![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/selo-retrospectiva-2015.jpeg\")
Recebi, nesses \u00faltimos dias do ano, de uma brilhante colega advogada, um cart\u00e3o de boas festas, trazendo uma cita\u00e7\u00e3o de Arist\u00f3teles, que dizia: \u201cA esperan\u00e7a \u00e9 o sonho de homem acordado\u201d.<\/p>\n
Tomo aqui emprestada a frase do fil\u00f3sofo grego para escrever pequenas lembran\u00e7as a respeito da Liberdade de Express\u00e3o do ano que se encerra. E rememorar os acontecimentos do ano nessa mat\u00e9ria traz uma mistura de sentimentos.<\/p>\n No campo legislativo, foram muitas as tentativas de se tolher a atividade jornal\u00edstica e, por conseguinte, a liberdade de express\u00e3o. O projeto 1.589, de 2015, de autoria da deputada Soraya Alencar dos Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, prop\u00f5e uma reforma no Marco Civil da Internet, ao sustentar que qualquer autoridade competente possa requerer acesso a dados de qualquer internauta, sem a necessidade de se utilizar da via judicial para tanto, podendo, tamb\u00e9m, ter acesso a todas as comunica\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio de internet (mensagens do Facebook, Twitter e Whatsapp).<\/p>\n Outra proposta legislativa que atenta \u00e0 atividade de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a assinada pelo atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados Federais, Eduardo Cunha, tamb\u00e9m do PMDB do Rio de Janeiro. Seu projeto prop\u00f5e a remo\u00e7\u00e3o de links dos mecanismos de busca da internet que fa\u00e7am refer\u00eancia a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.<\/p>\n J\u00e1 tratamos a respeito do direito ao esquecimento na coluna que assino nessa revista eletr\u00f4nica[1<\/a>], e o que chama aten\u00e7\u00e3o no projeto do ilustre deputado \u00e9 que a preocupa\u00e7\u00e3o em tutelar o direito da intimidade parece alcan\u00e7ar interesses pr\u00f3prios, ou seja, o projeto cuida de viabilizar que informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de interesse p\u00fablico a respeito do homem p\u00fablico, incluindo pol\u00edtico, poderiam ser facilmente exclu\u00eddas da hist\u00f3ria da vida dessas pessoas, mantendo-se, apenas, os atos benfazejos que realizam. As alegadas ofensas a pol\u00edticos, invariavelmente verdades ditas sobre eles, seriam expurgadas do conhecimento da sociedade.<\/p>\n Para registro final no campo legislativo, tivemos a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.188 (Lei que disciplina o exerc\u00edcio do direito de resposta). O legislativo novamente buscou legislar em causa pr\u00f3pria, obstaculizando a atividade jornal\u00edstica com o procedimento jurisdicional adotado para o exerc\u00edcio do direito de resposta. Insistimos que o melhor caminho seria tutelar a resposta \u00e0s quest\u00f5es objetivas veiculadas na imprensa, de modo que a resposta, lato sensu<\/em>, recairia sobre inverdades e erronias, mas n\u00e3o sobre opini\u00e3o[2<\/a>]. Al\u00e9m disso, ao permitir a possibilidade de tutela antecipada satisfativa, sem possibilidade de revers\u00e3o ao final do processo, pensamos, al\u00e9m de haver inconstitucionalidade nesse ponto, estar revelada a proposta legislativa de punir ou intimidar a imprensa. Outra severa cr\u00edtica a ser feita, e que tamb\u00e9m est\u00e1 a revelar o prop\u00f3sito de punir a imprensa, diz respeito aos prazos de apresenta\u00e7\u00e3o da chamada defesa pr\u00e9via (24 horas) e da contesta\u00e7\u00e3o (3 dias), al\u00e9m da impossibilidade de haver instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria no processo. Sabemos que a prova da veracidade da informa\u00e7\u00e3o veiculada nem sempre est\u00e1 na posse do ve\u00edculo difusor ou de seus profissionais, da\u00ed a necessidade de haver, para uma correta distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, uma fase de instru\u00e7\u00e3o plena, em que se permita a colheita e a produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n O prop\u00f3sito da lei tamb\u00e9m