{"id":104462,"date":"2016-01-03T11:15:05","date_gmt":"2016-01-03T14:15:05","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=104462"},"modified":"2016-01-03T11:15:05","modified_gmt":"2016-01-03T14:15:05","slug":"o-impeachment-e-a-falencia-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-impeachment-e-a-falencia-da-politica\/","title":{"rendered":"“O impeachment \u00e9 a fal\u00eancia da pol\u00edtica”"},"content":{"rendered":"
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Por:<\/span> Aline Moura<\/a><\/p>\n

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\"coroa<\/a>
\n\u201cO que Supremo Tribunal Federal tem feito \u00e9 sintonizar a sua pauta com o povo. Isso provoca impacto em v\u00e1rios lugares\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do jurista Joaquim de Arruda Falc\u00e3o Neto, um dos mais conceituados do Brasil, professor de direito constitucional da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, mestre em direito pela Universidade de Havard e doutor em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de Genebra. Em entrevista ao Diario<\/strong>, ele falou sobre as expectativas para 2016, a exemplo do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), e sobre a agenda do STF para o ano que se inicia. Ainda segundo o professor, a pauta conservadora defendida pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em nada coincide com os temas que podem mudar vidas e est\u00e3o em discuss\u00e3o na maior corte do pa\u00eds. Colecionador de candelabros dourados e quadros do gravurista e pintor Samico, Joaquim mostra o mesmo entusiasmo ao ver o fortalecimento do Poder Judici\u00e1rio no Brasil. Entende que a Justi\u00e7a \u00e9 um direito b\u00e1sico do ser humano e est\u00e1 cada vez mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O jurista falou com a experi\u00eancia de quem lan\u00e7ou, recentemente, o livro Supremo, que traz 70 artigos publicados na imprensa de 1992 a 2014. Joaquim de Arruda tamb\u00e9m \u00e9 autor de outros livros, a exemplo de Democracia, Direito e Terceiro Setor e A favor da Democracia. Veja os principais trechos da entrevista abaixo.<\/p>\n

O Supremo est\u00e1 ficando at\u00e9 mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o, ganhando muita visibilidade\u2026 Isso \u00e9 salutar?
\n<\/strong>
\n\u00c9 salutar e inevit\u00e1vel por tr\u00eas motivos. Primeiro, porque a gente est\u00e1 vivendo uma democracia com liberdade de express\u00e3o, liberdade de imprensa e liberdade de m\u00eddia. Ent\u00e3o, a democracia faz com que as pessoas se interessem. O segundo ponto \u00e9 o grande desenvolvimento das m\u00eddias sociais, voc\u00ea est\u00e1 participando\u2026 O Brasil hoje j\u00e1 tem mais celulares do que pessoas\u2026 Ent\u00e3o, um dos resultados da conectividade \u00e9 que as pessoas querem falar sobre a Justi\u00e7a. Tanto quanto a sa\u00fade como a paz e a educa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a se transformou num bem de primeira necessidade. O terceiro ponto \u00e9 a TV Justi\u00e7a, que \u00e9 fonte vis\u00edvel e palp\u00e1vel para os jornais, para as m\u00eddias sociais e para as pr\u00f3prias redes de televis\u00e3o.<\/p>\n

O que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, vai marcar o Judici\u00e1rio em 2016?<\/strong><\/p>\n

2015 foi o ano do Teori Zavaski, que foi um grande ministro. Ele \u00e9 um ministro extremamente profissional. E eu costumo dizer que 2015 foi do Teori, \u201co invis\u00edvel\u201d, porque voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea ele dando declara\u00e7\u00f5es na m\u00eddia, mas voc\u00ea v\u00ea ele fazendo o trabalho dele com coragem, determina\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o. Ele passou a ser um exemplo, um modelo de juiz. Receavam que, pelo fato de ele\u00a0ter sido indicado por Dilma, ele ia ser um ministro do governo, mas n\u00e3o aconteceu isso. O ano de 2015 foi o ano de Teori, o invis\u00edvel, mas presente. As decis\u00f5es dele afetaram a n\u00f3s todos. E tem um fator importante que \u00e9 o seguinte: ele acreditava, no passado, que o Supremo discordava sempre da primeira inst\u00e2ncia, mas o que estamos vendo na Lava-Jato \u00e9 que o Teori confirmou mais de 90% das decis\u00f5es de Curitiba. J\u00e1 o ano de 2016 vai ser o ano de uma mulher, vai ser o ano da C\u00e1rmen L\u00facia (vice-presidente do STF). Ela faz parte desse grupo de ministros de alta qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, independente politicamente e sintonizada com as quest\u00f5es da cidadania, do povo. Em novembro, ela disse uma frase que revela bem o que vai fazer: \u201co crime n\u00e3o vencer\u00e1 a Justi\u00e7a\u201d, disse. Um estudo da Maria Tereza Sadek (cientista pol\u00edtica) mostrava a ascens\u00e3o da
\nmulher no Judici\u00e1rio e ela mostra, nos dados, que as ju\u00edzas s\u00e3o mais cr\u00edticas e mais determinadas que os juizes, ent\u00e3o, isso vai mudar a Justi\u00e7a. Pela disposi\u00e7\u00e3o que as mulheres j\u00e1 revelam.<\/p>\n

