{"id":100655,"date":"2015-12-12T10:58:38","date_gmt":"2015-12-12T13:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=100655"},"modified":"2015-12-12T10:58:38","modified_gmt":"2015-12-12T13:58:38","slug":"a-pedido-da-policia-federal-justica-prende-quatro-empreiteiros-e-executivos-da-transposicao-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-pedido-da-policia-federal-justica-prende-quatro-empreiteiros-e-executivos-da-transposicao-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"A pedido da Pol\u00edcia Federal, Justi\u00e7a prende quatro empreiteiros e executivos da Transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

\"rp_TRANSPOSI\u00c7\u00c3O-DO-RIO-S\u00c3O-FRANCISCO-2.jpg\"<\/header>\n

\n

\u00c9 a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, do Paran\u00e1, ajudando a deslindar problemas graves na obra da transposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 aqui acusada apenas de atraso no cronograma.<\/p>\n

Sem alarde, na \u00faltima quarta-feira (9), o juiz Felipe Mota Pimentel, titular da 38\u00aa Vara Federal, emitiu decis\u00e3o referente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) que apuram irregularidades nas obras de Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. Os mandados j\u00e1 est\u00e3o sendo cumpridos e as investiga\u00e7\u00f5es da PF deram origem a Opera\u00e7\u00e3o Vidas Secas que se encontra em andamento.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, foi decretada a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de Elmar Juan Passos Varj\u00e3o Bonfim, respons\u00e1vel t\u00e9cnico, representante legal, membro do Conselho Deliberativo e representante\/procurador de contas banc\u00e1rias da OAS e da Coesa Enfenharia, Alfredo Moreira Filho, na condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, representante legal e membro do Conselho Deliberativo e representante\/procurador de contas banc\u00e1rias da Barbosa Mello, M\u00e1rio de Queiroz Galv\u00e3o, respons\u00e1vel t\u00e9cnico, representante legal e membro do Conselho Deliberativo e representante\/procurador de contas banc\u00e1rias da Galv\u00e3o Engenharia, e Raimundo Maur\u00edlio de Freitas, respons\u00e1vel t\u00e9cnico, representante legal e membro do Conselho Deliberativo e representante\/procurador de contas banc\u00e1rias da Galv\u00e3o Engenharia.<\/p>\n

Na mesma a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi determinada a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Percival Ign\u00e1cio da Souza, Eduardo Jorge Miana, Gontran Thiago Tibery Lima Maluf, M\u00e1rcio Belluomini Moraes, al\u00e9m de mandados de busca e apreens\u00e3o nos endere\u00e7os dos investigados e empresas envolvidas com o objeto a coleta de provas relativas \u00e0 pr\u00e1tica, pelos investigados, dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Segundo a Justio\u00e7a Federal, a determina\u00e7\u00e3o tomou como base laudos t\u00e9cnicos da PF, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que apontaram, desde 2010, o superfaturamento de trechos das obras, gerando o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos decorrente da inexecu\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

\u201cNo caso de uma obra de engenharia, destacam-se, de acordo com a origem desse preju\u00edzo, o superfaturamento por quantidade, por qualidade e por sobrepre\u00e7o\u201d, constatado nos lotes 11 e 12 das obras.<\/p>\n

\u201cAs diverg\u00eancias entre Projeto Executivo e execu\u00e7\u00e3o das obras demonstram a fragilidade do Minist\u00e9rio no gerenciamento do empreendimento. Mesmo com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa Gerenciadora para todo o empreendimento e de Supervisoras para cada lote de obras, verificou-se que essas diverg\u00eancias n\u00e3o foram suficientes e tempestivamente discutidas entre esses envolvidos para a solu\u00e7\u00e3o desses problemas. Como consequ\u00eancia, foi observada a execu\u00e7\u00e3o das obras em desacordo com o Projeto Executivo sem a avalia\u00e7\u00e3o devida das causas que estariam levando a tal situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz a decis\u00e3o.
\nDe acordo com a Justi\u00e7a Federal, as investiga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras da Transposi\u00e7\u00e3o conclu\u00edram ainda que as empresas envolvidas nas irregularidades coincidem com as j\u00e1 investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

\u201cConforme consta dos autos, a Uni\u00e3o Federal, atrav\u00e9s de Contratos Administrativos, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, contratou o Cons\u00f3rcio Coesa\/Barbosa Mello\/Galv\u00e3o\/OAS para a execu\u00e7\u00e3o das obras de engenharia do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (PISF) nos j\u00e1 aludidos Lotes 11 e 12. O referido Cons\u00f3rcio \u00e9 formado pelas sociedades empres\u00e1rias OAS, Galv\u00e3o Engenharia, Coesa Engenharia e Barbosa Mello, com lideran\u00e7a exercida pela COESA.<\/p>\n

\u201cAo final a informa\u00e7\u00e3o policial de n\u00ba53\/2015, que trouxe \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o relevantes dados, a come\u00e7ar pela declara\u00e7\u00e3o de Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobr\u00e1s, no sentido de as fraudes envolvendo as grandes empreiteiras n\u00e3o se restringirem \u00e0 Petrobras, abrangendo grandes obras do pa\u00eds, quer seja ferrovias, hidrovias, portos aeroportos\u201d.
\n\u201cDe posse desses dados e dos extratos resultantes de medida judicial de afastamento do sigilo banc\u00e1rio ainda na informa\u00e7\u00e3o policial n. \u00ba 53\/2015, agente de pol\u00edcia federal revelou elementos que deram novos contornos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, demonstrando que valores depositados pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, em conta titularizada pela Coesa Engenharia, para fins de execu\u00e7\u00e3o do contrato da transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, foram transferidos exatamente para a Empreiteira Rigidez, empresa de fachada; e para Cons\u00f3rcio Vi\u00e1rio S\u00e3o Bernardo, que, em uma triangula\u00e7\u00e3o simples, recebeu valores e os transferiu para empresas de fachada\u201d.<\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Galv\u00e3o Engenharia, segundo informa\u00e7\u00e3o policial produzida ap\u00f3s compartilhamento de provas com o grupo Lava Jato no Paran\u00e1, da conta 6166, informada no contrato com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para recebimento de recursos, foram transferidos valores no montante de R$ 103.143.796,33 para v\u00e1rias empresas, dentre elas a M.O Consultoria (grupo Youssef); e Legend Engenheiros Associados e SM Terraplanagem (grupo Adir Assad)\u201d.<\/p>\n

