O grande esquema dos cartórios no Pará e o enriquecimento da família Belluzo

Por Mino Pedrosa, do Fatos Online – ​​Numa reviravolta digna de um filme de suspense, um golpe arquitetado com precisão cirúrgica, a poderosa presidente da ANOREG/PA Moema Locatelli Belluzzo é acusada de orquestrar uma das mais audaciosas tramas de manipulação tributária e enriquecimento ilícito já vistas no Pará. Aumentos exorbitantes nas taxas de emolumentos e a transferência de responsabilidades fiscais: um esquema engenhoso que não só inflou desproporcionalmente as taxas de emolumentos, mas também deslocou, de maneira astuta, a carga fiscal dos cartórios diretamente para o colo do contribuinte comum.

​​A estratégia de Belluzzo, envolvendo uma revisão abrupta e substancial na estrutura de cobranças dos cartórios, aliada a uma alteração fiscal camuflada, representou um verdadeiro choque para a população. No crepúsculo do último ano, sob o pretexto do §1º, do art. 4º da Lei nº 10.257/2023, foi instituída uma exigência que impõe aos paraenses usuários dos serviços cartorários a responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%, dependendo do município.

A partir de janeiro de 2024, o povo paraense começou a sentir o no bolso o peso dessa decisão, com a inclusão do ISS, que varia de 2% a 5%, diretamente nas cobranças das taxas cartorárias. Em Belém, onde a alíquota atinge o teto de 5% (Lei Municipal nº 7.056/77), essa mudança significou um repasse substancial para os usuários dos serviços cartorários. O Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, da titularidade de Cleomar Carneiro de Moura, que faturou no ano de 2023 R$ 28.195.956,93, repassa agora o custo do ISS para os paraenses em aproximadamente R$ 1.409.797,85.

​​Para ter uma ideia deste valor a Prefeitura de Belém cobra 5%, o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém que em 2023 faturou, cujo Titular é teria que desembolsar aos cofres públicos R$ 1.409.797,85 de ISS.

​​Já o Cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis ee Belém, da titularidade de Flávio Heleno Pereira de Sousa, que faturou no ano de 2023 o valor de R$ 22.978.604,37, repassará para a população um valor aproximado de R$ 1.148.930,22 do ISS.

​​A somatória dos faturamentos de todos os cartórios paraenses alcançou a cifra impressionante de mais de meio bilhão de reais em 2023, levando a uma projeção de um repasse para a população do Pará de mais de R$ 25 milhões em taxas adicionais para o ano de 2024, segundo dados divulgados pelo CNJ.

​​Esse episódio lança uma sombra de dúvida sobre a integridade e a transparência sob a gestão de Belluzzo na ANOREG/PA. Documentações oficiais indicam que tanto o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) quanto a Assembleia Legislativa do Estado foram levados a acreditar que não haveria incremento nas taxas, uma narrativa que colide frontalmente com a dura realidade enfrentada pelos cidadãos paraenses.

​​Esse episódio lança uma sombra de dúvida sobre a integridade e a transparência sob a gestão de Belluzzo na ANOREG/PA. Documentações oficiais indicam que tanto o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) quanto a Assembleia Legislativa do Estado foram levados a acreditar que não haveria incremento nas taxas, uma narrativa que colide frontalmente com a dura realidade enfrentada pelos cidadãos paraenses.

​​Além do mais, a justificativa apresentada pelo TJPA, alegando que as mudanças propostas pela ANOREG-PA não visavam aumentar os custos dos serviços notariais e de registro, agora soa como um eco distante diante da verdade dos fatos, deixando a população e observadores em uma encruzilhada de questionamentos sobre as verdadeiras intenções por trás dessas alterações e o impacto direto no bolso dos que dependem desses serviços essenciais.

“Impende registrar, por fim, que a proposta legislativa ora encaminhada não tem como objetivo atualizar ou incrementar o preço dos serviços cobrados pela prática dos atos notariais e de registro …”. Justificativa encaminhada a ALEPA pelo TJPA.

