{"id":104198,"date":"2016-01-01T12:52:55","date_gmt":"2016-01-01T15:52:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=104198"},"modified":"2016-01-01T12:52:55","modified_gmt":"2016-01-01T15:52:55","slug":"da-lava-jato-as-pedaladas-veja-retrospectiva-do-trabalho-do-contas-abertas-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/da-lava-jato-as-pedaladas-veja-retrospectiva-do-trabalho-do-contas-abertas-em-2015\/","title":{"rendered":"Da Lava Jato \u00e0s pedaladas: veja retrospectiva do trabalho do Contas Abertas em 2015"},"content":{"rendered":"

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\"Transpar\u00eancia\"<\/a><\/p>\n

O Contas Abertas (CA) encerra o ano de 2015, ano em que completou 10 anos de atividades, com a expectativa de ter contribu\u00eddo para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia, o controle social e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O nosso objetivo \u00e9 aprimorar o trabalho a cada ano e auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor. Nos \u00faltimos 365 dias, reunimos lembran\u00e7as de diversas atividades.<\/p>\n

Senha pr\u00f3pria para pesquisas<\/strong><\/p>\n

Pela primeira vez em 10 anos de trabalho, o Contas Abertas realizou levantamentos e pesquisas com senha pr\u00f3pria de acesso ao Tesouro Gerencial, que \u00e9 o que h\u00e1 de mais moderno no acompanhamento das contas p\u00fablicas. A transpar\u00eancia foi uma das promessas do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A senha que nos foi concedida foi solicitada por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, no entanto, a entidade constatou que nem tudo s\u00e3o flores na transpar\u00eancia do governo federal. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), por exemplo, respons\u00e1vel por diversas iniciativas de transpar\u00eancia no Brasil, incluindo o Portal da Transpar\u00eancia, negou ao Contas Abertas o acesso ao Observat\u00f3rio da Despesa P\u00fablica (ODP). O Observat\u00f3rio \u00e9 uma unidade permanente da CGU voltada para a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, por meio do monitoramento dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

CA Internacional<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas participou, mais uma vez, da Reuni\u00e3o Anual do Banco Mundial com o FMI, que ocorreu entre os dias 6 a 11 de outubro. Neste ano, o evento foi na cidade de Lima, no Peru. Este foi o segundo ano seguido em que o Contas Abertas representou a sociedade civil brasileira.<\/p>\n

O encontro, que ocorre todos os anos em diferentes pa\u00edses, \u00e9 o mais importante f\u00f3rum de debates sobre a economia global e re\u00fane os mais importantes especialistas em diversas \u00e1reas ligadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, al\u00e9m dos ministros de finan\u00e7as dos pa\u00edses membros dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Julgamento das pedaladas<\/strong><\/p>\n

Em 2015, o Contas Abertas tamb\u00e9m viu o desenrolar de uma \u201chist\u00f3ria\u201d que come\u00e7ou no in\u00edcio de 2014. \u00c0 \u00e9poca, a entidade encaminhou den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, com o intuito de que a Corte pudesse quantificar o real super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2013 e tomar as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manobras or\u00e7ament\u00e1rias que o governo federal realizou no final de 2013.<\/p>\n

No documento, a associa\u00e7\u00e3o chamou as manobras de \u201ccontabilidade postergada\u201d, o que posteriormente ficou conhecido como \u201cpedaladas fiscais\u201d do governo federal. As manobras foram uma das principais causas para que o TCU rejeitasse, em decis\u00e3o un\u00e2nime, as contas do governo referentes ao ano de 2014. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, apontou cen\u00e1rio de desgovernan\u00e7a fiscal.<\/p>\n

Destaques do ano<\/strong><\/p>\n

A maioria das reportagens produzidas pelo jornalismo do CA foi repercutida por meio do site e redes sociais da entidade. No entanto, diversos outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais tamb\u00e9m contaram com a ajuda ou utilizaram dados levantados pelo Contas Abertas.<\/p>\n

Em 2014, algumas coberturas e levantamentos foram destaque no trabalho do CA. \u00c9 o caso das reportagens sobre o andamento da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal. Ao longo do ano, divulgamos como as empresas continuaram recebendo recursos do governo federal. Al\u00e9m disso, o Contas Abertas trabalhou fortemente para que os acordos de leni\u00eancia sejam realizados com o aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o apenas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Outra cobertura importante foi a que analisou os recursos destinados para fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades mineradoras, que poderia ter evitado o maior desastre ambiental do Brasil, que aconteceu ap\u00f3s romper a barragem de Mariana, em Minas Gerais. O Contas Abertas mostrou a retra\u00e7\u00e3o de recursos na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de minas, garimpos e barragens de rejeitos, como as operadas pela Samarco, que romperam provocando uma enxurrada de lama em Minas e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Ao longo do ano, a entidade tamb\u00e9m mostrou os efeitos do ajuste fiscal nas contas p\u00fablicas. Para tentar diminuir o rombo no or\u00e7amento, o governo passou a cortar despesas discricion\u00e1rias, mas principalmente investimentos. A promessa de que o corte n\u00e3o atingiria programas sociais n\u00e3o se concretizou e o Contas Abertas constatou que rubricas como \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d e bandeiras eleitorais do governo como \u201cPronatec\u201d e \u201cFies\u201d receberam menos recursos em 2015.<\/p>\n

Curso e Palestras<\/strong><\/p>\n

Em mais um ano de trabalho, o Contas Abertas realizou diversos cursos de capacita\u00e7\u00e3o e palestras. Aplicados pelo economista, Gil Castello Branco, e o analista de sistemas, Carlos Blener, um dos prop\u00f3sitos dos eventos \u00e9 difundir t\u00e9cnicas e ferramentas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e fazer com que os participantes associem dados or\u00e7ament\u00e1rios \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o e aos respectivos ambientes de trabalho, al\u00e9m de mostrar a import\u00e2ncia da sociedade civil no processo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a inten\u00e7\u00e3o do Contas Abertas \u00e9 fomentar o controle social e demonstrar a import\u00e2ncia do acompanhamento dos disp\u00eandios governamentais por parte da sociedade civil. Entre os meios de comunica\u00e7\u00e3o e entidades que receberam o CA est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Zero Hora, Estado de S\u00e3o Paulo, Folha de S. Paulo, entre outros. Exposi\u00e7\u00f5es foram realizadas na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul, Federa\u00e7\u00e3o das Industrias de Minas Gerais e em entidades privadas.<\/p>\n

Marcas<\/strong><\/p>\n

Em 2015, chegamos a marca de 34 mil f\u00e3s no Facebook e 28,3 mil seguidores no Twitter. No Facebook, algumas publica\u00e7\u00f5es da p\u00e1gina Contas Abertas \u2013 Oficial atingiram 1,1 milh\u00e3o de pessoas, como \u00e9 o caso de v\u00eddeo em que o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCU, J\u00falio Marcelo de Oliveira explica os quatro principais raz\u00f5es para as contas da presidente Dilma Rousseff terem sido rejeitadas.<\/p>\n

A m\u00e9dia mensal de acessos ao contasabertas.com.br chegou a 45,2 mil, considerando o per\u00edodo de abril ao in\u00edcio de dezembro. Ao todo, durante o ano de 2015, o site do Contas Abertas recebeu quase 550 mil \u201cvisitas\u201d.<\/p>\n

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