O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Hélio Rodrigues Ramaccioti, perito que teria mentido no laudo investigativo do acidente aéreo que vitimou, em 2015, Thomaz Alckmin, filho do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
O perito já havia sido condenado em 1ª instância, em março deste ano, por falso testemunho ou falsa perícia após decisão da juíza Carolina Hispagnol Marchi, da comarca de Carapicuíba.
A defesa de Ramaccioti recorreu à decisão, mas teve o pedido negado na última quarta-feira (28) pelo desembargador Marcelo Gordo, da Justiça paulista, que manteve a pena em regime aberto. Na decisão, Gordo afirmou que as “falsidades apontadas” pelo investigador, assim como “outros equívocos da investigação criminal, quase fizeram mudar os rumos do inquérito”, o que, segundo o magistrado, acarretou no indiciamento indevido de pessoas.
O processo aponta que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) analisou as fotografias tiradas do acidente e constatou que, ao contrário do que o réu afirmou na investigação, o painel de controle havia sido danificado e as chaves próximas não estavam em posição adequada para voo, a exemplo das chaves LG Pump, que estavam na posição de emergência.
Duas falsidades em relação ao modelo e à certificação da aeronave também foram detectadas. Além disso, o processo diz que “houve inserção de informações sobre exames dos quais o acionado não participou, o que foi descoberto porque, realizada uma comparação entre o laudo emitido pelo réu e o laudo elaborado pela Aeronáutica, constatou-se que o primeiro era cópia deste, consoante tabela formulada indicando as coincidências da redação.
A decisão mostra que, em depoimento, Ramaccioti alegou “não ter proferido qualquer informação equivocada ou desprovida de base técnica e científica — assim como não o fez em 27 anos de atuação como perito criminal e engenheiro.
O desembargador questionou em decisão o fato de um perito experiente, como Ramaccioti, fazer “afirmações não condizentes com a verdade e não logrou apresentar explicações plausíveis”. Além disso, o magistrado também relatou que testemunhas identificaram uma postura refratária do perito ao ser questionado sobre seu trabalho.
Em nota enviada ao Metrópoles pela defesa de Helio Rodrigues Ramaciotti nesta terça, seus advogados afirmam que a atual decisão “desafia não só a evidência dos autos, a palavra dos diversos especialistas ouvidos no processo, mas, sobremaneira, o laudo convergente do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão máximo e composto por experts da Força Aérea Brasileira, cuja conclusão foi idêntica”.
A defesa diz ainda que ” há inúmeros recursos possíveis a serem apresentados, onde se buscará Justiça e o reconhecimento da plena inocência de nosso cliente”.
Cinco mortos
O acidente ocorreu no dia 2 de abril de 2015, em Carapicuíba, no interior de São Paulo. Além de Thomaz Alckmin, no helicóptero da empresa Seripatri estavam o piloto Carlos Haroldo Isquerdo Gonçalves e os mecânicos Paulo Henrique Moraes, Erick Martinho e Leandro Souza. Todos morreram.
Do Metrópoles