Aumento Astronômico de Taxas: Estratégia de Enriquecimento de Moema Belluzzo e Seus Cúmplices

Em um capítulo ainda mais escandaloso da saga dos cartórios do Pará, revela-se uma manipulação chocante que deixou a população boquiaberta: o aumento exorbitante nas taxas de emolumentos, particularmente nos cartórios de registro de imóveis e de protesto. Estes cartórios, não por coincidência, estão entre os maiores financiadores e beneficiários das manobras orquestradas por Moema Belluzzo, a presidente da ANOREG/PA, apontando para um esquema de favorecimento e enriquecimento entre amigos.

Explosão de Custos: O Golpe no Registro de Imóveis e Protestos

Nos registros de imóveis, as taxas para o registro e averbação de títulos e cédulas rurais sofreram um aumento astronômico de 324,95%, saltando de R$ 3.159,20 para impressionantes R$ 13.425,00. Este reajuste não somente coloca um peso desproporcional sobre os ombros dos cidadãos que dependem desses serviços essenciais, mas também levanta sérias questões sobre os critérios e a ética por trás dessa decisão. Como se não bastasse, o cartório sob direção direta de Moema Belluzzo testemunhou um salto de 282,17% nos serviços de protesto, com o custo para cancelamento de protesto e pagamento de títulos protestados indo de R$ 346,70 para R$ 1.325,00.

Esses aumentos, descritos por muitos como sem precedentes na história dos serviços cartorários, não só exacerbam o custo de vida para os paraenses, mas também indicam uma possível trama de enriquecimento pessoal e favorecimento entre Moema Belluzzo e seu círculo interno. O impacto dessas alterações na tabela de emolumentos vai muito além do bolso dos cidadãos, atingindo a confiança na integridade e na justiça dos processos administrativos estaduais.

​​A indignação pública cresce à medida que mais detalhes dessas práticas vêm à tona, com muitos questionando a legitimidade de tais aumentos e a verdadeira intenção por trás deles. A clara disparidade entre os aumentos aplicados aos cartórios ligados a Moema Belluzzo e outros revela um padrão preocupante de benefício próprio e manipulação, comprometendo a credibilidade do sistema de cartórios do Pará e desafiando a noção de que estas instituições existem para servir ao público.

​​Enquanto a população se esforça para lidar com esses aumentos sem precedentes, o debate sobre a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de reformas no sistema cartorário ganha força. Os cidadãos do Pará agora clamam por justiça e transparência, esperando que as autoridades competentes tomem medidas para corrigir o que muitos veem como abusos de poder flagrantes e enriquecimento às custas da sociedade.

Ministério Público do Pará Intervém: Investigação sobre Atuação de Moema Belluzzo e Favorecimento a Cartórios

​​Em um desenvolvimento recente o Ministério Público do Estado do Pará atua num procedimento investigatório criminal (PIC) destinado a apurar as condutas de Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA).

​​Esta medida surge em resposta às crescentes denúncias e ao clamor público contra os esquemas orquestrados por Belluzzo e beneficiaram um grupo seleto de cartorários.

​​Este procedimento investigativo visa esclarecer as circunstâncias em torno das alterações na tabela de emolumentos que resultaram em aumentos drásticos nas taxas de serviços cartorários, especialmente em registros de imóveis e serviços de protesto, áreas que viram seus custos dispararem em um percentual jamais visto na história do Brasil. A investigação também focará nas alegações de que esses aumentos não apenas prejudicaram financeiramente os cidadãos que dependem desses serviços essenciais, mas também de que foram resultado de manipulações que favoreceram indevidamente cartórios ligados a Moema Belluzzo.

​​O povo do Pará agora aguarda os resultados dessa investigação, esperando que ela traga à luz a verdade sobre as alegações de favorecimento e má-fé, e que justiça seja feita.

Festa antecipada

​​À propósito, o casamento de Moema Locatelli Belluzzo e o Tabelião André Wilians Formiga consagrou, por meio de uma luxuosa cerimônia em um castelo na Itália, 26 de setembro de 2023.

