{"id":103261,"date":"2015-12-26T19:42:51","date_gmt":"2015-12-26T22:42:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=103261"},"modified":"2015-12-26T19:42:51","modified_gmt":"2015-12-26T22:42:51","slug":"a-cabeca-de-moro-capitulo-ii-de-2003-ate-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-cabeca-de-moro-capitulo-ii-de-2003-ate-2012\/","title":{"rendered":"A cabe\u00e7a de Moro, cap\u00edtulo II: De 2003 at\u00e9 2012"},"content":{"rendered":"
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Do esc\u00e2ndalo do Banestado ao julgamento do mensal\u00e3o, o juiz do Paran\u00e1 trabalhou para alterar o cen\u00e1rio de impunidade que cercava os crimes do colarinho branco no pa\u00eds<\/em><\/h2>\n<\/div>\n

Por: <\/span>Andr\u00e9 Petry<\/strong><\/p>\n

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NEM TARDA\u2002- Moro, num momento de descontra\u00e7\u00e3o com seus alunos da faculdade de direito da Universidade Federal do Paran\u00e1: sua admira\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a americana decorre sobretudo da efic\u00e1cia, pois ali r\u00e9us s\u00e3o julgados e absolvidos, ou condenados, sem delongas nem preliminares infind\u00e1veis (VEJA.com\/VEJA)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em 12 de junho de 2003, Moro assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, em Curitiba. Pela escassa promessa de proje\u00e7\u00e3o e farta carga de trabalho, o novo cargo era desprezado por quase todos. Moro n\u00e3o tinha nenhum conhecimento especial sobre o assunto, mas aceitou o desafio. A cria\u00e7\u00e3o da vara respondia a uma demanda crescente, sobretudo no Paran\u00e1. Dos 1\u2009502 processos de lavagem de dinheiro que tramitavam nos tr\u00eas estados do Sul, 803 eram no Paran\u00e1, efeito da Tr\u00edplice Fronteira e do uso intenso de uma modalidade ent\u00e3o muito disseminada de conta, apelidada de CC5, atrav\u00e9s da qual se podia remeter dinheiro ao exterior. Quando Moro tomou posse, havia apenas um r\u00e9u definitivamente condenado por lavagem de dinheiro em todo o pa\u00eds. Um s\u00f3. Estimava-se que empresas de fachada lavavam 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, sem ser incomodadas. Uma farra. Moro, aparentemente um pouco mais descrente da natureza humana do que antes, faria interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas para mudar radicalmente a paisagem de impunidade.<\/p>\n

Na nova fun\u00e7\u00e3o, Moro continuou atuando no seu primeiro caso de repercuss\u00e3o nacional: o esc\u00e2ndalo do Banestado, um gigantesco escoadouro clandestino de dinheiro para o exterior cujos valores superam com folga as petrorroubalheiras. Tamb\u00e9m trabalhou no caso que desmantelou a quadrilha do traficante Fernandinho Beira-Mar, que encarnava a vers\u00e3o brasileira mais pr\u00f3xima de um Pablo Escobar. No Banestado, Moro aprendeu muito, mas tamb\u00e9m se decepcionou muito com o prende e solta t\u00e3o t\u00edpico da realidade brasileira. Come\u00e7ou a\u00ed a amadurecer conceitos e ideias que, mais tarde, se tornariam parte de sua identidade profissional. Diz um advogado paranaense: “Os erros que Moro cometeu no Banestado, ele est\u00e1 evitando na Lava-Jato”. A dela\u00e7\u00e3o premiada, por exemplo, surgiu no caso Banestado. Em 16 de dezembro de 2003, o indefect\u00edvel Alberto Youssef, o doleiro de todos os esc\u00e2ndalos, assinou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, quando ainda nem havia lei que regulamentasse o instituto. Em dezembro de 2009, Moro escreveu numa senten\u00e7a que Youssef era um “not\u00f3rio criminoso” e carecia de “elevada credibilidade”, mas j\u00e1 ent\u00e3o recomendava que se ouvisse o que tinha a dizer sob pena de que nunca se desvendassem crimes de corrup\u00e7\u00e3o. Moro tamb\u00e9m se tornou um dos poucos ju\u00edzes brasileiros que j\u00e1 trabalharam num caso em que o delator virou infiltrado, como aparece nos filmes americanos. O acusado num caso de fraudes em um cons\u00f3rcio no Paran\u00e1 fez o acordo de colabora\u00e7\u00e3o, deixou a pris\u00e3o e recebeu instru\u00e7\u00f5es de obter mais informa\u00e7\u00f5es junto aos criminosos. A infiltra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o rendeu o esperado.<\/p>\n