Qual o desafio do Judici\u00e1rio, diante da crise pol\u00edtica?
\n<\/strong>
\nO Brasil est\u00e1 numa grande crise pol\u00edtica, mas n\u00e3o est\u00e1 numa crise judici\u00e1ria. Nunca as institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a funcionaram t\u00e3o bem. Voc\u00ea tem a primeira inst\u00e2ncia com S\u00e9rgio Moro, tem a independ\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Eles constru\u00edram um grupo de trabalho que tem uma efici\u00eancia muito grande e faz com que as den\u00fancias sejam baseadas em fatos
\nprovados. Depois, voc\u00ea tem o Supremo tamb\u00e9m funcionando. Ent\u00e3o, a crise \u00e9 do Legislativo e do Executivo. Qual \u00e9 o desafio do Judici\u00e1rio? \u00c9 ele ser mais eficiente e o povo ter mais acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A demora, a lentid\u00e3o, os recursos excessivos s\u00e3o problemas, mas, se o Judici\u00e1rio conseguir ser eficiente, ele ser\u00e1 mais leg\u00edtimo. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se queixa da Justi\u00e7a que est\u00e1 sendo praticada, mas se queixa de como a Justi\u00e7a est\u00e1 sendo praticada.
\n
\nO senhor \u00e9 um grande defensor da revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman)\u2026 O senhor chegou a ficar decepcionado com a divulga\u00e7\u00e3o da minuta do anteprojeto, cujo texto chamou mais aten\u00e7\u00e3o pelos privil\u00e9gios concedidos aos juizes?<\/strong><\/p>\n

A Loman \u00e9 uma lei fundamental porque determina os direitos e deveres dos juizes do ponto de vista da administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u00c9 uma lei que estabelece, por exemplo, os princ\u00edpios \u00e9ticos, de como o juiz precisa se comportar na sua vida p\u00fablica e privada. Os ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e agora o Ricardo Lewandowski tentaram revisar essa lei, que precisa ser atualizada\u2026 Mas essa lei vai ser um tema de grande discuss\u00e3o nacional, assim como voc\u00ea discute sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego, voc\u00ea vai discutir a Justi\u00e7a, porque essa lei interessa a todos. Todos esses ministros tinham compromisso inicial de fazer uma nova Loman, mas s\u00e3o tantos interesses envolvidos que dificilmente eles conseguem um projeto de lei que saia do pr\u00f3prio Supremo. Eu desconfio que n\u00e3o \u00e9 um bom momento para o Judici\u00e1rio enviar essa proposta para o Legislativo, porque a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes est\u00e1 muito tensa e acirrada.
\n
\nO Eduardo Cunha deu sinal verde para v\u00e1rias pautas conservadoras, como diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal, revis\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, retrocesso nos direitos dos homossexuais. O STF vai ter que analisar essas decis\u00f5es ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O STF s\u00f3 interfere quando \u00e9 provocado. O que tem ocorrido \u00e9 que aumentou o n\u00famero de partes que s\u00e3o leg\u00edtimas para entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio. Ent\u00e3o, provavelmente, essas quest\u00f5es v\u00e3o bater \u00e0 porta do Judici\u00e1rio, sim. Como j\u00e1 bateram a quest\u00e3o da marcha da maconha, a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, a pesquisa com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias\u2026 Este ano, o STF tamb\u00e9m vai discutir uma proposta que institui o parlamentarismo no Brasil, o direito dos transexuais, o marco regulat\u00f3rio da TV por assinatura, a regulamenta\u00e7\u00e3o das vaquejadas, a quest\u00e3o discriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, o uso de dep\u00f3sitos judiciais para pagar despesas do Executivo, que ao meu ver, isso \u00e9 inconstitucional. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 a da privacidade.<\/p>\n

Como voc\u00ea pode manter o conceito de privacidade\u00a0 com epidemias? Voc\u00ea pode guardar os dados m\u00e9dicos para voc\u00ea numa epidemia?
\n<\/strong>
\nSe eu tenho uma doen\u00e7a contagiosa, essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser privada, \u00e9 de sa\u00fade p\u00fablica. Ent\u00e3o, essa quest\u00e3o de privacidade vai mudar. Tenho que saber como apareceu essa doen\u00e7a nessa pessoa. Para este ano, h\u00e1 pautas de muito interesse p\u00fablico. Eu vejo que a pauta de Eduardo Cunha n\u00e3o \u00e9 a pauta do Supremo.<\/p>\n

Qual a decis\u00e3o do STF que mais pode interferir nas nossas vidas?<\/strong><\/p>\n