Na festa, estiveram presentes alguns Diretores da ANOREG/PA e Registradores de Imóveis de Belém, e, segundo murmúrios, a celebração foi patrocinada pelos interesses alinhados ao controverso projeto de lei.

Concurso de Cartórios: Galinha tomando conta do galinheiro!

Em uma reviravolta digna de um thriller político, o concurso de cartórios do Pará se vê envolto em controvérsias após a nomeação explosiva de Cleomar Carneiro de Moura e Flávio Heleno Pereira de Sousa para a comissão organizadora. Essa decisão, conforme detalhado pela Portaria do TJPA nº 1490, datada de 27 de março de 2024, parece mais com um enredo de “Galinha tomando conta do galinheiro” do que com a condução imparcial de um processo seletivo de tal magnitude.

O coração da questão pulsa com preocupações acerca de conflitos de interesse e a integridade do processo, já que Cleomar e Flávio, atuais titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis em Belém, surgem como beneficiários diretos das recentes mudanças tributárias. Essas alterações transferiram o peso do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os ombros dos usuários, intensificando as suspeitas sobre a legitimidade de suas posições na comissão.

​​Porém, a trama se adensa com a entrada de Moema Locatelli Belluzzo, a maestrina por trás dessa orquestração, presidente da ANOREG/PA. Sua manobra para colocar Cleomar e Flávio na linha de frente da comissão joga uma luz nebulosa sobre a transparência e ética deste concurso, alimentando rumores e acusações de manipulação e favorecimento.

​​O cenário é ainda mais complicado pela própria candidatura de Belluzzo a uma vaga de remoção no concurso, o que lança dúvidas e questionamentos sobre a integridade do processo. O que deveria ser uma seleção justa e imparcial agora parece uma trama para concentrar ainda mais o poder nas mãos de um seleto grupo, beneficiando-os às custas da confiança pública.

Escândalo Nacional: FAMÍLIA LOCATELLI BELLUZZO e a Conexão Explosiva com o Tráfico Internacional de Madeira!

​​Em uma reviravolta digna de um thriller político, a família Belluzzo, com seus profundos laços com a elite política brasileira, incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, é agora o centro de um escândalo de proporções gigantescas! A Rondobel Serviços Florestais, uma empresa associada à poderosa rede Belluzzo, está no olho do furacão de uma operação federal sem precedentes, revelando uma trama digna de filme sobre tráfico ilegal de madeiras preciosas da Amazônia.

​​Sob o comando assertivo do ministro Alexandre de Moraes, a operação Akuanduba em 2021 desenrolou um tapete vermelho de corrupção, exportação ilegal e conspiração que culminou com a queda estrondosa de Ricardo de Aquino Salles, então Ministro do Meio Ambiente. A situação ficou tão quente que até membros da família Belluzzo, incluindo a irmã da presidente da ANOREG/PA, Moema Belluzzo, viram o sol nascer quadrado por suas supostas participações nesse esquema sinistro!

​​Mas não para por aí! Salles, num esforço desesperado de contra-ataque, até voou para o Pará, acompanhado de figuras de peso como o senador Telmário Mota e a deputada Carla Zambelli, tentando desqualificar a operação. Porém, o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, já havia feito uma apreensão histórica de 135 mil metros cúbicos de madeira, deixando claro que o jogo havia mudado.

​​A cereja no topo do bolo? A Rondobel e a empresa FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI, ambas da família Locatelli Belluzzo da Presidente da Anoreg/PA Moema, não só faziam parte da diretoria da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) mas também esteve envolvida em manobras de lobby junto ao Ibama, buscando derrubar regulamentações cruciais para a fiscalização de exportações de madeira, facilitando assim seu esquema ilícito.

​​Consta como representante da Rondobel a irma de Moema Belluzzo.

Consta do Processo Número: 1013207-46.2022.4.01.3902, da Justiça Federal da 1ª Região.

