{"id":107141,"date":"2016-01-17T05:36:06","date_gmt":"2016-01-17T08:36:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=107141"},"modified":"2016-01-17T05:36:07","modified_gmt":"2016-01-17T08:36:07","slug":"durante-coletiva-lossio-chama-atencao-da-populacao-sobre-empecilho-criado-na-camara-sobre-regularizacao-fundiaria-e-outros-fatos-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/durante-coletiva-lossio-chama-atencao-da-populacao-sobre-empecilho-criado-na-camara-sobre-regularizacao-fundiaria-e-outros-fatos-parte-1\/","title":{"rendered":"Durante coletiva, Lossio chama aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre empecilho criado na C\u00e2mara sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e outros fatos – Parte 1"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o Popular<\/strong><\/p>\n

\n

Por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de reunir \u00e0 imprensa no final de ano para confraterniza\u00e7\u00e3o, o prefeito de Petrolina, J\u00falio Lossio (PMDB) decidiu realizar na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (16) um caf\u00e9 da manh\u00e3, e logo depois concedeu coletiva \u00e0 imprensa fazendo avalia\u00e7\u00e3o dos sete anos de seu governo. Ele condenou a burocracia na C\u00e2mara de Vereadores sobre a quest\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que pode prejudicar milhares de fam\u00edlias por estar politizando a quest\u00e3o; lamentou os problemas causados pela Compesa; destacou grandes projetos em andamento; e informou o valor que o munic\u00edpio deve em precat\u00f3rios.<\/p>\n

Confira:\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"IMG_20160116_085213990[1]\"<\/a><\/p>\n

Obras de grande dimens\u00e3o e de inclus\u00e3o social<\/strong><\/p>\n

Temos grandes projeto a exemplo do projeto de Mobilidade Urbana com a implanta\u00e7\u00e3o do VLT que est\u00e1 em tramite na Caixa Econ\u00f4mica, que por sinal \u00e9 um projeto voltado para as camadas mais carentes. Temos agora o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7ado em R$ 30 milh\u00f5es que est\u00e1 em fase final de licita\u00e7\u00e3o. Este projeto vai beneficiar moradores da periferia da cidade”.<\/p>\n

Ele ainda ressaltou sobre o andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Orla 3 que foi embargado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. “O Juiz deu a senten\u00e7a \u00a0para que fosse feito o estudo sobre o impacto ambiental e retome a obra. Com isso esperamos concluir o projeto”.<\/p>\n

Mais projeto: “Hoje estou conversando com o BNDES atrav\u00e9s de um projeto or\u00e7ado em R$ 26 milh\u00f5es direcionado para a quest\u00e3o vi\u00e1ria com as participa\u00e7\u00f5es p\u00fablico\/privado em parceria com o munic\u00edpio de Juazeiro. Este projeto tem ainda o envolvimentos dos dois estados de Pernambuco e Bahia, assim como tamb\u00e9m do Governo Federal”, informou.<\/p>\n

Lossio arguiu ainda que o projeto ser\u00e1 apresentado no pr\u00f3ximo dia 26 ao BNDES. “Este projeto \u00e9 bom para as duas cidades, inclusive para Juazeiro em se expandir de maneira mais organizada”.<\/p>\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

“Petrolina hoje \u00e9 a segunda \u00a0melhor cidade em cobertura de PSFs do Brasil. Petrolina tem o melhor IDEB do Estado de Pernambuco, e temos um INDEB que \u00e9 melhor do que 20 capitais do pa\u00eds”.<\/p>\n

Sobre a sa\u00fade ele afirmou que “temos o Governo Federal \u00a0cuidando de um hospital,\u00a0temos o Governo do Estado cuidando da complexidade \u00a0 e o munic\u00edpio cuidando da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Estamos ajudando o Hospital de Traumas a fazer cirurgias ortop\u00e9dica, estamos fazendo mais de 20 cirurgias por m\u00eas no Hospital Dom Malan, estamos contratando mais m\u00e9dicos. Em fim, o munic\u00edpio ajuda, mas o forte \u00e9 a sa\u00fade b\u00e1sica.”<\/p>\n

\n

Briga judicial contra a Compesa<\/strong><\/p>\n

No munic\u00edpio \u00e9 grande a quantidade de moradores que residem em bairros se queixando de problema do esgotamento sanit\u00e1rio com dejetos jorrando nas portas de suas resid\u00eancias. “Eu disse para o governador Paulo C\u00e2mara que ter\u00edamos um \u00f3timo relacionamento desde que a Compesa \u00a0n\u00e3o fa\u00e7a parte de nossa discuss\u00e3o, isso porque ele vai manter a Compesa pelo Estado \u00a0e o nosso objetivo \u00e9 municipalizar (…) Temos uma briga judicial, e sendo municipalizado \u00e9 muito mais r\u00e1pido em resolver esses problemas. Hoje com a municipaliza\u00e7\u00e3o da energia as coisas se tornaram mais f\u00e1ceis onde o munic\u00edpio est\u00e1 resolvendo as coisas com agilidade sem depender de ficar ligando para Recife e outros lugares (…) A Compesa pega o dinheiro arrecadado em Petrolina e financia outros sistemas deficit\u00e1rios (…) O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 se manifestou reconhecendo que a parte de esgoto \u00e9 da pr\u00f3pria Compesa”.<\/p>\n

