{"id":107049,"date":"2016-01-16T06:48:40","date_gmt":"2016-01-16T09:48:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=107049"},"modified":"2016-01-16T06:48:41","modified_gmt":"2016-01-16T09:48:41","slug":"detran-pe-corrige-defasagem-e-reajusta-taxas-para-todos-os-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/detran-pe-corrige-defasagem-e-reajusta-taxas-para-todos-os-servicos\/","title":{"rendered":"Detran-PE corrige defasagem e reajusta taxas para todos os servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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Aumento dos valores foi concedido com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), que fechou 2015 com um percentual m\u00e9dio de 10,28%<\/span><\/strong><\/em><\/div>\n

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Por:<\/span> Augusto Freitas<\/a><\/p>\n

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\"detranpe\"<\/a>
Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com aumento e redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\nAp\u00f3s quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE come\u00e7ou 2016 reajustando as taxas para todos os servi\u00e7os. A eleva\u00e7\u00e3o, segundo a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, acompanhou justamente a infla\u00e7\u00e3o em 2015, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avan\u00e7o m\u00e9dio de 10,28%, conforme as estat\u00edsticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos pre\u00e7os.<\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o nas taxas foi aprovada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado \u00e0 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo C\u00e2mara. Essas mudan\u00e7as pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOU) no dia 1\u00ba de outubro, passando a vigorar no dia 1\u00ba de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos servi\u00e7os est\u00e1 dispon\u00edvel no site<\/a> do Detran-PE.<\/p>\n

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Em torno de 22 taxas de servi\u00e7os que eram gratuitos agora s\u00e3o pagos. Um deles \u00e9 a vistoria para transfer\u00eancia veicular (nome do novo propriet\u00e1rio e endere\u00e7o), que antes n\u00e3o era cobrada agora ter\u00e1 valor fixo, igual \u00e0 vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, s\u00e3o vistoriado 700 autom\u00f3veis por dia.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o do IPC, no entanto, n\u00e3o foi levada \u00e0 risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, capta\u00e7\u00e3o de imagem, biometria e exames oftalmol\u00f3gico, psicot\u00e9cnico, te\u00f3rico e pr\u00e1tico, al\u00e9m da impress\u00e3o, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor \u00e9 de R$ 299. Mas poderia chegar at\u00e9 R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. \u201cSe us\u00e1ssemos a base de c\u00e1lculo do IPC para a habilita\u00e7\u00e3o, ter\u00edamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns servi\u00e7os de interesse da popula\u00e7\u00e3o para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo Ribeiro, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do estudo entre para avaliar a sa\u00fade financeira do \u00f3rg\u00e3o foi verificado que desde 1999 alguns servi\u00e7os n\u00e3o eram nem cobrados. \u201cAtrav\u00e9s do princ\u00edpio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores atrav\u00e9s de um estudo feito entre os meses de mar\u00e7o e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os pre\u00e7os. Caso contr\u00e1rio, at\u00e9 2017 o Detran-PE entraria em colapso\u201d, pontuou. Em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o a partir da cobran\u00e7a dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa \u00e9 de um acr\u00e9scimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n

Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferen\u00e7a que poderia aumentar a defasagem na arrecada\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o vai ser compensada pela extin\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gratuitos. Entre os servi\u00e7os que foram reajustados est\u00e3o o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao \u00f3rg\u00e3o. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o servi\u00e7o foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o ve\u00edculo, no valor de R$ 29,77. Depois, o propriet\u00e1rio paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.<\/p>\n

Vale lembrar que arrecada\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 incrementada este ano com o aumento m\u00e9dio de 20% na cobran\u00e7a do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), institu\u00edda por lei estadual, para a maioria dos ve\u00edculos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como \u201ccinquentinhas\u201d, que passa a valer a partir de fevereiro. \u201cEntendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de ve\u00edculo para o trabalho, mas a cobran\u00e7a era necess\u00e1ria. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, \u00e9 a metade do pre\u00e7o de um ve\u00edculo\u201d, completou. Charles Ribeiro. (DP)<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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