Por fim, vale destacar que todo este esquema criminoso tem, em sua grande maioria das vezes, o objetivo de exportar a madeira, aparentemente com documentação adequada, para o mercado internacional (EUA, União Europeia, China, etc.). Exemplo disso, no Laudo de Perícia Criminal Federal n° 003/2021 – SETEC/SR/PF/AM consta lista de exportações de madeira decorrentes do PMFS da FAZENDA AGROANA I e II no ano, mencionando dentre o rol de empresas a investigada RONDOBEL (tabela constante da figura 9).

Para provar esta rota internacional, colaciona-se tabela constante do Laudo de Perícia Criminal Federal n° 003/2021 – SETEC/SR/PF/AM, que aponta uma lista de empresas exportadoras de madeiras extraídas do Plano de Manejo Florestal da Fazenda Agroana I e II, sendo uma delas a RONDOBEL, que inclusive já foi autuada pelo IBAMA por tentativa de exportação sem licença válida:

Foram gerados dois Termos de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMF de n° 1712 (um datado de 25/09/2015 e outro de 07/10/2015), tendo a assinatura de FERNANDA LUIZA BELUSSO (CPF 517.156.602-00) – representante da RONDOBEL.

DOS PEDIDOS DE PRISÃO PREVENTIVA. Inicialmente, cumpre destacar que a autoridade policial pleiteou pela prisão preventiva das seguintes pessoas, todos sócios das madeireiras investigadas, a saber:

FERNANDO BELUSSO – CPF: 126.162.499-87 e FERNANDA LUIZA BELUSSO CPF: 517.156.602-00 (sócios da RONDOBEL SERVIÇOS FLORESTAIS – 03.431.797/0002-50).

No Processo n° 18506/2015 – SEMAS/PA foi juntado Inventário Florestal Diagnóstico – Relatório final, em nome da investigada RONDOBEL. No entanto, o documento se refere a uma área diversa, de 1.545 hectares, da FAZENDA SÃO JUDAS TADEU – LOTE 14 – Santarém/PA – Protocolo PMFS: 2007/0000384888, confeccionado em maio de 2009. Esta troca de inventário foi aceita pela SEMAS/PA.

“Consulta ao banco de dados do IBAMA mostrou que há três CNPJ da empresa RONDOBEL, que, em conjunto possuem vinte Autos de Infração Ambiental registrados” […] “somente o CNPJ 03.431.797/0002-50, detentor do PMFS aprovado na área rural FAZENDA AGROANA I E II, possui seis Autos de Infração Ambiental”.

Por fim, importante repisar a missão precípua do Direito Penal, de atuar como exército reserva quando os demais ramos do Direito se mostram ineficazes no combate a lesão de direitos. Sendo assim, por exemplo, no caso dos sócios da pessoa jurídica RONDOBEL, é de extrema importância a decretação de suas prisões preventivas, porquanto o poder sancionador do Direito Administrativo se mostrou ineficiente para coibir a reiteração delitiva. Vale lembrar que no tópico sobre a materialidade e autoria delitiva, colacionou-se tabela com o histórico de lavratura de autos de infração contra a pessoa jurídica mencionada e seus sócios (20 ao total), não surtindo estas efeito sobre a empreitada criminosa.

Às fls. 934, a PROCURAÇÃO – em nome de VINICIUS LOCATELLI BELUSSO para NUBIA BATISTA PINHEIRO – OAB -AM n° 11.184;

Às fls. 934, a PROCURAÇÃO – em nome de VINICIUS LOCATELLI BELUSSO para NUBIA BATISTA PINHEIRO – OAB -AM n° 11.184;

​​A saga da família Locatelli Belluzzo e suas conexões com o tráfico de madeira sacode o país, prometendo mais capítulos nesta história de ganância, poder e devastação ambiental. O que mais virá à tona nessa trama de intrigas e desmandos que parece não ter fim?

Teia Intrincada: As Empresas Belluzzo no Centro do Escândalo Ambiental!

