{"id":107244,"date":"2016-01-17T08:03:01","date_gmt":"2016-01-17T11:03:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=107244"},"modified":"2016-01-17T08:03:01","modified_gmt":"2016-01-17T11:03:01","slug":"entidade-esclarece-novas-regras-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entidade-esclarece-novas-regras-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Entidade esclarece novas regras da aposentadoria"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

\n

A reforma da Previd\u00eancia Social entrou na pauta do governo federal. Isso porque as contas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o fechando e a maior parte do rombo se deve ao crescimento dos gastos com as aposentadorias. Enquanto as novas mudan\u00e7as devem ser debatidas pelo Planalto e pelo Congresso, as altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 aconteceram ainda deixam d\u00favidas.<\/p>\n

\"aposentados<\/a><\/p>\n

Para esclarecer as mudan\u00e7as de forma simples, o Centro Nacional de Apoio ao Aposentado e Trabalhador (Cenaat) preparou uma publica\u00e7\u00e3o de linguagem simples. A entidade \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins econ\u00f4micos, que tem como premissa representar e atender a todos os cidad\u00e3os, em especial as classes menos favorecidas, nas esferas jur\u00eddicas, sociais e pol\u00edticas, facilitando o acesso dos mesmos a diversos direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n

\"3fadd523-7421-499a-ae11-b92d9e6d554d\"<\/a>De acordo com o Cenaat, a presidente Dilma Rousseff vetou o fim do fator previdenci\u00e1rio, mas manteve como base para uma nova regra, criada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 676\/2015, a F\u00f3rmula 85\/95 progressiva. A f\u00f3rmula ou regra 85\/95 representa o resultado que deve ser obtido da soma de idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para definir o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio temos hoje duas regras para fins de c\u00e1lculo da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 a regra normal, que aplica o fator previdenci\u00e1rio nos casos em que o segurado tenha o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo exigido, mas ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou a idade.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda \u00e9 a nova regra de pontua\u00e7\u00e3o 85\/95 que viabiliza a aposentadoria com o valor integral do benef\u00edcio nos casos em que a pontua\u00e7\u00e3o 85\/95 (soma da idade e do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o) for atingida.<\/p>\n

Importante ressaltar que para a regra 85\/95 a soma sempre tem que levar em considera\u00e7\u00e3o o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido, ou seja, 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica representa benef\u00edcio para quem come\u00e7ou a trabalhar cedo e ainda n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima exigida pela lei para se aposentar de forma integral porque com a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio o segurado perde em m\u00e9dia at\u00e9 30% do valor do seu benef\u00edcio, com esta regra (lei 13.183\/2015) o segurado consegue se aposentar de forma integral sem a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio\u201d, comenta a advogada do CENAAT, Marceli Silva.<\/p>\n

A regra 85\/95 progressiva trazida pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 676\/2015 que, ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, inicia com a pontua\u00e7\u00e3o 85\/95 vigente at\u00e9 2016 e chegar\u00e1 em 2022 com a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 90\/100.<\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos da reforma da previd\u00eancia dever\u00e1 ser o aumento da idade para que o trabalhador possa se aposentar. De acordo com a presidente Dilma Rousseff \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a idade m\u00e9dia de aposentadoria das pessoas no pa\u00eds seja de 55 anos\u201d.<\/p>\n

De acordo com a advogada do Cenaat, Marceli Silva, a medida do governo deve criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o para preservar direitos adquiridos, como foi em 1998 com a EC 20\/1998 e em 1999 com a lei 9.876\/99 que instituiu o Fator Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o governo a sociedade est\u00e1 envelhecendo, e a previd\u00eancia est\u00e1 \u201cquebrada\u201d e a m\u00e9dio e longo prazo teremos mais pessoas dependendo da Previd\u00eancia do que trabalhadores contribuindo ativamente para a Previd\u00eancia, sendo necess\u00e1rias medidas para sanear em parte o problema.<\/p>\n

\u201cCom isso foi criada a MP 676\/2015 convertida na lei 13.183\/2015, instituindo a regra 85\/95 de forma progressiva, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros\u201d, declara a advogada. Marceli defende que o mais adequado, para quem estiver entrando no RGPS, seria planejar a velhice, uma op\u00e7\u00e3o s\u00e3o os planos de previd\u00eancias privadas.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos pontos da reforma da previd\u00eancia dever\u00e1 ser o aumento da idade para que o trabalhador possa se aposentar. De acordo com a presidente Dilma Rousseff \u201c<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":87214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-107244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/aposentados-na-fila-de-espera-do-lado-de-fora.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107244\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}