{"id":100876,"date":"2015-12-13T11:59:13","date_gmt":"2015-12-13T14:59:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=100876"},"modified":"2015-12-13T11:59:13","modified_gmt":"2015-12-13T14:59:13","slug":"reajuste-de-mensalidades-supera-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/reajuste-de-mensalidades-supera-inflacao\/","title":{"rendered":"Reajuste de mensalidades supera infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Joyce de Sousa<\/p>\n<\/div>\n

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  • \"Escolas\n

    Escolas justificam reajustes com eleva\u00e7\u00e3o de custos de servi\u00e7os, como energia e monitoria de tr\u00e2nsit<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Mesmo com a previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o em 2015 na casa dos 10% – o mais alto \u00edndice em 13 anos -, a maioria das escolas particulares de Salvador pisou no acelerador e aplicou reajustes nas mensalidades para o ano que vem\u00a0 que superam a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, o aumento chega a mais de 17%, conforme amostra apurada pela reportagem de A TARDE em dez escolas de Salvador.<\/p>\n

    Col\u00e9gios como Anchieta, Ant\u00f4nio Vieira, Oficina e M\u00f3dulo s\u00e3o apenas alguns dos exemplos de estabelecimentos que aplicaram reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o (veja tabela abaixo). Em fase de matr\u00edcula, a maioria dos pais agora se v\u00ea for\u00e7ada a reduzir as expectativas para com os gastos de fim ano, como forma de preparar o bolso para a pancada p\u00f3s f\u00e9rias, a partir de janeiro, quando os consumidores ainda ter\u00e3o que arcar com os custos do material escolar.<\/p>\n

    Pelos valores cobrados, por exemplo, ao primeiro ano de ensino fundamental (alunos de, em m\u00e9dia, de 6 anos de idade), o reajuste foi de 14,75% no M\u00f3dulo Criarte, no Caminho das \u00c1rvores. A mensalidade pulou de R$ 1.301,00 para R$ 1.493,00. Na faixa do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental, o maior reajuste, dentre os col\u00e9gios visitados por A TARDE, foi verificado no Anchieta, na\u00a0 Pituba: 13,40%. A mensalidade, que era de R$ 1.850,00, passa, em 2016, para R$ 2.098,00.<\/p>\n

    Para o terceiro ano do ensino m\u00e9dio, o \u00faltimo antes do vestibular, as novas mensalidades v\u00e3o de R$ 1.670,00 (Ant\u00f4nio Vieira, com reajuste de 11,7%) a R$ 2.877,00 (Anchieta, 13,4%). De modo geral, o Sartre COC, tamb\u00e9m no Itaigara, fez os menores reajustes, sempre abaixo da infla\u00e7\u00e3o, mas o valor absoluto das mensalidades equipara-se ao das demais unidades, ficando ainda superior ao cobrado, por exemplo, pelo Vieira, no Garcia, que promoveu reajustes entre 11% e 13%.<\/p>\n

    No Integral, na Pituba, “os reajustes est\u00e3o sendo de at\u00e9 15%”, conforme foi informado pela secretaria. Em 2015, os valores j\u00e1 eram “salgados” antes do reajustes. Para o 1\u00ba ano do ensino fundamental, R$ 1.208,00. J\u00e1 para o terceiro ano do ensino m\u00e9dio, o valor j\u00e1 era R$ 2.015,00.<\/p>\n

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    Ensino infantil<\/strong><\/p>\n

    Engana-se quem pensa que quem tem filho na chamada pr\u00e9-escola escapou dos aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o: ao contr\u00e1rio, nas escolas pesquisadas pela reportagem de A TARDE (Arco-\u00cdris, 2 de Julho, Kimimo, Girassol e Pequen\u00f3polis), somente a Kimimo, no Chame-Chame, promoveu apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria: 10%. O valor da nova mensalidade para crian\u00e7as de 3, 4 e 5 anos (R$ 1.210,00), entretanto, s\u00f3 \u00e9 inferior ao da Girassol, no Itaigara: R$ 1.403,00 (ap\u00f3s reajuste de 13,51%).<\/p>\n

    J\u00e1 a Escola Pequen\u00f3polis, na Gra\u00e7a, figura entre os maiores reajustes, bem acima da infla\u00e7\u00e3o: 17,58%. Ainda assim, o valor nominal da mensalidade (R$ 681,16) \u00e9 inferior ao da Escola Arco-\u00cdris, no Acupe de Brotas (R$ 890,00), que tamb\u00e9m est\u00e1 entre os maiores reajustes nessa faixa de ensino: 17%.<\/p>\n