ficou evidente ao se impor que as decis\u00f5es havidas em primeiro grau fossem analisadas em duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, somente por um \u00f3rg\u00e3o colegiado, o que acabou sendo corretamente afastado, com decis\u00e3o liminar do ministro Dias Toffoli, em face da propositura da ADI 5.415 pela OAB Federal. Tamb\u00e9m a refor\u00e7ar o prop\u00f3sito de intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade de imprensa, a reda\u00e7\u00e3o original da Lei 13.188 permitia que o efetivo exerc\u00edcio da resposta, junto aos ve\u00edculos de radiodifus\u00e3o, fosse realizado pelas alegadas v\u00edtimas da imprensa (autores das medidas), o que acabou n\u00e3o sendo sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De boa ordem o veto presidencial, pois, na medida em que as bancadas dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o fossem ocupadas por pol\u00edticos para declararem suas respostas, ter\u00edamos, sem d\u00favida alguma, um novo palanque pol\u00edtico, numa evidente invas\u00e3o de autonomia e independ\u00eancia de conte\u00fado jornal\u00edstico.<\/p>\n Tivemos tamb\u00e9m o assombroso atentado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do jornal franc\u00eas Charlie Hebdo, que publicara, em suas p\u00e1ginas, caricaturas de Maom\u00e9. O atentado ao jornal envolveu motiva\u00e7\u00f5es outras, mas representou tamb\u00e9m uma intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 palavra e aos valores democr\u00e1ticos, que pressup\u00f5em uma imprensa livre, inclusive sem barreiras para o humor[3<\/a>]. Aqui no Brasil, houve quem buscasse tamb\u00e9m censurar programas humor\u00edsticos, como oPorta dos Fundos<\/em>, que veiculou em suas p\u00e1ginas s\u00e1tiras das passagens b\u00edblicas relacionadas ao nascimento e \u00e0 crucifica\u00e7\u00e3o de Cristo.<\/p>\n Tamb\u00e9m pol\u00edticos e partidos investiram judicialmente contra a imprensa. In\u00fameras a\u00e7\u00f5es foram distribu\u00eddas contra ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e, sobretudo, contra jornalistas com o evidente prop\u00f3sito de intimida\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00f5es penais e a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias, sob a alega\u00e7\u00e3o de ofensa \u2014\u00a0que, como j\u00e1 se disse, na maioria das vezes, constitui meras verdades \u2014, foram aos montes ajuizadas. O simples relato das campanhas eleitorais para a disputa presidencial de 2014, bem como a informa\u00e7\u00e3o de que um ex-presidente ainda se tratava de uma doen\u00e7a terr\u00edvel, para citarmos dois exemplos, motivaram algumas demandas judiciais nesse ano de 2015.<\/p>\n Destaque especial para a\u00e7\u00f5es penais contra jornalistas, advindas de toda sorte de pol\u00edtico e de Partido Pol\u00edtico. As a\u00e7\u00f5es penais contra jornalistas, em decorr\u00eancia de sua atividade profissional, haviam diminu\u00eddo bastante a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, momento em que efetivamente se reconheceu a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o pela ofensa \u00e0 dignidade.<\/p>\n O avan\u00e7o em 2015 de uma quantidade grande de a\u00e7\u00f5es penais ajuizadas pelos pol\u00edticos e seus partidos, em raz\u00e3o do exerc\u00edcio da cr\u00edtica feita por profissionais da imprensa, revela, sem sombra de d\u00favida, que o ano foi marcado por uma press\u00e3o e uma intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa. E parece-nos que, tal como a obra de Homero, nuvens escuras se lan\u00e7am sobre a plan\u00edcie, j\u00e1 que essa \u201cestrat\u00e9gia\u201d deve ser repetida em 2016, em raz\u00e3o de ser um ano eleitoral e tamb\u00e9m pelas opera\u00e7\u00f5es policiais que tramitam no pa\u00eds, envolvendo nossos representantes parlamentares.<\/p>\n Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de intimida\u00e7\u00f5es que a imprensa viveu no ano de 2015. H\u00e1 tamb\u00e9m o que comemorar. Tivemos novamente o Supremo Tribunal Federal a garantir a premissa de todo Estado que se prop\u00f5e democr\u00e1tico.