Para acelerar aprovação, Moro informa deputados que desiste de mudanças no pacote anticrime

 

Moro demonstrou insatisfação com pelo menos um ponto incluído no texto: a figura do juiz de garantias

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, mandou auxiliares informarem a deputados que desistiu de tentar fazer alterações no pacote anticrime no Senado. O objetivo é acelerar a aprovação.

Conforme informa a coluna Painel, da Folha, neste domingo (8), Moro demonstrou insatisfação com pelo menos um ponto incluído no texto: a figura do juiz de garantias.

Senadores favoráveis às medidas querem condicionar a aprovação da versão que veio da Câmara ao compromisso de que, caso o presidente Jair Bolsonaro vete temas a pedido do ministro, eles não sejam derrubados em plenário.

Como pretexto para vetar o ponto, Bolsonaro deve dizer que não há previsão orçamentária para o aumento de gastos com a nova categoria de juízes.

Por sua vez, os deputados que elaboraram a norma defendem que não há custo extra, pois os atuais juízes exercerão a tarefa de julgar casos instruídos por colegas, e vice-versa.

Já a queda de braço no Senado pelo projeto da prisão em segunda instância pode prejudicar o andamento de pautas de interesse de prefeitos em pleno ano eleitoral, afirmam deputados. Aprovada na Câmara, a proposta que repassa recursos aos municípios, sem a intermediação da Caixa, não começou a ser analisada por senadores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *