{"id":100932,"date":"2015-12-14T01:18:18","date_gmt":"2015-12-14T04:18:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=100932"},"modified":"2015-12-14T01:18:18","modified_gmt":"2015-12-14T04:18:18","slug":"cortes-orcamentarios-geram-crise-nas-universidades-publicas-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cortes-orcamentarios-geram-crise-nas-universidades-publicas-do-rio\/","title":{"rendered":"Cortes or\u00e7ament\u00e1rios geram crise nas universidades p\u00fablicas do Rio"},"content":{"rendered":"
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A maior universidade federal do pa\u00eds teve de interromper as aulas do curso de pedagogia<\/span><\/strong><\/em><\/div>\n

\"sala<\/a><\/p>\n

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Com dificuldades financeiras, as universidades p\u00fablicas do Rio de Janeiro passam por uma crise que j\u00e1 interrompeu as atividades acad\u00eamicas por diversas vezes ao longo deste ano. A verba or\u00e7ament\u00e1ria reduzida \u00e9 uma das causas dos problemas enfrentados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior do pa\u00eds, o curso de pedagogia, com cerca de 750 alunos, teve de interromper as aulas devido a uma infiltra\u00e7\u00e3o na estrutura do edif\u00edcio onde funciona a faculdade.<\/p>\n

As atividades acad\u00eamicas foram suspensas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), com previs\u00e3o de retorno nesta segunda-feira (14), mas em um outro pr\u00e9dio do campus<\/em> da Praia Vermelha. O atual, conhecido como Pal\u00e1cio Universit\u00e1rio, onde tamb\u00e9m funcionam outras faculdades, passa por reformas estruturais. A universidade apresentou, na \u00faltima quarta-feira (9), o quadro or\u00e7ament\u00e1rio de 2015 e as perspectivas para o pr\u00f3ximo ano. \u00c9 necess\u00e1rio repasse emergencial de R$ 145 milh\u00f5es para a universidade fechar o segundo semestre letivo de 2015,\u00a0 previsto para o dia 18 de mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n

Trata-se, por\u00e9m, de uma despesa emergencial, porque,\u00a0 no acumulado, a reitoria contabilizou d\u00e9ficit que ultrapassa R$ 300 milh\u00f5es. A atual reitoria, quando assumiu a gest\u00e3o, em julho, fez uma avalia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado em 2014, comparado a 2015, e percebeu defasagem entre a previs\u00e3o e os gastos realizados durante o ano. Segundo o pr\u00f3-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finan\u00e7as da UFRJ, Roberto Gambine, grande parte das despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento s\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as que aconteceram ao longo de 2015.<\/p>\n

Segundo ele, alguns itens do or\u00e7amento geraram d\u00e9ficit de cerca de R$ 258 milh\u00f5es, em julho. “A gente tem procurado fazer um levantamento muito rigoroso dessa varia\u00e7\u00e3o, levando-a ao MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o]. \u00c9 quase um acompanhamento mensal feito ao minist\u00e9rio, o que tem possibilitado apoio do MEC para o encaminhamento do or\u00e7amento da UFRJ\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 12 anos, segundo ele, houve aumento muito grande no n\u00famero de alunos da UFRJ. A universidade passou a ter 24 mil alunos de gradua\u00e7\u00e3o a mais, o que representa crescimento de 90%. J\u00e1 na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, houve aumento de 26% no n\u00famero de alunos. Com isso, a demanda por recursos tamb\u00e9m cresceu.<\/p>\n

Gambine destacou que a administra\u00e7\u00e3o central tem buscado apoio de parlamentares do Rio, por meio de emendas. Para 2016, a UFRJ conseguiu R$ 150 milh\u00f5es em emendas parlamentares, enquanto em 2015 o aporte foi de R$ 17 milh\u00f5es. Ele disse que o desafio agora \u00e9 garantir que as emendas sejam aprovadas em sua integralidade.<\/p>\n

Na previs\u00e3o do ano que vem, a UFRJ projetou investimentos de R$ 92 milh\u00f5es em pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil, com acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando a verba para a \u00e1rea chegou a R$ 85 milh\u00f5es. Do total previsto, R$ 50,5 milh\u00f5es ser\u00e3o cobertos pelo Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) e R$ 41,5 milh\u00f5es por recursos da pr\u00f3pria universidade.<\/p>\n

Apesar do aumento da verba destinada \u00e0 assist\u00eancia estudantil, o diretor do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ, Pedro Paiva, considera o valor ainda insuficiente para atender \u00e0 real demanda dos estudantes da institui\u00e7\u00e3o. \u201cA gente acha fundamental que o governo repasse a quantidade de verba suficiente, mas \u00e9 necess\u00e1rio mais investimentos, al\u00e9m desses R$ 90 milh\u00f5es. A UFRJ \u00e9 muito defasada nesse sentido\u201d, opinou.<\/p>\n

Hospitais Universit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento apertado tem efeito direto nos hospitais universit\u00e1rios. No \u00faltimo dia 27, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Vazquez, afirmou em audi\u00eancia p\u00fablica que os hospitais universit\u00e1rios do estado estavam \u00e0 beira do fechamento. Agora, o Hospital Universit\u00e1rio Gaffr\u00e9e e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), precisa de repasse de R$ 4 milh\u00f5es, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (16), para n\u00e3o fechar as portas, conforme informou o diretor da unidade Fernando Ferry.<\/p>\n

Segundo ele, para o funcionamento pleno a unidade precisa receber R$ 6 milh\u00f5es mensais, mas o repasse atual gira em torno de R$ 1,5 milh\u00e3o a R$ 2 milh\u00f5es por m\u00eas. Ferry acrescentou que cerca de 3.800 pacientes com o v\u00edrus da aids est\u00e3o em tratamento no Gaffr\u00e9e e Guinle, que \u00e9 refer\u00eancia nacional em casos de HIV. Entretanto, o atual financiamento n\u00e3o permite que a unidade continue tratando casos de alta complexidade, alertou.<\/p>\n

Ap\u00f3s os repasses do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) , a d\u00edvida do hospital foi reduzida de R$ 16 milh\u00f5es para R$ 13 milh\u00f5es. “O dinheiro chegando, eu consigo fazer as coisas funcionarem. Mas ainda estou devendo muito”, disse Ferry, adiantando que a unidade j\u00e1 fechou 106 leitos e n\u00e3o recebe novos pacientes.<\/p>\n

Residentes, m\u00e9dicos e trabalhadores terceirizados do Hospital Universit\u00e1rio Gaffr\u00e9e e Guinle fizeram manifesta\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira em frente \u00e0 unidade, na Tijuca, zona norte da capital fluminense. De acordo com a vice-presidenta do Sindicato dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro (Sinmed\/RJ), Sara Padron, a manifesta\u00e7\u00e3o foi para alertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelo hospital.<\/p>\n

“O cen\u00e1rio \u00e9 grave porque leitos podem ser fechados. O hospital como um todo est\u00e1 amea\u00e7ado porque as verbas s\u00e3o insuficientes. Onde que um pa\u00eds relega a segundo plano o saber? O saber voltado para o tratamento da popula\u00e7\u00e3o? Eu acho que o rumo da sa\u00fade p\u00fablica neste pa\u00eds est\u00e1 muito ruim. A gente vai lutar contra o sucateamento da sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n

Em nota, o MEC informou que j\u00e1 liberou, neste ano, R$ 259,05 milh\u00f5es \u00e0 UFRJ para o pagamento de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias), dos quais R$ 18,7 milh\u00f5es neste m\u00eas. \u201cDesde o in\u00edcio do ano, o MEC tem feito reuni\u00f5es com os reitores das universidades e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andes) para assegurar o funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es. O esfor\u00e7o resultou em suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es para as universidades federais, em outubro, e nova suplementa\u00e7\u00e3o, de R$ 104 milh\u00f5es, foi autorizada na semana passada. Do total, R$ 21,1 milh\u00f5es para a UFRJ.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Unirio, a pasta informou que, por ser um hospital universit\u00e1rio federal, a unidade recebe recursos do Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf), administrado pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), composto por verbas dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. Por meio do programa, em 2015 foram repassados R$ 5,254 milh\u00f5es ao Hospital Universit\u00e1rio Gaffr\u00e9e e Guinle.<\/p>\n

