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Tr\u00eas deputados chilenos do partido de direita UDI (Uni\u00e3o Democrata Independente) lan\u00e7aram nesta semana um projeto de lei que visa criminalizar \u201ctodos aqueles que neguem, minimizem ou enalte\u00e7am\u201d os acontecimentos realizados durante o governo do ex-presidente socialista Salvador Allende (1970-1973), propondo inclusive pena de pris\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos para os que o fa\u00e7am, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
A iniciativa gerou pol\u00eamica principalmente pela controv\u00e9rsia hist\u00f3rica lan\u00e7ada pelos deputados autores da proposta. \u201cQuem conhece a verdade da hist\u00f3ria do Chile sabe que Allende violou a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos humanos, muito mais do que se diz que aconteceu no governo militar [em refer\u00eancia \u00e0 ditadura de Augusto Pinochet, 1973-1990], e por isso acreditamos que defender um governo desse tipo deveria ser um crime\u201d, declarou o deputado conservador Ignacio Urrutia \u00e0 imprensa chilena. Os demais autores s\u00e3o os deputados Gustavo Hasb\u00fan e Jorge Ulloa.<\/p>\n
Os deputados n\u00e3o s\u00f3 insistem que o projeto est\u00e1 voltado \u00e0 figura de Allende, assegurando que possuem leituras de outros historiadores que os respaldam, como assumem que este se trata de uma resposta ao projeto apresentado em dezembro de 2014 pela deputada comunista Karol Cariola, chamado Ninguna calle llevar\u00e1 tu nombre<\/em> (\u201cNenhuma rua ter\u00e1 seu nome\u201d), que visava proibir homenagens a figuras ligadas \u00e0 ditadura por parte do Estado.<\/p>\nJorge Barahona \/ Flickr CC
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\nSalvador Allende foi presidente do Chile entre 1970 e 1973 e foi destitu\u00eddo por um golpe militar; projeto de lei quer punir quem o enaltecer<\/p>\n
A proposta teve grande repercuss\u00e3o e fortes cr\u00edticas no pa\u00eds. O deputado Urrutia citou o projeto comunista para justificar sua iniciativa: \u201ceste n\u00e3o \u00e9 um projeto rid\u00edculo, \u00e9 um projeto s\u00e9rio, t\u00e3o s\u00e9rio quanto o da deputada Cariola, que foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e levado a plen\u00e1rio (onde foi rejeitado), e esperamos ter o mesmo tratamento\u201d.<\/p>\n
Contudo, o projeto citado por Urrutia era bem diferente, segundo a pr\u00f3pria autora. \u201cO nosso projeto n\u00e3o visava atentar contra a liberdade das pessoas, e sim determinar que o Estado n\u00e3o pode fazer esse tipo de homenagem, que as ruas n\u00e3o podem ter nomes de pessoas que violaram os direitos humanos e que os espa\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o podem ser palco de homenagens\u201d, disse a deputada a Opera Mundi<\/strong>. \u201cEm locais privados ou nas ruas, cada um pode se manifestar como quiser\u201d. A deputada tamb\u00e9m destacou que seu projeto n\u00e3o previa pena de pris\u00e3o ou multa.<\/p>\nDevido \u00e0 repercuss\u00e3o do caso, os autores inclu\u00edram no texto um adendo explicando que o projeto ser\u00e1 direcionado n\u00e3o s\u00f3 a Allende, mas sim a todos os presidentes que violaram a Constitui\u00e7\u00e3o, o que aumentou a pol\u00eamica em torno do caso, j\u00e1 que existe uma controv\u00e9rsia entre historiadores sobre se isso aconteceu no governo do presidente socialista.<\/p>\n
Segundo Sergio Grez, doutor em Hist\u00f3ria e professor da Universidade de Chile, \u201co governo de Allende impulsionou uma tentativa de reforma constitucional, que foi interrompida pelo golpe. A direita defende a vers\u00e3o de que a reforma era inconstitucional, que \u00e9 a mesma que defendem para impedir a atual reforma proposta pela presidente Bachelet. No caso de Allende, isso n\u00e3o \u00e9 verdade, e digo isso por um fato simples: a reforma n\u00e3o se concretizou, portanto n\u00e3o h\u00e1 base para se determinar que ele violou a constitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s disso\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 Sergio Villalobos, historiador conhecido no Chile por sua defesa da ditadura de Pinochet, sustenta que \u201cAllende violou a Constitui\u00e7\u00e3o ao tentar reform\u00e1-la para tentar impor os pilares da ditadura comunista que queria implantar, nos moldes do que havia em Cuba, com ideias que aqui chegaram durante a visita de Fidel Castro, em 1972\u201d.<\/p>\n
Wikimedia Commons
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\nMarcha em apoio \u00e0 candidatura de Salvador Allende \u00e0 presid\u00eancia do Chile em 1964<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputados da UDI afirmam que Allende ‘violou Constitui\u00e7\u00e3o e direitos humanos’ e que ‘defend\u00ea-lo deveria ser crime’ pass\u00edvel de multa e at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":106088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-106087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/salvador-alende.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}