    Descontos e bolsas<\/strong><\/p>\n

    Com aumentos elevados, a maioria dos estabelecimentos tem oferecido descontos, em troca da pontualidade no pagamento: caso este n\u00e3o seja efetuado at\u00e9 o vencimento, o aluno perde direito ao benef\u00edcio, que chega a 50% em alguns casos. Segundo Nelson Souza, primeiro secret\u00e1rio do Sindicato das Escolas (Sinepe), os descontos s\u00e3o hoje a principal arma para evitar a inadimpl\u00eancia, j\u00e1 tendo se tornando comuns.<\/p>\n

    A diretora do Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Vieira, Mari\u00e2ngela Ris\u00e9rio, explica, por outro lado,\u00a0 que os estabelecimentos, “assim como as fam\u00edlias”, tamb\u00e9m\u00a0 est\u00e3o tendo que lidar com altos custos e que nem sempre podem ser reduzidos na rotina escolar: “Tivemos uma explos\u00e3o nas contas de energia, por exemplo”, diz.<\/p>\n

    No Oficina, um dos impactos maiores foi a obrigatoriedade de custear a monitoria do tr\u00e2nsito nas horas de embarque e desembarque de alunos. “\u00c9 algo que tem hoje um peso significativo na nossa composi\u00e7\u00e3o de custos, refletindo-se nas mensalidades”, alega a diretora Lurdinha Viana.<\/p>\n

    O diretor geral do Col\u00e9gio Anchieta, Jo\u00e3o Batista, afirma que, diante do cen\u00e1rio econ\u00f4mico, “a escola buscou promover um reajuste dentro da lei e socialmente adequado para as fam\u00edlias, mas que tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o os eventuais riscos econ\u00f4micos de 2016”, como frisou.<\/p>\n

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    Procon exige planilha de custos<\/h4>\n

    Em reuni\u00e3o com o Procon, no m\u00eas passado, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado da Bahia (Sinepe) sinalizou um reajuste m\u00e9dio de 15% para 2016, que n\u00e3o chegou a ser\u00a0 divulgado oficialmente pelo sindicato das escolas. \u201cO Procon entendeu que o percentual apresentado representava abuso quanto aos direitos do consumidor, sobretudo, se n\u00e3o justificado\u201d, conta Iratan Vilas Boas, diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

    A orienta\u00e7\u00e3o dada \u00e0s escolas foi para que fossem adotados\u00a0 reajustes m\u00e1ximos, entre 9,35% e 10%, acompanhando as proje\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias do Banco Central e dos \u00edndices oficiais. Vilas Boas explica, entretanto, que o percentual pode at\u00e9 superar a infla\u00e7\u00e3o, \u201cmas que, para isso, a escola tem de provar o aumento, apresentando os custos que justificam a alta\u201d.<\/p>\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    A apresenta\u00e7\u00e3o de planilhas de custos est\u00e1 prevista na Lei 9.870\/99, que disp\u00f5e sobre o valor das anuidades escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Procon j\u00e1 entrou em campo para fiscalizar se as escolas est\u00e3o cumprindo a lei. Muitas ainda n\u00e3o conclu\u00edram os c\u00e1lculos. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as planilhas sejam divulgadas, em local de f\u00e1cil acesso, em prazo de at\u00e9 45 dias antes do prazo final da matr\u00edcula.<\/p>\n

    De acordo com\u00a0 Vilas Boas, caso n\u00e3o comprovem os custos que justifiquem os aumentos, as escolas podem ser penalizadas por infringir o artigo 39, inciso X, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que classifica como pr\u00e1tica abusiva elevar, sem justa causa, o pre\u00e7o de produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n

    O primeiro secret\u00e1rio do Sindicato das Escolas (Sinepe), Nelson Souza, diz que a entidade j\u00e1 orientou os col\u00e9gios sobre a obriga\u00e7\u00e3o das planilhas de custos. \u201cTodo pai ou respons\u00e1vel financeiro pelo aluno que queira saber detalhes sobre quais raz\u00f5es levaram aos aumentos praticados pelos estabelecimentos pode exigir a planilha, mas estando ciente de que a escola n\u00e3o \u00e9 obrigada a apenas repassar a infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que tem custos que podem variar, entre os estabelecimentos, como reforma, amplia\u00e7\u00e3o e compra de novos equipamentos, por exemplo\u201d, justifica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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