Depois de perder a luta no or\u00e7amento impositivo e empatar na aprecia\u00e7\u00e3o do projeto que destina royalties do petr\u00f3leo para Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade na C\u00e2mara, a presidente Dilma Rousseff se prepara para enfrentar a pr\u00f3xima batalha no Congresso Nacional: a vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais em sess\u00e3o conjunta marcada para ter\u00e7a-feira. A despeito da combina\u00e7\u00e3o do governo com l\u00edderes aliados para votar vetos parciais a apenas quatro projetos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuiu nesta quinta-feira a pauta oficial da sess\u00e3o. Est\u00e3o inclu\u00eddos outros dois temas, entre eles o pol\u00eamico veto total da presidente ao projeto que acaba com a cobran\u00e7a do adicional de 10% do FGTS nas demiss\u00f5es sem justa causa. Caso o veto seja derrubado, o fim da cobran\u00e7a ir\u00e1 retirar dos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Renan, que se encontra nesta sexta-feira com Dilma \u00e0s 16h, no entanto, n\u00e3o conta com apoio de l\u00edderes da base. Segundo l\u00edderes, Renan decidiu ampliar a pauta como forma de reagir ao discurso do Planalto de judicializar decis\u00f5es do Congresso. Para alguns l\u00edderes na C\u00e2mara, se foi feito um acordo para votar os vetos em quatro temas, isso deveria ter sido respeitado na formula\u00e7\u00e3o da pauta oficial.<\/p>\n
\u2014 Ningu\u00e9m pode tocar fogo no pa\u00eds, temos de ter responsabilidade. Fizemos uma excelente negocia\u00e7\u00e3o em torno dos royalties, est\u00e1vamos discutindo os vetos a quatro projeto e n\u00e3o desses outros dois que foram inclu\u00eddos. Tem quest\u00f5es que s\u00e3o de Estado, n\u00e3o de governo. N\u00e3o \u00e9 bom emparedar \u2014 reagiu o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), frisando que, em reuni\u00e3o de l\u00edderes com o vice-presidente Michel Temer e ministros, anteontem, a discuss\u00e3o se deu em torno de quatro pontos e n\u00e3o incluiu a quest\u00e3o do FGTS.<\/p>\n
At\u00e9 o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ), questionou a estrat\u00e9gia de Renan:<\/p>\n
\u2014 O acordo era s\u00f3 votar o que estava trancando a pauta, vetos referentes a quatro projetos. Incluindo outras, acaba n\u00e3o dando tempo de preparar direito cada mat\u00e9ria. N\u00e3o sei se \u00e9 um bom caminho, n\u00e3o acho uma boa estrat\u00e9gia, mas cada um faz o que quer.<\/p>\n
Ao todo, na sess\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 20, deputados e senadores analisar\u00e3o seis propostas com 128 dispositivos vetados. De 1\u00ba de julho at\u00e9 agora, 11 projetos aprovados pelo Congresso foram vetados pela presidente Dilma, alguns totalmente e outros parcialmente. Embora critique o elevado n\u00famero de vetos em pouco mais de um m\u00eas, o l\u00edder do PSB, Beto Albuquerque (RS), condenou a quebra de acordo, no momento em que o Planalto tem dado demonstra\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo com sua base aliada:<\/p>\n
\u2014 Se havia acordo com a Dilma, ele deveria ter sido cumprido. O clima de mais di\u00e1logo \u00e9 bom e isso ficou claro na vota\u00e7\u00e3o dos royalties na C\u00e2mara. Mas quando se tem muitos vetos, \u00e9 porque se conversou pouco. S\u00e3o muitos vetos, o tempo \u00e9 curto. Agora, se a decis\u00e3o est\u00e1 tomada, vamos dialogar o m\u00e9rito de cada um deles.<\/p>\n
O PMDB j\u00e1 avisou ao governo que a bancada da C\u00e2mara votar\u00e1 pela derrubada do veto ao projeto que estabeleceu as novas regras de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). N\u00e3o discutiu ainda que posi\u00e7\u00e3o adotar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos vetos ao Ato M\u00e9dico, assim como em rela\u00e7\u00e3o ao do FGTS, considerado o mais importante pelo governo. (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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