Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar<\/p>\n
Mais uma vez, a falta de distanciamento transformou julgamento do Supremo Tribunal Federal em disputa pessoal deixando em segundo plano as normas jur\u00eddicas, a doutrina e a jurisprud\u00eancia. Para impor seu projeto de condenar definitivamente os pol\u00edticos em julgamento, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar o recurso para \u201carrependimento\u201d. Lewandowski, que mais uma vez explorou defici\u00eancias da acusa\u00e7\u00e3o, pediu, ent\u00e3o que Barbosa se retratasse. O presidente do STF se recusou.<\/p>\n
Os ministros se entreolhavam envergonhados com a situa\u00e7\u00e3o. O decano do Supremo, Celso de Mello, tentou intervir duas vezes, em v\u00e3o. A discuss\u00e3o fez com que Barbosa encerrasse a sess\u00e3o. Mas n\u00e3o a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Na antessala do Plen\u00e1rio, em que os ministros se re\u00fanem antes de entrar para o julgamento e na hora do intervalo, ouviam-se gritos. Quem estava na sala, disse que n\u00e3o faltava muito para que os ministros chegassem \u00e0s vias de fato. Lewandowski, ent\u00e3o, se retirou. O estopim do bate-boca foram os embargos interpostos pelo r\u00e9u Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL.<\/p>\n
Bispo Rodrigues foi condenado a seis anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no final do ano passado. Nos embargos, reclamou que em sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva, foi aplicada para o c\u00e1lculo da pena a Lei 10.763\/2003, que aumenta a puni\u00e7\u00e3o para crimes do g\u00eanero. De acordo com ele, deveria ter sido usada a lei anterior, mais branda, j\u00e1 que o crime teria sido cometido em 2002.<\/p>\n
Lewandowski iria acolher os embargos. Os ministros passaram a discutir qual o momento do crime para definir a aplica\u00e7\u00e3o da lei. No julgamento de m\u00e9rito, a decis\u00e3o de condenar Bispo Rodrigues com base na lei mais gravosa foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Para Lewandowski, o que pode ser depreendido da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que o crime se consumou em 2002, ocasi\u00e3o em que foi definido o acordo pol\u00edtico entre PT e PL, sendo o recebimento da propina por Rodrigues o mero exaurimento da conduta criminosa. Dessa forma, conforme preconiza a jurisprud\u00eancia, deve ser aplicada a pena com base na lei anterior, que \u00e9 menos gravosa e, portanto, mais favor\u00e1vel ao r\u00e9u.<\/p>\n
O ministro Joaquim Barbosa insistiu que, ao contr\u00e1rio de Valdemar da Costa Neto e outros corr\u00e9us, Bispo Rodrigues n\u00e3o participou das reuni\u00f5es que alinhavaram a base governista ainda em 2002. Com exce\u00e7\u00e3o de Lewandowski, os outros ministros se manifestaram no sentido de concordar com o relator.<\/p>\n
No entanto, Lewandowski insistiu que \u201co que importa \u00e9 o que consta no ac\u00f3rd\u00e3o\u201d, que sugere, segundo ele, que o crime se deu no momento da negocia\u00e7\u00e3o financeira travada antecipadamente.<\/p>\n
\u201cEstou recebendo uma informa\u00e7\u00e3o da minha assessoria, que est\u00e1 passando um pente fino na den\u00fancia, que h\u00e1 uma imputa\u00e7\u00e3o na exordial acusat\u00f3ria, de que Bispo Rodrigues recebeu uma primeira parcela antes [de dezembro de 2003]. Ou seja, ele recebeu uma das parcelas anteriormente, e a doutrina e a jurisprud\u00eancia entendem que um segundo, um terceiro ou um quarto [recebimento], como lhe foi imputada a continuidade delitiva, \u00e9 um mero exaurimento\u201d, disse Lewandowski. (Conjur)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para impor seu projeto de condenar definitivamente os pol\u00edticos em julgamento, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar o recurso para \u201carrependimento\u201d. Lewandowski, que mais uma vez explorou defici\u00eancias da acusa\u00e7\u00e3o, pediu, ent\u00e3o que Barbosa se retratasse.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10757,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[3563,196,3564,1266],"class_list":["post-10714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-analise","tag-barbosa","tag-embargos","tag-lewandowski"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/joaquim-barbosa-levandowski.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}