{"id":106557,"date":"2016-01-14T01:29:57","date_gmt":"2016-01-14T04:29:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=106557"},"modified":"2016-01-14T01:29:57","modified_gmt":"2016-01-14T04:29:57","slug":"pai-tera-que-pagar-r-500-mil-de-danos-morais-a-filha-que-foi-renegada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pai-tera-que-pagar-r-500-mil-de-danos-morais-a-filha-que-foi-renegada\/","title":{"rendered":"Pai ter\u00e1 que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada"},"content":{"rendered":"

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Um homem ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a exist\u00eancia dela \u2014 que hoje tem 36 anos. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Goi\u00e2nia.<\/p>\n

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O juiz entendeu que houve dano moral, uma vez que o r\u00e9u sempre negou a filha, fruto de uma rela\u00e7\u00e3o com a empregada da fam\u00edlia, embora a tenha registrado quando nasceu.<\/p>\n

De acordo com o juiz, a mulher buscou ser indenizada por danos morais \u2014 uma vez que a situa\u00e7\u00e3o gerou problemas de sa\u00fade \u2014, e n\u00e3o por danos afetivos, j\u00e1 que, segundo ela, estes j\u00e1 \u201ccicatrizaram e o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode obrigar o pai a dar\u201d. \u201cS\u00e3o as sequ\u00eancias desses fatos que desencadeiam um quadro psic\u00f3tico e depressivo na mulher, comprovadamente por documentos. A les\u00e3o \u00e0 honra se faz presente nas humilha\u00e7\u00f5es experimentadas pela autora, passando por desencadeados transtornos mentais\u201d, afirmou. Para o juiz, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a conduta do pai foi por diversas vezes comissiva e omissiva, deixando a filha com dano patol\u00f3gico permanente.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, Ricardo Teixeira fixou R$ 500 mil, como pretendido pela filha, por entender ser razo\u00e1vel e que o r\u00e9u, conforme consta em sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, tem rendas declaradas e patrim\u00f4nio superior em milhares de vezes ao valor fixado.<\/p>\n

\u201cLevando em conta as condutas incessantemente reiteradas, o patrim\u00f4nio e renda do r\u00e9u, bem como a autora, filha dele, a forma\u00e7\u00e3o superior da requerente, \u00e9 evidente que qualquer valor m\u00f3dico ser\u00e1 motivo de chacota, rid\u00edculo e vexat\u00f3rio \u00e0 pr\u00f3pria autora, isto pelo r\u00e9u e seus familiares, da\u00ed porque tenho como razo\u00e1vel e proporcional fixar em R$ 500 mil. Como forma de atenuar parte das feridas abertas \u00e0 honra dela, pois s\u00f3 assim, certamente, frear\u00e1 ou diminuir\u00e1, significativamente, as condutas permanentes e lesivas\u201d, destacou.<\/p>\n

Ainda segundo Ricardo Teixeira, identifica-se, assim, o dano moral com a dor, em seu sentido mais amplo, englobando n\u00e3o apenas a dor f\u00edsica, mas tamb\u00e9m os sentimentos negativos, como a tristeza, a ang\u00fastia, a amargura, a vergonha e a humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso<\/strong>
\nA autora da a\u00e7\u00e3o afirmou que o pai sempre foi ausente, inclusive financeiramente, conduta que lhe causava humilha\u00e7\u00e3o. A m\u00e3e dela era empregada dom\u00e9stica e trabalhava na casa dos pais do r\u00e9u quando se relacionaram. Em 25 de novembro de 1974, nasceu a filha. Devido \u00e0s boas condi\u00e7\u00f5es financeiras, o pai a perseguiu com amea\u00e7as de morte e ent\u00e3o a expulsou da cidade em que moravam, no interior de Minas Gerais.<\/p>\n

Junto com a m\u00e3e, aos quatro anos de idade, a menina mudou para Goi\u00e2nia. Ela alega que sofreu os abalos morais com a aus\u00eancia dele, sendo humilhada pela situa\u00e7\u00e3o. Aos 26 anos, foi submetida a exame de DNA para confirmar paternidade, j\u00e1 reconhecida, pois era registrada desde o nascimento. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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