{"id":105706,"date":"2016-01-09T11:48:41","date_gmt":"2016-01-09T14:48:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=105706"},"modified":"2016-01-10T14:51:21","modified_gmt":"2016-01-10T17:51:21","slug":"tcu-identifica-obra-da-oas-superfaturada-no-governo-wagner","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tcu-identifica-obra-da-oas-superfaturada-no-governo-wagner\/","title":{"rendered":"TCU identifica obra da OAS superfaturada no governo Wagner"},"content":{"rendered":"
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\"Foto:<\/a><\/p>\n

Foto: Valter\/Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou uma s\u00e9rie de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS L\u00e9o Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Minist\u00e9rio dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milh\u00f5es para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.<\/p>\n

O projeto, que envolveu a constru\u00e7\u00e3o de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extens\u00e3o at\u00e9 o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licita\u00e7\u00e3o, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.<\/p>\n

O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado na quinta, 7, pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nele, L\u00e9o Pinheiro solicita a Wagner que procure o ent\u00e3o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milh\u00f5es ligado a esse contrato.<\/p>\n

Ao se debru\u00e7ar sobre o contrato de R$ 399,705 milh\u00f5es firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto b\u00e1sico do empreendimento. Apenas com a inclus\u00e3o de novos servi\u00e7os no contrato, segundo os auditores, o pre\u00e7o da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milh\u00f5es.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no escopo original do projeto tamb\u00e9m foram acompanhadas pelo aumento de pre\u00e7os. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas met\u00e1licas usadas na obra. O pre\u00e7o cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o or\u00e7amento original feito pela Conder com a Gerdau A\u00e7o Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo.<\/p>\n

\u201cA compara\u00e7\u00e3o do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o pre\u00e7o informado pela Gerdau indica uma significativa diferen\u00e7a de 96,96% para elementos na mesma data base\u201d, aponta o TCU, que estimou uma diferen\u00e7a de R$ 3,926 milh\u00f5es somente em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de fabrica\u00e7\u00e3o desse material.<\/p>\n

Depois de realizar uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades n\u00e3o foram explicadas.<\/p>\n

Em 2010, o diretor de opera\u00e7\u00f5es da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens inclu\u00eddos na obra, mas culpou o \u201ccurto espa\u00e7o de tempo\u201d que o \u00f3rg\u00e3o baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto.<\/p>\n

A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.<\/p>\n

Ligado ao Minist\u00e9rio dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, respons\u00e1vel pelo aporte de R$ 339,3 milh\u00f5es, entre contrata\u00e7\u00f5es de obras civis, despesas com desapropria\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de passarelas.<\/p>\n

Defesa<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes, a Conder e o Dnit n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos \u00e0 empreiteira. A OAS tamb\u00e9m n\u00e3o havia se pronunciou at\u00e9 a noite dessa sexta, 8.<\/p>\n

Tamb\u00e9m procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, n\u00e3o havia respondido \u00e0 reportagem at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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