Or\u00e7amento das estaduais<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, em audi\u00eancia p\u00fablica, que far\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para que o or\u00e7amento das universidades p\u00fablicas seja recomposto. Segundo o presidente da comiss\u00e3o, deputado Comte Bittencourt (PPS), devido \u00e0 crise, diversos setores da economia tiveram cortes, por\u00e9m o das universidades p\u00fablicas foi muito r\u00edgido. “N\u00f3s vamos encaminhar pedido \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento para que o corte das universidades p\u00fablicas seja no mesmo n\u00edvel dos demais setores do estado. No or\u00e7amento das universidades o corte foi 34%, enquanto em outros setores foi 16%.”<\/p>\n

O representante do DCE da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), George Torno, disse que o ajuste \u00e9 necess\u00e1rio. \u201cO or\u00e7amento para 2016 tem de ser alterado. \u00c9 invi\u00e1vel que a Uerj receba menos recursos ano que vem. A situa\u00e7\u00e3o vai ficar ainda mais insustent\u00e1vel.\u201d Para a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Uerj, Lia Rocha, a universidade passa por uma crise de “desfinanciamento grave”, com os estudantes e professores como maiores prejudicados, devido ao atraso nas bolsas.<\/p>\n

Um aluno cotista da universidade, Jo\u00e3o Vitor Assis de Jesus, estudante de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, contou como o atraso do dinheiro da bolsa afetou a vida dele: \u201cNa semana passada eu tive que cancelar matr\u00edcula em um curso de ingl\u00eas porque o dinheiro da bolsa de cotista era incerto. Eu tamb\u00e9m ajudo a minha m\u00e3e com uma parte da bolsa. Esses s\u00e3o alguns dos problemas que o atraso da bolsa tem me causado\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s as reivindica\u00e7\u00f5es pelo repasse da verba atrasada, o governo do estado anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 13,1 milh\u00f5es para a Uerj, segundo a Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. \u201cOs pagamentos est\u00e3o todos em dia\u201d, informou a secretaria.<\/p>\n

Na Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo), os problemas\u00a0 fizeram com que os alunos tomassem a decis\u00e3o de ocupar a institui\u00e7\u00e3o na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira. Um dos alunos acampados na universidade, Lucas Garcez, de ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o, disse que a medida ser\u00e1 estendida at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2016. \u201cA nossa ideia \u00e9 ficar at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da LOA\u201d, salientou.<\/p>\n

O movimento reivindica seis itens: refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, campus<\/em> pr\u00f3prio, posse de professores concursados, pagamento de terceirizados, bolsa de cotistas e sal\u00e1rio de servidores. Fundada h\u00e1 10 anos, a Uezo n\u00e3o tem um campus<\/em> pr\u00f3prio e divide o espa\u00e7o universit\u00e1rio com alunos de uma escola de ensino m\u00e9dio: o Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Sarah Kubtischek, no bairro de Campo Grande.<\/p>\n

Em nota, a Uezo disse que reconhece a legitimidade do movimento de ocupa\u00e7\u00e3o, proposto e formado por estudantes da universidade. A institui\u00e7\u00e3o informou que as atividades acad\u00eamicas de gradua\u00e7\u00e3o foram suspensas, na \u00faltima sexta-feira (11), com previs\u00e3o de retomada depois do pr\u00f3ximo dia 21, data prevista para vota\u00e7\u00e3o, na Alerj, das emendas de suplementa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2016, encaminhadas pela Uezo \u00e0 Alerj.<\/p>\n

J\u00e1 na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes, professores e alunos fecharam a entrada da universidade na \u00faltima quarta-feira para reivindicar o fim dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Uenf, Raul Pal\u00e1cios, o or\u00e7amento de 2015 sofreu corte de 30%, e para 2016 h\u00e1 estimativa de corte de 75% na verba de custeio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n“A universidade j\u00e1 teve v\u00e1rios epis\u00f3dios em que luz, \u00e1gua e telefone foram cortados. Com mais cortes no or\u00e7amento n\u00e3o vai dar para continuar e manter a universidade em funcionamento todo o ano de 2016\u201d, afirmou Pal\u00e1cios. Questionada sobre os problemas or\u00e7ament\u00e1rios das universidades estaduais do Rio, a Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o informou que \u201co or\u00e7amento ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas ser\u00e1 garantido o custeio m\u00ednimo de todas as institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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