{"id":104545,"date":"2016-01-04T02:09:45","date_gmt":"2016-01-04T05:09:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=104545"},"modified":"2016-01-04T02:09:45","modified_gmt":"2016-01-04T05:09:45","slug":"advogados-discutem-de-quem-sera-a-culpa-em-acidentes-de-carros-sem-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/advogados-discutem-de-quem-sera-a-culpa-em-acidentes-de-carros-sem-motorista\/","title":{"rendered":"Advogados discutem de quem ser\u00e1 a culpa em acidentes de carros sem motorista"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"title\"><\/h2>\n<p class=\"authors\"><a href=\"http:\/\/www.conjur.com.br\/2016-jan-03\/advogados-discutem-culpa-acidentes-carros-motorista#author\">Por\u00a0Jo\u00e3o Ozorio de Melo<\/a><\/p>\n<div class=\"wysiwyg\">\n<p>A hist\u00f3ria poder\u00e1 registrar o primeiro acidente de um carro sem motorista \u2014\u00a0ou carro aut\u00f4nomo ou carro-rob\u00f4 \u2014\u00a0em 2016. Pelo menos, essa \u00e9 a previs\u00e3o de advogados americanos que se especializam em mover a\u00e7\u00f5es por danos pessoais. Afinal, algumas das diversas fabricantes j\u00e1 come\u00e7aram a colocar seus carros com piloto autom\u00e1tico nas ruas e ir\u00e3o colocar muitos mais de 2016 a 2020.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/advogados-discutem-de-quem-sera-a-culpa-em-acidentes-de-carros-sem-motorista\/carro-robor\/\" rel=\"attachment wp-att-104546\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-104546 size-full\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/carro-robor.jpeg\" alt=\"carro robor\" width=\"620\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/carro-robor.jpeg 620w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/carro-robor-300x145.jpeg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Acidentes v\u00e3o acontecer, eles dizem. Computadores falham, de uma maneira ou de outra. Assim, um carro operado por computador poder\u00e1 falhar e causar um acidente. Quando isso acontecer, de quem ser\u00e1 a culpa? Quem ser\u00e1 responsabilizado civilmente? Ningu\u00e9m sabe. Especialmente se dois carros-rob\u00f4 colidirem.<\/p>\n<p>Apesar de ainda n\u00e3o se ter essa resposta, alguns advogados se mostraram \u201cempolgados\u201d com as perspectivas, em termos de valores de indeniza\u00e7\u00f5es que podem obter na Justi\u00e7a. Em casos de acidentes de carros sem motorista, os advogados poder\u00e3o processar qualquer empresa envolvida, mesmo que remotamente, com a fabrica\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel.<\/p>\n<p>\u201cTeremos um grupo inteiramente novo de demandados, desde as fabricantes dos carros a empresas de computadores, programadoras de computa\u00e7\u00e3o, projetistas de algoritmos, Google, empresas de mapeamento e at\u00e9 mesmo os estados\u201d, disse o\u00a0advogado Kevin Dean\u00a0ao <em>Claims Journal<\/em>.<\/p>\n<p>Ele \u00e9 o advogado que est\u00e1 processando a General Motors,\u00a0por causa de interruptores de igni\u00e7\u00e3o defeituosos, e a Takata Corp., por <em>airbags<\/em> com problemas. Ele e outros profissionais da \u00e1rea se animam com o fato de que essas empresas\u00a0t\u00eam muito mais dinheiro para pagar indeniza\u00e7\u00f5es do que a maioria dos motoristas que s\u00e3o tradicionalmente processados por causar acidentes.<\/p>\n<p>As pr\u00f3prias fabricantes, incluindo o\u00a0Google, a Volvo, a Mercedes-Benz e outras, j\u00e1 v\u00eam se responsabilizando previamente por qualquer acidente, como uma forma de convencer seus futuros consumidores de que os carros s\u00e3o seguros. Por causa dos reflexos programados dos carros-rob\u00f4, \u201chaver\u00e1 um dia em que n\u00e3o haver\u00e1 mais acidentes nas estradas\u201d, elas proclamam.<\/p>\n<p>\u201cQueremos que os consumidores confiem que fizemos um trabalho realmente bom\u201d, disse ao jornal o diretor da Volvo para Assuntos Governamentais, Anders Eugensson. \u201c\u00c9 por isso que estamos anunciando que, se alguma coisa acontecer, n\u00f3s assumiremos a responsabilidade. Sabemos que n\u00e3o podemos lan\u00e7ar esses ve\u00edculos sem dar aos compradores essa garantia.