TJBA recebe prêmio ouro do CNJ nesta quinta
Sim, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é Ouro pela terceira vez consecutiva! A premiação da Corte baiana, suspensa até então, foi homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, após inspeção in loco, evidenciou a consistência das informações.
A entrega do Prêmio Ouro ao TJBA ocorrerá nesta quinta-feira (30), às 14h, no auditório do edifício-sede, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Na ocasião, será realizada também a cerimônia de premiação das unidades do Poder Judiciário baiano, que ocorre nos mesmos moldes do Selo Justiça em Números do CNJ. O evento é aberto à imprensa, que deverá se identificar na recepção.
O Selo Justiça em Números, honraria concedida pelo CNJ desde 2014, premia os Tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Em 2019, a premiação ganhou nova formatação. Por meio da Portaria nº 88, de 28 de maio de 2019, o Conselho instituiu o Prêmio CNJ de Qualidade, que visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
O desempenho dos tribunais foi avaliado com base em critérios distribuídos em três eixos temáticos: Governança, Produtividade, e Transparência e Informação. O Prêmio CNJ de Qualidade contemplou os tribunais que tiveram melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de justiça, premiando nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Justiça em Números 2019
Conforme o Relatório Justiça em Números 2019, apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em agosto do ano passado, o TJBA alcançou, em 2018, os melhores índices de produtividade entre as Cortes do Judiciário estaduais de médio porte. Tais resultados mantiveram o TJBA na liderança desses indicadores, alcançada desde a edição anterior do Relatório.
Quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), o TJBA manteve a liderança entre os tribunais de médio porte. É o Judiciário estadual que possui o maior IPM, com o total de 2.354. Os Tribunais de Mato Grosso (2.185), Goiás (1.641) e Santa Catarina (1.573) alcançaram a segunda, terceira e quarta colocações, respectivamente.
O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) do TJBA também foi destaque novamente. O Judiciário baiano obteve a primeira colocação também no quesito IPS-Jud, com o total de 194, seguido dos Tribunais do Espírito Santo (170), de Mato Grosso (166) e de Goiás (149).
Considerando os índices atingidos pelos tribunais de grande porte, o TJBA está na terceira colocação nacional, tanto no IPM quanto no IPS-Jud.
Ainda de acordo com o Relatório do CNJ, o TJBA obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Esse indicador constitui uma medida que busca resumir a produtividade relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0 a 100%, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho do tribunal, significando que ele foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam referência no ramo da justiça do qual fazem parte.
O documento concebido pelo CNJ descreve que os Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo, não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.
Ascom