<\/p>\n Destaco o julgamento da ADI 4.815, que discutia a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do biografado \u2014 ou de seus legitimados \u2014 para a publica\u00e7\u00e3o de obra biogr\u00e1fica. A corte reiterou a mensagem j\u00e1 declarada na ADPF 130, que afastou do ordenamento jur\u00eddico a antiga Lei de Imprensa, ao interpretar que, no ju\u00edzo de pondera\u00e7\u00e3o entre valores de direito fundamental hierarquicamente iguais, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o possui preval\u00eancia. A necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a publica\u00e7\u00e3o de obra biogr\u00e1fica constituiria uma forma de censura. Disse a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora da ADI 4.815: E entre a hist\u00f3ria de todos e a narrativa de um, opta-se pelo interesse de todos.<\/em><\/p>\n Como j\u00e1 pudemos escrever nesse espa\u00e7o (A consagra\u00e7\u00e3o da democracia pelo Supremo[4<\/a>]), a corte constitucional mais uma vez sinalizou que o comportamento social esperado, no campo da democracia, \u00e9 o prest\u00edgio \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Nesse sentido, vale citar trecho do ministro Barroso, que bem sintetiza o que defendemos: A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma garantia de verdade nem de Justi\u00e7a; \u00e9 garantia de democracia.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m do Poder Judici\u00e1rio temos outra not\u00edcia alvissareira. Finalmente um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o conseguiu acesso \u00e0 caixa preta do BNDES. Ainda que alguns dados tenham sido protegidos pelo Supremo Tribunal Federal, \u00e9, todavia, de se comemorar a efetividade dos princ\u00edpios republicanos e democr\u00e1ticos assegurados pelas decis\u00f5es do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, na aplica\u00e7\u00e3o da chamada lei de transpar\u00eancia (Lei 12.527). A Folha de S.Paulo<\/em> trava h\u00e1 alguns bons anos uma disputa judicial com o BNDES para ter acesso aos relat\u00f3rios que justificam os empr\u00e9stimos bilion\u00e1rios concedidos pela institui\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 2015, conseguiu cumprir efetivamente a decis\u00e3o liminar proferida pela Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o. Trata-se de um grande feito para a atividade jornal\u00edstica, que, espera-se, possa agora ter acesso completo aos dados e informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico evidente.<\/p>\n Reiterasse aqui que o controle da legitimidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos se faz, tamb\u00e9m, pelo papel exercido democraticamente pela imprensa como difusora de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e fiscalizadora dos agentes do Estado (Imprensa controla a legitimidade da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos[5<\/a>]), tal como fundamentou o desembargador\u00a0Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, que deferiu pedido de tutela antecipada recursal em agravo de instrumento interposto pela Folha de S.Paulo<\/em>: sendo atividade dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m o levantamento de dados para permitir a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a respeito do uso dos recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n O ano tamb\u00e9m foi marcado pela insist\u00eancia na retirada de material jornal\u00edstico do mundo virtual, como se essa plataforma de comunica\u00e7\u00e3o permitisse uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da garantia constitucional que impede qualquer esp\u00e9cie de censura aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e seus conte\u00fados. Retirar conte\u00fados jornal\u00edsticos de sites, impor corre\u00e7\u00f5es em textos virtuais, simplesmente por serem virtuais, como se a Justi\u00e7a estivesse a editar em conjunto com o ve\u00edculo determinadas mat\u00e9rias, constitui tamb\u00e9m censura. E foram in\u00fameras