SEMAURB realiza ação de retomada de área pública em Juazeiro
Nesta quinta-feira (14) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), em parceria com a Guarda Civil Municipal e o SAAE realizou uma ação de controle de invasão em área pública onde foram contatadas irregularidades com construções e realizada ainda a demolição dos alicerces e cercas no local. A área de retomada nesta ação fica localizada às margens do Riacho do Macarrão, próximo aos bairros Novo Encontro e São Geraldo.
De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa, as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através da construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação, além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas. A secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas para impedir que sejam realizadas invasões ou construções irregulares com risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos.
De acordo com o secretário Jadson Barros o trabalho de vistoria e acompanhamento de obras no município acontece diariamente e a participação popular é decisiva. “Nosso trabalho conta com a participação dos moradores que estão atentos ao ordenamento e segurança da nossa cidade, assim, conseguimos chegar mais rapidamente e apurar as denúncias que são registradas todos os dias na secretaria. É uma orientação do prefeito Paulo Bomfim cuidar do ordenamento da nossa cidade, com isso, os principais fiscais que temos são os próprios moradores que reconhecem e acionam sempre a fiscalização. Nosso objetivo é preservar o meio ambiente e resguardar o ordenamento na cidade”, completou.
As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581 ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.
Débora Sousa/SEMAURB