Lossio afirmou ainda que n\u00e3o obteve \u00eaxito no processo julgado pelo Tribunal Regional de Pernambuco, sendo obrigado recorrer \u00e0 Bras\u00edlia. “\u00c9 uma tradi\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio perder processos em Recife. Mas agora o processo se encontra em Brasilia”.<\/p>\n

Quest\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O prefeito aproveitou o momento para relatar sobre o projeto de desapropria\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas fundi\u00e1rias que tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa Pl\u00ednio Amorim, que tem com o presidente o vereador de oposi\u00e7\u00e3o, P\u00e9rsio Antunes (PSB).<\/p>\n

“Este problema se arrasta h\u00e1 anos. Tivemos problema com \u00e1reas invadidas e depois negociamos. Na \u00e9poca fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o baseado no IPTU que ficou or\u00e7ado em R$ 700 mil, depositamos em conta, desapropriamos a \u00e1rea, mas os propriet\u00e1rios n\u00e3o aceitaram o valor. Ent\u00e3o o juiz pediu avalia\u00e7\u00e3o judicial, e assim foi feita ficando em R$ 18 milh\u00f5es, pois isso garantiu a posse da \u00e1rea ao munic\u00edpio e a perman\u00eancia das fam\u00edlias. \u00a0Ent\u00e3o propomos uma negocia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de \u00e1reas devolutas j\u00e1 que o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e desse recurso. Ent\u00e3o enviamos o projeto para a C\u00e2mara”, relatou Lossio.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que tem pessoas que tentam politizar o andamento do processo. “Estamos em ano de campanha pol\u00edtica, e tem pessoas que tentam politizar as \u00a0coisas. Tem um monte de parecer da Comiss\u00e3o, mas ela n\u00e3o \u00e9 maioria do que a pr\u00f3pria C\u00e2mara. Por sinal, ela pode mudar a comiss\u00e3o, se \u00e9 que merece. Isso n\u00e3o pode est\u00e1 na depend\u00eancia de uma pessoa”, lamentou.<\/p>\n

Ele ainda se manifestou sobre o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico que proibiu a doa\u00e7\u00e3o de terrenos. “Isso \u00e9 uma coisa que n\u00e3o fizemos, inclusive para as igrejas.\u00a0\u00a0Agora estamos fazendo uma permuta onde foram feitas avalia\u00e7\u00f5es com peritos sobre os valores estipulados (…) O bairro Jos\u00e9 e Maria est\u00e1 com problema se arrastando h\u00e1 anos e nem t\u00e3o cedo ser\u00e1 solucionado, agora nos bairros Terra do Sul, S\u00e3o Jorge e Mandacaru caminham para fazer essa permuta di\u00e1ria onde pode resolver o problema”, alertou. Lossio chamou a aten\u00e7\u00e3o dos moradores sobre o comportamento da C\u00e2mara sobre o fato. “Agora se a C\u00e2mara n\u00e3o aprovar o projeto, santa paci\u00eancia! \u00c9 uma quest\u00e3o que envolve mais de mil fam\u00edlias (…) Passamos tr\u00eas anos sem fazer nada porque est\u00e1vamos aguardando o julgamento do processo no TSE, a\u00ed quando se resolve agora vem mais esse outro fato”.<\/p>\n

Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio deve hoje em torno de R$ 60 milh\u00f5es em precat\u00f3rio. Valor este que se acumulou durante h\u00e1 anos atrav\u00e9s de administra\u00e7\u00f5es anteriores.”Uma dessas dividas est\u00e1 relacionadas a invas\u00e3o de uma \u00e1rea que pertenceu ao Curtume Moderno quando se construiu uma lagoa de estabiliza\u00e7\u00e3o, pois o valor a ser pago \u00e9 de R$ 12 milh\u00f5es.\u00a0Na \u00e9poca, a Compesa fez uma parceria com o munic\u00edpio, se construiu em uma \u00e1rea sem dizer nada ao propriet\u00e1rio. Ent\u00e3o ele entrou com a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o indireta \u00a0contra o munic\u00edpio que est\u00e1 sendo condenado pela justi\u00e7a”.<\/p>\n

No ano de 2010 o munic\u00edpio n\u00e3o pagou nada de precat\u00f3rio, mas devido a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00a0decidiu que todos os munic\u00edpios fossem obrigados a pagar 1% de sua receita corrente liquida. “Todos os meses depositamos R$ 300 mil na conta da justi\u00e7a para honrar com compromissos do passado. Hoje, j\u00e1 pagamos mais de R$ 19 milh\u00f5es, e mais outra de R$ 35 milh\u00f5es do INPS”.<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de reunir \u00e0 imprensa no final de ano para confraterniza\u00e7\u00e3o, o prefeito de Petrolina, J\u00falio Lossio (PMDB) decidiu realizar na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (16) um caf\u00e9 da manh\u00e3, e logo depois concedeu coletiva \u00e0 imprensa fazendo avalia\u00e7\u00e3o dos sete a<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":107146,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-107141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/IMG_20160116_0852063541.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107141\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}