nesse sentido, felizmente revertidas pelo Supremo Tribunal Federal[6<\/a>], que continua a ser o esteio da atividade jornal\u00edstica, assegurando os princ\u00edpios democr\u00e1ticos por vezes violados nas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n A liberdade de express\u00e3o, sem d\u00favida alguma, foi, em 2015, exercida pelos cidad\u00e3os brasileiros, que, em continuidade \u201cao levante\u201d de 2013, ocuparam as ruas para manifestarem desejos de mudan\u00e7as, indigna\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica, com os pol\u00edticos e seus partidos, dentre uma profus\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es. Em mar\u00e7o de 2015, milhares de pessoas ocuparam as ruas do Brasil com pedidos que marcaram o ano. Dentre os pedidos, um chamou bastante a aten\u00e7\u00e3o: a volta do regime militar no Brasil. Condenamos, em artigo aqui escrito (\u201cGritar fora Dilma \u00e9 f\u00e1cil, dif\u00edcil \u00e9 gritar fora Castello Branco\u201d[7<\/a>]), essa manifesta\u00e7\u00e3o, por entendermos absolutamente incompat\u00edvel com o modelo democr\u00e1tico, que significa o governo formado pelos cidad\u00e3os, em que os representantes s\u00e3o escolhidos livremente pelo voto, ou seja, o Estado de Direito que imp\u00f5e estruturas estatais pautadas pelos crit\u00e9rios do Direito, e n\u00e3o pelas da for\u00e7a, da prepot\u00eancia ou do arb\u00edtrio. Nesse sentido, \u00e9 sempre bom lembrar da frase de Winston Churchill de que a democracia \u00e9 a pior forma de governo imagin\u00e1vel, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de todas as outras que foram experimentadas.<\/p>\n Tamb\u00e9m na linha dos absurdos, que s\u00f3 no regime democr\u00e1tico tem conviv\u00eancia com um Estado de Direito, o ano foi marcado por declara\u00e7\u00f5es ins\u00f3litas pela maior lideran\u00e7a do partido pol\u00edtico que ocupa, h\u00e1 anos, o posto de mandat\u00e1rio da Rep\u00fablica. No V Congresso do Partido dos Trabalhadores, escutamos, at\u00f4nitos, que a imprensa \u00e9 um mal \u00e0 democracia, debochando, inclusive, das in\u00fameras demiss\u00f5es de jornalistas acontecidas em 2015. Gostem ou n\u00e3o, pol\u00edticos ou partidos, como j\u00e1 dizia Mill\u00f4r Fernandes, a imprensa \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o. O resto \u00e9 armaz\u00e9m de secos e molhados.<\/p>\n Por fim, fica aqui o registro impressionante da quantidade de profissionais da imprensa que morreu no exerc\u00edcio de suas atividades, na cobertura de guerras e conflitos pelo mundo em 2015. Evidente que esse dado, isolado, n\u00e3o significa um atentado \u00e0 democracia, pois as \u00e1reas conflagradas, por si s\u00f3s, constituem riscos eminentes. Mas o que assusta, da informa\u00e7\u00e3o divulgada pela ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras<\/em>, \u00e9 o n\u00famero de profissionais que tiveram suas vidas interrompidas no Brasil, um total de sete, a\u00ed sim, fruto da viol\u00eancia de quem ainda n\u00e3o assimilou a forma pol\u00edtica e de Estado que o Brasil vive e que a sociedade optou.<\/p>\n Da\u00ed n\u00e3o resta alternativa a n\u00e3o ser a esperan\u00e7a. N\u00e3o aquela do verbo \u201cesperar\u201d, que pode significar in\u00e9rcia, acomoda\u00e7\u00e3o; mas, sim, do verbo \u201cesperan\u00e7ar\u201d, de ir atr\u00e1s, como uma for\u00e7a que nos torna resilientes, de buscar a realiza\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds democraticamente melhor, com uma imprensa sem freios. Estejamos, portanto, acordados em 2016, posto que, como disse Arist\u00f3teles, a esperan\u00e7a \u00e9 o sonho do homem acordado.<\/p>\n Uma \u00f3tima democracia, com uma imprensa atuante e livre, \u00e9 a esperan\u00e7a para 2016!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por fim, fica aqui o registro impressionante da quantidade de profissionais da imprensa que morreu no exerc\u00edcio de suas atividades, na cobertura de guerras e conflitos pelo mundo em 2015. 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