O que o Supremo tem feito \u00e9 sintonizar a sua pauta com a pauta do povo e voc\u00ea vai ter impactos em v\u00e1rios lugares. N\u00e3o creio que exista uma decis\u00e3o s\u00f3, mas acredito que o mais importante \u00e9 o processo da Lava-Jato.<\/p>\n

Por qu\u00ea? Quais s\u00e3o os assuntos que interferem na nossa vida?
\n<\/strong>
\nEmprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, viol\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o. Qualquer pesquisa de opini\u00e3o diz que esses s\u00e3o os cinco problemas, mas nenhum desses problemas est\u00e1 na pauta do Supremo
\ncomo est\u00e1 a corrup\u00e7\u00e3o. Existe tamb\u00e9m uma decis\u00e3o para este ano importante na \u00e1rea de sa\u00fade para saber se \u00e9 legal que juizes mandem os hospitais fornecerem tratamentos n\u00e3o autorizados pela Anvisa. Ent\u00e3o, o que voc\u00eas t\u00eam s\u00e3o ju\u00edzes e magistrados interferindo em nome dos direitos fundamentais, na quest\u00e3o da sa\u00fade, na quest\u00e3o de viol\u00eancia vinculada \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e na quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um ataque ao mercado, porque privilegia de forma injusta e desleal determinados grupos econ\u00f4micos. Mas a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um problema do Brasil. Esta semana, um ex-primeiro ministro de Israel (Ehud Olmert.) foi preso por corrup\u00e7\u00e3o. A filha do rei da Espanha, Juan Carlos, tamb\u00e9m j\u00e1 foi indiciada por corrup\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 como o mal do s\u00e9culo.<\/p>\n

Na quest\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral (PT), o senhor acha que a decis\u00e3o do STF foi acertada?<\/strong><\/p>\n

Sim. O grande impacto do Supremo foi mostrar que banqueiros, grandes empres\u00e1rios, pol\u00edticos e ministros podem ser presos se cometerem il\u00edcitos provados. N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos essa experi\u00eancia.<\/p>\n

Qual \u00e9 a grande novidade da Lava-Jato?
\n<\/strong>
\n\u00c9 o fato de\u2026 o dinheiro que entrou na conta A foi para a conta B
\ne est\u00e1 agora sob a responsabilidade do senador tal, do ministro tal\u2026 a Justi\u00e7a tem evid\u00eancias de fatos ilegais. Essa \u00e9 a grande novidade, menos doutrina e mais fatos.
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\nTem como fazer um paralelo da atua\u00e7\u00e3o do STF, na \u00e9poca do Collor, com a \u00e9poca atual?<\/strong><\/p>\n

Eu espero que o Supremo siga a orienta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\n
\nE qual \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?<\/strong><\/p>\n

Ele n\u00e3o vai dizer se houve crime ou se n\u00e3o houve crime. Isso \u00e9 mat\u00e9ria do Congresso, que \u00e9 um julgamento pol\u00edtico. N\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Supremo dizer se houve pedalada e fraude para fins de impeachment. O Supremo n\u00e3o disse se Collor tinha comprado o Fiat Elba, por exemplo. O Supremo \u00e9 o vigia para que as decis\u00f5es sejam dentro de um rito constitucional. Dentro desse rito, se orem respeitados as receitas, quem decide \u00e9 o Congresso. N\u00e3o se apressem. Cada passo pode sinalizar para a esquerda ou para a direita, mas eu acho que, antes de abril ou maio, voc\u00ea n\u00e3o vai ter decis\u00e3o alguma. Vai ter uma esp\u00e9cie de montanha-russa constitucional. O pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 parado por causa do Supremo. O pa\u00eds est\u00e1 parado por causa dos partidos pol\u00edticos. O impeachment \u00e9 a fal\u00eancia da pol\u00edtica como\u00a0 negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 a fal\u00eancia dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, houve um v\u00e1cuo de nomes na pol\u00edtica e magistrados ficaram muito em visibilidade, como Joaquim Barbosa, que chegou a ser cogitado como candidato, e S\u00e9rgio Moro\u2026 Isso \u00e9 um bom caminho?
\n<\/strong>
\nEu acho que nenhum juiz deve se candidatar a cargos eletivos. Isso afetaria muito a imparcialidade, que \u00e9 um dever do magistrado e direito da cidadania. A imparcialidade do juiz \u00e9 indispens\u00e1vel. Se eu sei que o juiz est\u00e1 ali e pode se candidatar a presidente, a governador, a prefeito, fico com um p\u00e9 atr\u00e1s sobre a imparcialidade. Tem que ter l\u00edderes do Judici\u00e1rio para a vida inteira. Agora, a cadeira de l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 vaga.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2015 foi o ano do Teori Zavaski, que foi um grande ministro. Ele \u00e9 um ministro extremamente profissional. E eu costumo dizer que 2015 foi do Teori, \u201co <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-104462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}