D\u00e9bora Zampier<\/p>\n
\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramita\u00e7\u00e3o na Casa desde 2004, o texto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram a maior parte das altera\u00e7\u00f5es que vieram do Senado, com exce\u00e7\u00e3o de tr\u00eas itens. A C\u00e2mara manteve transporte escolar progressivo a estudantes do ensino superior, e n\u00e3o apenas do ensino b\u00e1sico; e derrubou a necessidade de selo de seguran\u00e7a para a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil, que segundo os parlamentares contr\u00e1rios, poderia resultar em monop\u00f3lio das entidades emissoras.<\/p>\n
O projeto do estatuto foi amplamente discutido durante toda a noite dessa ter\u00e7a-feira (9), e os debates ocorreram em duas etapas. Ap\u00f3s apresentar parecer que resultou em v\u00e1rios questionamentos dos deputados, a relatora, deputada Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS), fez reformula\u00e7\u00f5es e apresentou uma vers\u00e3o mais consensual horas mais tarde.<\/p>\n
Um dos pontos mantidos conforme o texto da C\u00e2mara \u00e9 o que libera meia passagem a todos os estudantes entre 15 e 29 anos em viagens interestaduais, independentemente do motivo, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s estamos devolvendo o meio passe a todos os estudantes, porque a conjuntura pol\u00edtica mudou\u201d, disse a relatora.<\/p>\n
Por outro lado, foi aprovado texto do Senado que mantinha a reserva de vagas para estudantes no transporte interestadual, conforme ocorre com os idosos. S\u00e3o duas vagas gratuitas por ve\u00edculo para jovens de baixa renda e mais duas com desconto de 50% para esses mesmos jovens.<\/p>\n
Parlamentares do DEM e PPS, tentaram derrubar regra do Senado que previa emiss\u00e3o da Carteira Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil preferencialmente pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos, pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. O destaque foi rejeitado por 268 votos contra 62 e 5 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No final da sess\u00e3o, ficou definido que a vota\u00e7\u00e3o do projeto que distribui rendimentos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo para a sa\u00fade e para a educa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para esta quarta-feira (10), a partir das 14h. Pela manh\u00e3, os parlamentares votar\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria 610, que trata de benef\u00edcios a atingidos pela seca. Aprovado hoje no Senado, o item passar\u00e1 a trancar a pauta. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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