\u201d<\/p>\n<p>\u201cPode ser que algum dia isso aconte\u00e7a. Mas, at\u00e9 l\u00e1, acidentes entre carros sem motorista ou entre carros sem e com motorista v\u00e3o acontecer. A primeira dificuldade ser\u00e1 determinar de quem \u00e9 a culpa, disse ao jornal o ex-diretor da Administra\u00e7\u00e3o Nacional da Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito nas Estradas, David Strickland, hoje s\u00f3cio da banca Venable LLP, de Washington.<\/p>\n<p>Para os advogados, por\u00e9m, esse \u201cjuramento\u201d n\u00e3o passa de uma t\u00e1tica de marketing. \u201cJ\u00e1 \u00e9 assim com os atuais carros. Todas as fabricantes dizem que se responsabilizam por seus carros, se alguma coisa acontecer. Mas, quando acontece, elas declaram que n\u00e3o h\u00e1 nada de errado com o carro. E voc\u00ea precisa discutir isso na Justi\u00e7a\u201d, disse o advogado texano David Bright, que representa v\u00edtimas de acidentes provocados por defeitos em autom\u00f3veis.<\/p>\n<p><strong>Complexidade jur\u00eddica<\/strong><br \/>\nO que torna essa quest\u00e3o complexa \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o atual responsabiliza o dono do carro, frequentemente o motorista, pelos acidentes automobil\u00edsticos. Se o propriet\u00e1rio quiser responsabilizar a fabricante do carro, ter\u00e1 de provar que a empresa foi negligente, de alguma forma. At\u00e9 o momento, por\u00e9m, a lei n\u00e3o contempla carros sem motoristas.<\/p>\n<p>Pode n\u00e3o haver responsabiliza\u00e7\u00e3o civil (ou criminal) sem lei que a defina. \u201cE, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 nada na lei estabelecendo que a fabricante de carros com sistemas autom\u00e1ticos \u00e9 respons\u00e1vel financeiramente por acidentes. Seria preciso mudar a lei, antes de colocar esses carros na rua\u201d, disse David Strickland.<\/p>\n<p>\u201cO primeiro dono de um carro-rob\u00f4\u00a0envolvido em um acidente\u00a0ir\u00e1 processar a fabricante ou uma empresa de tecnologia e, ent\u00e3o, ser\u00e1 estabelecido um precedente\u201d, disse ao jornal o professor de Direito da Universidade da Carolina do Sul, que tem escrito sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil em acidentes com carros sem motorista.<\/p>\n<p>As fabricantes tamb\u00e9m desejam que a lei regulamente o uso de carros sem motorista. Mas querem que seja uma lei federal, v\u00e1lida em todo o pa\u00eds. \u00c9\u00a0mais prov\u00e1vel, como\u00a0toda lei de tr\u00e2nsito hoje, que cada estado crie\u00a0sua pr\u00f3pria lei. Ou seja, o pa\u00eds ter\u00e1 51 normas \u2014\u00a0as leis de cada um dos 50 estados e mais a do Distrito de Col\u00fambia.<\/p>\n<p>A Calif\u00f3rnia, ali\u00e1s, saiu na frente. Prop\u00f4s regras para os carros-rob\u00f4, que algumas fabricantes n\u00e3o gostaram. O estado prop\u00f5e que a pilotagem desse tipo de carro possa ser assumida por um ser humano a qualquer momento. Isto \u00e9, que o motorista possa colocar o carro em piloto autom\u00e1tico, mas que possa assumir o comando diante de qualquer necessidade, como acontece com os avi\u00f5es.<\/p>\n<p>Frequentemente, uma iniciativa jur\u00eddica da Calif\u00f3rnia se torna o padr\u00e3o em todo o pa\u00eds. Isso ser\u00e1 \u201cextremamente frustrante\u201d para o\u00a0Google, que desenvolveu um carro sem volante e sem pedal de acelera\u00e7\u00e3o. O\u00a0Google, que planeja estabelecer uma empresa independente s\u00f3 para produzir e comercializar carros-rob\u00f4 em 2016, n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o essa possibilidade.<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas de tr\u00e2nsito ajudam as fabricantes: mais de 90% dos 33 mil acidentes ocorridos nos EUA em um ano foram causados por erros humanos. Os carros-rob\u00f4 devem reduzir radicalmente esse n\u00famero, dizem as fabricantes.<\/p>\n<p>O projeto do carro-rob\u00f4 deve se tornar uma realidade dentro de algum tempo, de qualquer forma. Ele \u00e9 defendido pelas fabricantes de autom\u00f3veis e empresas de tecnologia mais ricas do mundo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em todos os pa\u00edses onde carros-rob\u00f4 forem comercializados, tamb\u00e9m dever\u00e1 movimentar o mundo dos seguros. Quem vai pagar o seguro? Quem vai pagar o IPVA?<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A hist\u00f3ria poder\u00e1 registrar o primeiro acidente de um carro sem motorista \u2014 ou carro aut\u00f4nomo ou carro-rob\u00f4 \u2014 em 2016. 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