{"id":104380,"date":"2016-01-02T15:35:13","date_gmt":"2016-01-02T18:35:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=104380"},"modified":"2016-01-02T15:35:13","modified_gmt":"2016-01-02T18:35:13","slug":"insanidade-no-ano-da-patria-educadora-mec-perde-r-105-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/insanidade-no-ano-da-patria-educadora-mec-perde-r-105-bi\/","title":{"rendered":"Insanidade: No ano da ‘P\u00e1tria Educadora’, MEC perde R$ 10,5 bi"},"content":{"rendered":"
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Cortes em programas como Fies e Pronatec, atrasos em pagamentos e trocas de ministros marcaram o ano da pasta<\/strong><\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"Dilma\"
Dilma anunciou o lema ‘P\u00e1tria Educadora’ logo em seu primeiro dia no segundo mandato(Eraldo Peres\/AP)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) perdeu 10,5 bilh\u00f5es de reais, ou 10% do or\u00e7amento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “P\u00e1tria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.<\/p>\n

A presidente anunciou o lema j\u00e1 no primeiro dia de 2015, mas os problemas na \u00e1rea tamb\u00e9m apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de or\u00e7amento no \u00e2mbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

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Depois de uma expans\u00e3o de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos \u00faltimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.<\/p>\n

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Dados atualizados mostram que a Uni\u00e3o gastou 12 bilh\u00f5es de reais com o Fies em 2015, 16% menos do que os 13,7 bilh\u00f5es de reais de 2014 – apesar de j\u00e1 haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o in\u00edcio de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e tamb\u00e9m houve atraso de pagamentos \u00e0s escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas em 2015.<\/p>\n

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educa\u00e7\u00e3o, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia e de alfabetiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de dura\u00e7\u00e3o dos professores universit\u00e1rios federais.<\/p>\n

Trocas no minist\u00e9rio –<\/strong> Com dificuldade de arcar com os compromissos j\u00e1 existentes, a pasta viu a expans\u00e3o de gastos com a educa\u00e7\u00e3o, prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ser amea\u00e7ada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o em 10 anos e traz a previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos da \u00e1rea para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no per\u00edodo. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.<\/p>\n

O diretor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema enfrentado na \u00e1rea. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea com um imenso passivo motivado pelo ac\u00famulo hist\u00f3rico de falta de prioridade e investimento e h\u00e1 uma press\u00e3o muito grande para que os resultados apare\u00e7am logo. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 atalhos para a boa educa\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

A primeira op\u00e7\u00e3o para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Cear\u00e1 Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu ap\u00f3s chamar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assumiu o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que ficou cinco meses no MEC. Em outubro, ele foi substitu\u00eddo por Aloizio Mercadante, que voltou ao cargo que j\u00e1 havia ocupado entre 2011 e 2014.<\/p>\n

De acordo com Janine Ribeiro, n\u00e3o foi poss\u00edvel prever que o golpe financeiro no MEC seria t\u00e3o grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que critica o PNE. “O PNE \u00e9 um plano de gastos, n\u00e3o \u00e9 de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e n\u00e3o se sustenta a expans\u00e3o prevista.”<\/p>\n

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as a\u00e7\u00f5es estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da perman\u00eancia nos diferentes n\u00edveis de ensino e com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o”, completa a nota.<\/p>\n

Fonte: Veja\/Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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