STJ: Robinho deve apresentar passaporte em até cinco dias

 

Corte analisa pedido para que o ex-atleta cumpra a pena de 9 anos no Brasil

Da Redação

Robinho foi condenado a cumprir pena de 9 anos por caso de estupro coletivo na Itália
Robinho foi condenado a cumprir pena de 9 anos por caso de estupro coletivo na Itália – 
Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o ex-jogador Robinho entregue o seu passaporte em até cinco dias.

Condenado a cumprir pena de 9 anos por caso de estupro coletivo, Robinho está proibido de deixar o país. A Corte está analisando um pedido para que o ex-atleta cumpra a pena no Brasil.

O MPF entregou à Justiça, no dia 27 de fevereiro, um parecer afirmando que concorda com a prisão de Robinho no Brasil. Segundo a defesa do condenado, ele não apresentaria resistência para entregar o passaporte. Os advogados do atleta sugeriram a Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a apresentação do documento.

“O representado foi condenado a pena de 9 anos de prisão, por decisão transitada em julgado no exterior, pela prática de crime grave e de repercussão internacional, e detém condição socioeconômica que possibilita eventual evasão da jurisdição brasileira, o que autoriza a decretação da medida excepcional”, escreveu o ministro.

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