\u201cNo tocante a Concremat, relembrando, figura ela juntamente com a COESA como s\u00f3cias do CONS\u00d3RCIO VI\u00c1RIO S\u00c3O BERNARDO, empresa sediada, no endere\u00e7o da OAS, conjugando, pois, duas empresas executoras e a gerenciadora das obras de transposi\u00e7\u00e3o\u201d, diz o magistrado, na senten\u00e7a.<\/p>\n

\u201cCausa estranheza a empresa executora ser s\u00f3cia da empresa gerenciadora, no endere\u00e7o de outra executora, e ter entre elas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras expressivas. O estranho passa a ter relev\u00e2ncia penal ap\u00f3s a colabora\u00e7\u00e3o investigativa da Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1, que enviou o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise do Material Apreendido na Arbor Consultoria e Assessoria Cont\u00e1bil, de responsabilidade de Meire Bonfim da Silva Souza, cujas declara\u00e7\u00f5es foram acima transcritas, revelando transa\u00e7\u00f5es entre o Cons\u00f3rcio Vi\u00e1rio S\u00e3o Bernardo e duas empresas de fachada: Empreiteira Rigidez e M.O. Consultoria (ambas do grupo Youssef)\u201d, relata o documento.<\/p>\n

\"Foto:<\/a><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

N\u00facleo pol\u00edtico ou administrativo na Integra\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/p>\n

No que se refere \u00e0 necessidade de mais pris\u00f5es, dentre outros argumentos, o magistrado destacou na decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo entanto, apesar de tudo o quanto at\u00e9 o presente momento apurado, a investiga\u00e7\u00e3o policial, conforme bem destacou o MPF em seu parecer, necessita ser aprofundada para reunir elementos de informa\u00e7\u00e3o a respeito de poss\u00edveis integrantes dos n\u00facleos administrativo, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e, mesmo, pol\u00edtico, que porventura fa\u00e7am parte da associa\u00e7\u00e3o criminosa sub examine. Nessa perspectiva, e diante do modus operandi da associa\u00e7\u00e3o criminosa que j\u00e1 vem se delineando a partir da prova coligida, a pris\u00e3o tempor\u00e1ria dos investigados supra revela-se, nos termos do art. 1\u00ba, inc. I, da Lei n\u00ba. 7.960\/89, imprescind\u00edvel para as investiga\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas pela Autoridade Policial. Isso porque medida de tal jaez visa a assegurar, de maneira efetiva, a colheita de provas, sobretudo no que tange \u00e0queles apontados como integrantes do comando da empresa delitiva, afastando, desta maneira, os riscos de oculta\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o e falsifica\u00e7\u00e3o de provas durante as buscas e apreens\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAdemais, prevenir\u00e1 coa\u00e7\u00f5es contra testemunhas e, mesmo, contra investigados que porventura desejem colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. E, al\u00e9m do mais, a medida dificultar\u00e1 uma concerta\u00e7\u00e3o fraudulenta entre os investigados quanto aos fatos, garantindo-se, desta maneira, que aqueles sejam ouvidos pela autoridade policial separadamente, sem que recebam influ\u00eancias indevidas uns dos outros, como prev\u00ea o art. 191 do C\u00f3digo do Processo Penal (CPP)\u201d.<\/p>\n

\u201cSatisfeitos, desta maneira, os requisitos legais para a concess\u00e3o do pleito, e, ainda, revelando-se proporcional e adequada a medida, a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, pelo prazo de cinco dias, de Elmar Juan Passos Varj\u00e3o Bonfim, Alfredo Moreira Filho, M\u00e1rio de Queiroz Galv\u00e3o e Raimundo Maur\u00edlio de Freitas \u00e9 medida que se imp\u00f5e. No entanto, ressalto que tal medida, evidentemente, n\u00e3o tem por \u00fanico objetivo for\u00e7ar confiss\u00f5es ou dela\u00e7\u00f5es, haja vista que, querendo, poder\u00e3o os investigados permanecer em sil\u00eancio durante o per\u00edodo da pris\u00e3o, sem qualquer preju\u00edzo para sua defesa, tal como prev\u00ea o art. 5\u00ba, LXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o. \u2026Acaso a situa\u00e7\u00e3o t\u00e1tica ora delineada se altere, a medida de priva\u00e7\u00e3o da liberdade ora decretada possa ser revista por este ju\u00edzo\u201d, decidiu o magistrado.<\/p>\n

Cabe recurso da decis\u00e3o ao TRF5.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na mesma a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi determinada a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Percival Ign\u00e1cio da Souza, Eduardo Jorge Miana, Gontran Thiago Tibery Lima Maluf, M\u00e1rcio Belluomini Moraes, al\u00e9m de mandados de busca e apreens\u00e3o nos endere\u00e7os dos investigados e empresas envolvidas co<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":84814,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-100655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/transposicao-canal-grande.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}