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Entusiasta da dela\u00e7\u00e3o premiada, Moro sempre a defende em suas senten\u00e7as fazendo refer\u00eancia ao juiz americano Stephen Trott, autor de um estudo sobre o assunto que o pr\u00f3prio Moro traduziu para o portugu\u00eas. O trecho de defesa tem quatro par\u00e1grafos. Moro aplica o Ctrl C + Ctrl V, o famoso copia e cola, e reproduz o mesmo trecho, id\u00eantico, senten\u00e7a ap\u00f3s senten\u00e7a. Leva \u00e0 risca a condi\u00e7\u00e3o segundo a qual o conte\u00fado do testemunho de um delator s\u00f3 vale se for corroborado por prova independente. Em abril de 2010, absolveu dois acusados de evas\u00e3o de divisas porque o relato do delator era o \u00fanico elemento contra os r\u00e9us. Escreveu: “Embora o relato at\u00e9 soe veross\u00edmil, n\u00e3o foi produzida a necess\u00e1ria prova de corrobora\u00e7\u00e3o”. Para a turma presa em Curitiba, essa exig\u00eancia talvez seja uma boa not\u00edcia.<\/p>\n

A m\u00e1 \u00e9 que Moro j\u00e1 condenou um r\u00e9u com base na “teoria do dom\u00ednio do fato”, a mesma que causou tanta controv\u00e9rsia ao ser usada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa na condena\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu no mensal\u00e3o. Num caso desimportante de contrabando e falsifica\u00e7\u00e3o de nota fiscal, Moro condenou o r\u00e9u a “pena um pouco acima do m\u00ednimo legal”, converteu-a em servi\u00e7o \u00e0 comunidade e explicou a l\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o: “Autor do crime n\u00e3o \u00e9 apenas o executor material, mas tamb\u00e9m quem tem dom\u00ednio sobre o fato delitivo”. A diferen\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o a Joaquim Barbosa, \u00e9 que no caso de Moro o “dom\u00ednio do fato delitivo” por parte do r\u00e9u era inteiramente incontroverso. Em 2012, Moro trabalhou nos bastidores do mensal\u00e3o, auxiliando a ministra Rosa Weber. Viu, com lupa, as entranhas de uma engrenagem ilegal que, ent\u00e3o, parecia gigantesca.<\/p>\n

Nessa fase intermedi\u00e1ria de sua carreira, suas senten\u00e7as foram ficando mais t\u00e9cnicas, mais frias. Criou, ou passou a externar com mais liberdade, uma avers\u00e3o a tudo o que lhe parece uso abusivo de direitos e garantias. Em outubro de 2008, um r\u00e9u que se recusara a fazer o teste do baf\u00f4metro defendeu-se alegando que tinha o direito de n\u00e3o produzir prova contra si, o mesmo princ\u00edpio do direito de ficar calado. Moro derrubou a tese. Alegou que o direito ao sil\u00eancio se refere apenas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o protege quem, por exemplo, se nega a fornecer sangue para um exame de DNA. Para Moro, nem a liberdade \u00e9 um direito ilimitado, pois a pris\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel, mesmo antes do julgamento, sempre que h\u00e1 prova irrefut\u00e1vel de que o interesse coletivo ou individual pode ser ofendido. Ele acha que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 interpretada com excessiva liberalidade pelos magistrados brasileiros. E acredita que o direito a apelar em liberdade contra uma senten\u00e7a deveria ser uma exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma regra, como acontece hoje. O pr\u00f3prio direito \u00e0 defesa precisa ser exercido dentro de limites razo\u00e1veis. Em agosto de 2011, Moro censurou duramente a defesa de um r\u00e9u que arrolou testemunhas espalhadas por diversas cidades do territ\u00f3rio nacional, indicando nomes e endere\u00e7os errados ainda por cima, com o \u00fanico prop\u00f3sito, suspeitou Moro, de retardar o processo. Em outra ocasi\u00e3o, explicitou na senten\u00e7a que o direito \u00e0 defesa n\u00e3o inclui o direito de produzir provas “imposs\u00edveis, custosas, protelat\u00f3rias”. Moro tamb\u00e9m se tornou impaciente com defensores que se concentram em aspectos formais do processo e nunca enfrentam o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o. Nas 300 senten\u00e7as que VEJA examinou, n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica em que Moro tenha aceitado alguma medida com remota apar\u00eancia de manobra para adiar o processo.<\/p>\n

Na vara da lavagem de dinheiro, Moro amadureceu seu entendimento sobre crimes do colarinho-branco, que estudou a fundo e passou a considerar t\u00e3o ou mais danosos \u00e0 sociedade que a criminalidade comum das ruas. Embasa sua posi\u00e7\u00e3o no estudo cl\u00e1ssico do soci\u00f3logo americano Edwin Sutherland, publicado em 1949, no qual se l\u00ea: “Crimes do colarinho-branco violam a confian\u00e7a e, portanto, criam desconfian\u00e7a, o que diminui a moral social e produz desorganiza\u00e7\u00e3o social em larga escala. Outros crimes produzem efeitos relativamente menores nas institui\u00e7\u00f5es sociais ou nas organiza\u00e7\u00f5es sociais”. Em mais de uma senten\u00e7a, Moro recorreu ao Ctrl C + Ctrl V do trecho em que define o colarinho-branco. Nele, al\u00e9m de citar Sutherland, queixa-se de que a jurisprud\u00eancia brasileira “n\u00e3o \u00e9 rigorosa” e a pris\u00e3o preventiva, para criminosos de colarinho-branco, deveria ser quase um imperativo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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