{"id":105927,"date":"2016-01-11T10:40:01","date_gmt":"2016-01-11T13:40:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=105927"},"modified":"2016-01-11T11:44:49","modified_gmt":"2016-01-11T14:44:49","slug":"governo-vai-repassar-dividas-de-r-20-bilhoes-para-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-vai-repassar-dividas-de-r-20-bilhoes-para-consumidor\/","title":{"rendered":"Governo vai repassar d\u00edvidas de R$ 20 bilh\u00f5es para consumidor"},"content":{"rendered":"<div class=\"font_b font_tt\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"row change_font\">\n<div class=\"col-md-12\" style=\"text-align: justify;\">\n<p><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" src=\"http:\/\/www.diariodopoder.com.br\/style\/images\/images\/Marcos%20Santos%20USP%20Imagens%20-%20Energia%20Eletrica%20Eletricidade%20Fios%20Postes%20Iluminacao.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<div>D\u00cdVIDA COME\u00c7OU AP\u00d3S EDI\u00c7\u00c3O DE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA COM FINS ELEITORAIS.<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-md-12 font_a\">\n<p>Sem dinheiro em caixa para indenizar as transmissoras de energia, o governo deve autorizar as empresas a incluir o valor que devem na base de ativos de cada companhia. Com essa solu\u00e7\u00e3o, elas ser\u00e3o remuneradas por meio da tarifa de energia, como era feito antes da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 579\/2012, por meio da qual o governo reduziu a conta de luz em 20%.\u00a0A proposta deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. A decis\u00e3o sobre a forma e o prazo de pagamento cabe ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que est\u00e1 propenso a seguir esse caminho, afirmou uma fonte do setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia \u00e9 que as empresas incluam os valores nos balan\u00e7os de 2016, e que sejam remuneradas por taxa interna de retorno semelhante \u00e0 dos leil\u00f5es de transmiss\u00e3o, de 7,65% ao ano. Se o pagamento considerar o prazo remanescente da concess\u00e3o, de 26 anos, o impacto na tarifa de energia do consumidor seria inferior a 1% ao ano. O repasse seria feito pela Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (Tust), taxa calculada pela Aneel e cobrada na conta de luz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A inclus\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es na base de ativos remunerados das empresas permite que o impacto nas tarifas seja dilu\u00eddo igualmente entre todos os consumidores. As indeniza\u00e7\u00f5es pagas pelo recolhimento de cotas da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) nos \u00faltimos dois anos oneraram mais os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que, por lei, pagam quase cinco vezes mais que os do Norte e Nordeste.\u00a0&#8220;A indeniza\u00e7\u00e3o a que as empresas tinham direito saiu da base de ativos remunerados das transmissoras quando as concess\u00f5es foram renovadas antecipadamente. Agora, esse valor deve voltar para o balan\u00e7o e para a base tarif\u00e1ria das transmissoras&#8221;, explicou a fonte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, as empresas ser\u00e3o remuneradas por meio da tarifa de energia paga pelo consumidor, como era feito antes da edi\u00e7\u00e3o da MP 579\/2012. &#8220;Volta a ser como sempre foi&#8221;, disse a fonte. Procurado, o MME informou que a avalia\u00e7\u00e3o de alternativas para a indeniza\u00e7\u00e3o da Rede B\u00e1sica do Sistema El\u00e9trico (RBSE) existente em 2000 est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e que uma portaria com a decis\u00e3o deve ser emitida em breve.\u00a0No fim de 2015, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) terminou o c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es para tr\u00eas das nove transmissoras que aderiram \u00e0 MP 579. Para Furnas, o valor autorizado foi de R$ 8,99 bilh\u00f5es; para a CTEEP, R$ 3,89 bilh\u00f5es; e para a Eletrosul, R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m aderiram \u00e0 proposta na \u00e1rea de transmiss\u00e3o Chesf, Eletronorte, Cemig, Copel, Celg e CEEE, cujos laudos de indeniza\u00e7\u00e3o precisam ser aprovados pela Aneel. Juntas, as empresas alegam ter direito a mais de R$ 20 bilh\u00f5es.\u00a0Os valores se referem a investimentos em melhoria e expans\u00e3o de linhas e subesta\u00e7\u00f5es anteriores a 2000 e ainda n\u00e3o amortizados. O governo n\u00e3o pretendia pagar indeniza\u00e7\u00e3o por essas obras, mas as transmissoras sinalizaram que n\u00e3o iriam aderir \u00e0 proposta da MP 579\/2012.\u00a0Ao rever sua posi\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o garantiu a ades\u00e3o de todas as transmissoras ao pacote de renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es e, consequentemente, a redu\u00e7\u00e3o da conta de luz em 20% em 2013, desconto anulado no in\u00edcio de 2015 com o tarifa\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo chegou a cogitar incluir as indeniza\u00e7\u00f5es na conta de luz do consumidor a partir de 2020, quando acaba o prazo de pagamento dos empr\u00e9stimos de R$ 21 bilh\u00f5es feitos \u00e0s distribuidoras de energia. Mas os resultados dos \u00faltimos leil\u00f5es de transmiss\u00e3o, com baixo interesse do setor e v\u00e1rios lotes sem receber proposta, fizeram com que o governo estudasse alternativas. &#8220;Essa solu\u00e7\u00e3o certamente fortalece o fluxo de caixa das transmissoras e melhora a condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es&#8221;, disse a fonte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Abrate), Mario Dias Miranda, disse que aguarda decis\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia sobre a forma e o prazo de pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. &#8220;Para n\u00f3s, o importante \u00e9 receber esses recursos. &#8220;Segundo Miranda, desde que o setor aderiu \u00e0 MP 579\/2012, a receita anual das transmissoras caiu 70%. Com isso, as associadas da Abrate, respons\u00e1veis por arrematar 60% dos lotes ofertados nos leil\u00f5es de transmiss\u00e3o, reduziram sua participa\u00e7\u00e3o a 30%. &#8220;Vivemos um estresse financeiro. Quanto mais cedo recebermos, melhor para todos, pois esses recursos se transformam em receb\u00edveis e alavancam os neg\u00f3cios no setor&#8221;. (AE)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem dinheiro em caixa para indenizar as transmissoras de energia, o governo deve autorizar as empresas a incluir o valor que devem na base de ativos de cada companhia. Com essa solu\u00e7\u00e3o, elas ser\u00e3o remuneradas por meio da tarifa de energia, como era feito antes da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 579\/2012, por meio da qual o governo reduziu a conta de luz em 20%. 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