\n
Em 9 de dezembro de 1905, o Parlamento franc\u00eas promulga lei que postula a separa\u00e7\u00e3o da Igreja e do Estado, projeto de iniciativa do deputado socialista Aristide Briand. Era a conclus\u00e3o de um confronto virulento que op\u00f4s os governantes da III\u00aa Rep\u00fablica \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. O dispositivo passa a entrar em vigor no primeiro dia de 1906.<\/p>\n
A lei se aplicava \u00e0s quatro confiss\u00f5es ent\u00e3o representadas na Fran\u00e7a: os cat\u00f3licos; os protestantes luteranos; os protestantes calvinistas; e os judeus. Encerrava 25 anos de violentas tens\u00f5es entre o poder republicano e a Igreja Cat\u00f3lica, um e outra disputando o magist\u00e9rio moral sobre a sociedade.<\/p>\n
Na virada do s\u00e9culo XX, os partid\u00e1rios do laicismo se dividiam em dois campos: os herdeiros da tradi\u00e7\u00e3o jacobina, adeptos em sua maioria da franco-ma\u00e7onaria, que sonhavam em erradicar a religi\u00e3o crist\u00e3 ou a confin\u00e1-la em um dom\u00ednio estritamente privado; l\u00edderes como Jean Jaur\u00e8s e Aristide Briand que queriam, por um lado, afirmar a neutralidade do Estado em rela\u00e7\u00e3o a todas as cren\u00e7as e, de outra parte, garantir a liberdade de consci\u00eancia em conformidade com a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o.<\/p>\n
Wikicommons
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\nDisputa pela laicidade gerou protestos na Fran\u00e7a, como este, em 1904, em frente \u00e0 Notre-Dame<\/p>\n
Num primeiro momento os anticlericais se imp\u00f5em com o acesso \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho de Estado de \u00c9mile Combes, em 7 de junho de 1902. O novo chefe de governo reacende a guerra religiosa fechando, em 7 de julho de 1904, com uma brutalidade sem precedentes, as escolas religiosas e proibindo que os padres das congrega\u00e7\u00f5es pudessem lecionar. Por\u00e9m, envolto em esc\u00e2ndalo, foi substitu\u00eddo em 24 de janeiro de 1905 por Maurice Rouvier, que havia come\u00e7ado sua carreira \u00e0 sombra de Leon Gambetta, ex-primeiro ministro.<\/p>\n
Bom orador e eminente representante do grupo conhecido como \u2018\u2018oportunista\u2019\u2019, republicanos moderados opostos aos \u2018\u2018radicais\u2019\u2019, Rouvier cultivava boas rela\u00e7\u00f5es com o meio empresarial bem como com a esquerda republicana e coube a ele levar adiante a quest\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o Estado-Igreja, apoiado em Aristide Briand.<\/p>\n
A lei de separa\u00e7\u00e3o p\u00f4s fim unilateralmente \u00e0 Concordata napole\u00f4nica de 1801 que regia as rela\u00e7\u00f5es entre o governo e a Igreja Cat\u00f3lica. A nova lei proclamava a liberdade de consci\u00eancia e garantia o livre exerc\u00edcio dos cultos: Artigo 1\u00ba – A Rep\u00fablica assegura a liberdade de consci\u00eancia. Ela garante o livre exerc\u00edcio dos cultos ; Artigo 2\u00ba – A Rep\u00fablica n\u00e3o reconhece nem assalaria nem subvenciona qualquer culto.<\/p>\n
O Estado manifestava desse modo sua vontade de neutralidade religiosa mas n\u00e3o se exonerava de suas responsabilidades. Queria \u2018\u2018garantir\u2019\u2019 a todos os meios de exercer livremente sua religi\u00e3o respeitando as dos demais. Dentro desse esp\u00edrito s\u00e3o criadas as capelanias em institui\u00e7\u00f5es especiais \u2013 quarteis, liceus, pris\u00f5es, hospitais \u2013 e mais tarde, emiss\u00f5es religiosas pelos canais p\u00fablicos de televis\u00e3o.<\/p>\n
O Estado n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de limitar a liberdade de consci\u00eancia nem confinar a religi\u00e3o \u00e0 esfera privada. N\u00e3o se pretendia, por exemplo, proibir o porte pelas pessoas de s\u00edmbolos religiosos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aprova\u00e7\u00e3o de norma moderada concluiu o desfecho de uma virulenta luta entre seculares e religiosos que durou 25 anos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":100123,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-100122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/fran\u00e7a-separa\u00e7\u00e3o-religiosa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100122\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}