Marcus Pestana
\nEm julho, foi realizada a 16\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. Milhares de prefeitos levaram sua voz firme e unificada ao Congresso Nacional e ao governo federal. H\u00e1 muito a maioria dos munic\u00edpios vive uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de estrangulamento fiscal, na qual a rotina do prefeito \u00e9 pagar estritamente os gastos correntes de custeio da m\u00e1quina, sem nenhuma capacidade de investimento aut\u00f4nomo. A rigidez dos or\u00e7amentos transfere a possibilidade de melhorias na infraestrutura das cidades unicamente para as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias dos governos federal e estaduais. Os prefeitos se transformam em caixeiros viajantes em busca de conv\u00eanios para poder introduzir mudan\u00e7as qualitativas na vida de suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Excetuando os munic\u00edpios que atingiram alto grau de industrializa\u00e7\u00e3o ou t\u00eam setor de servi\u00e7os e imobili\u00e1rio sofisticados ou usufruem de royalties de produ\u00e7\u00e3o mineral, petrol\u00edfera ou energ\u00e9tica, os demais 5.000 munic\u00edpios dependem exclusivamente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o s\u00f3 h\u00e1 uma enorme concentra\u00e7\u00e3o de recursos na Uni\u00e3o (70%), como a distribui\u00e7\u00e3o dos impostos entre os pr\u00f3prios munic\u00edpios \u00e9 muito injusta no Brasil. Alguns prefeitos t\u00eam que fazer m\u00e1gica com cerca de R$ 100 per capita\/ano de transfer\u00eancias constitucionais obrigat\u00f3rias. Outros prefeitos privilegiados chegam a dispor de R$ 4.500 at\u00e9 R$ 10 mil por habitante\/ano.<\/p>\n
AGRAVAMENTO<\/p>\n
Em 2013, a quest\u00e3o se agravou pelo baixo desempenho da economia (PIB de apenas 0,9% em 2012) e pelas desonera\u00e7\u00f5es feitas unilateralmente pelo governo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos componentes do FPM. O desempenho ruim da economia tamb\u00e9m afeta o lucro das empresas, impactando no Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas. O IR \u00e9 o outro componente do FPM.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre um novo pacto federativo \u00e9 agenda central no Brasil dos nossos dias. Fica cada vez mais claro que \u00e9 imposs\u00edvel abra\u00e7ar o pa\u00eds a partir de Bras\u00edlia. Vivemos em um pa\u00eds continental impregnado por enormes desigualdades econ\u00f4mica, sociais e culturais. A centraliza\u00e7\u00e3o afasta os centros decis\u00f3rios do cotidiano da popula\u00e7\u00e3o, encarece as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas e tenta padronizar autoritariamente o que \u00e9 diverso. Esse foi em grande parte o sentido da vaia colhida pela presidente Dilma. Ao anunciar verbas federais em programas de a\u00e7\u00f5es induzidas pelo governo federal, n\u00e3o entendeu que os gestores municipais querem autonomia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para implementar seus programas de governo.<\/p>\n
N\u00e3o faz sentido prefeitos dos quatro cantos de um pa\u00eds continental ficarem de pires na m\u00e3o nos corredores da burocracia em busca de recursos para comprar uma patrulha mecanizada, uma ambul\u00e2ncia, uma ponte que a chuva levou ou um \u00f4nibus para o transporte escolar.<\/p>\n
\u00c9 preciso coragem para abrir m\u00e3o de poder, entender a complexidade do Brasil e descentralizar as a\u00e7\u00f5es. Ganhar\u00e1 nossa popula\u00e7\u00e3o com um governo mais \u00e1gil e eficiente. (O Tempo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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