A trama se adensa na saga ambiental e política que envolve a família Belluzzo, conhecida por sua influência e poder. No epicentro do furacão, uma rede de empresas ligadas à holding Belluzzo, revelando um esquema complexo que tem chocado o país. A investigação descortina um emaranhado de negócios que se estendem por várias frentes, cada uma desempenhando um papel crucial na operação que agora vem à luz.

Rondobel Serviços Florestais: Sob a liderança do patriarca Fernando Belluzzo, já falecido, e com Fernanda Luiza Belluzzo na administração, esta empresa é a ponta do iceberg, suspeita de liderar o esquema de exploração ilegal de madeira.

​​Fortimber Indústrias Florestais e a Lumo Indústria Florestal: Estas entidades, sob o guarda-chuva da influência de Vinicius Locattelli Belluzzo, expandem a atuação da família no setor, levantando questões sobre a amplitude e a profundidade do envolvimento no tráfico de madeiras.

​​BLC Administradora de Bens: Com um quadro societário diversificado, incluindo Moema Belluzzo Felipe Belluzzo, Luana Belluzzo Ferreira, Elci Inez Belluzzo, Pedro Henrique Belluzzo, e Carolina Seresa de Souza, esta empresa sugere uma tentativa de consolidar os ganhos e administrar o patrimônio acumulado, possivelmente proveniente de atividades ilícitas.

​​Este complexo mapa empresarial não apenas ilustra a sofisticação do esquema montado pela família Belluzzo mas também destaca o desafio enfrentado pelos investigadores na tentativa de desvendar cada camada de uma operação que parece ter raízes profundas tanto na economia local quanto na política.

​​À medida que as peças do quebra-cabeça vão se encaixando, a expectativa é que mais revelações venham à tona, expondo até que ponto essa rede de empresas e indivíduos comprometeu a integridade da Amazônia e desafiou as leis ambientais do Brasil. O escândalo que envolve a família Belluzzo e suas empresas coloca em xeque não apenas suas reputações, mas também levanta importantes questões sobre a governança ambiental e a responsabilidade corporativa no país.

A variação do nome Belluzzo dificulta a identificação dos parentes e suas inclusões nos polos passivos nos processos criminais.

RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ 03.431.797/0001-70
RONDOBEL FLORESTAL – CNPJ 03.431.797/0002-50
RONDOBEL FLORESTAL – CNPJ 03.431.797/0008-46
RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ 03.431.797/0001-50
RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ 03.431.797/0006-84
RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ 03.431.797/0005-01
RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ 03.431.797/0007-65
RONDOBEL IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI – CNPJ 03.431.797/0004-12

​​A Moema Belluzzo, presidente da ANOREG/PA consta como socia da holding BCL Administração de Bens, a empresa da família Locatelli Belluzzo, que gerencia patrimônios e recursos de origem das empresas envolvidas com o tráfico de madeira.

​​Moema Belluzzo utiliza toda sua influência junto aos cartórios, podendo contribuir com o esquema de tráfico internacional de madeira.

O Que Vem a Seguir: O Fim do Império Belluzzo?

​​À medida que o Pará e o Brasil assistem a essa saga se desenrolar, a pergunta que fica é: até onde vai a teia de corrupção e manipulação? Com investigações em curso e um clamor por justiça ecoando, o futuro da ANOREG/PA e da família Belluzzo está em xeque. Será que a pressão popular e a ação das autoridades finalmente trarão luz a esse escândalo sem precedentes?

​​Enquanto a poeira não baixa, os olhos permanecem fixos na liderança da ANOREG/PA, à espera de explicações que possam esclarecer os muitos questionamentos que cercam essa reforma milionária e, por que não dizer, misteriosa.

​​A comunidade paraense, por sua vez, encontra-se mobilizada, exigindo accountability e mudanças reais que assegurem a equidade no acesso aos serviços notariais e de registro.

​​O TJPA e a ALEPA, agora diante das evidências de que podem ter sido induzidos a erro, estão sob a pressão da opinião pública para reavaliar as mudanças impostas e garantir que as futuras decisões reflitam os interesses de todos os paraenses, e não apenas de uma elite privilegiada.

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