Ao transcrever a dela\u00e7\u00e3o de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, na opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deixou de fora trecho no qual\u00a0ele diz que Marcelo Odebrecht nunca esteve relacionado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o investigada na Petrobras. \u201cNunca tratamos de nenhum assunto desses diretamente com ele\u201d e \u201cele n\u00e3o participava disso\u201d, diz Costa, quando questionado sobre Odebrecht (veja no v\u00eddeo abaixo)<\/em>.<\/p>\n O depoimento est\u00e1 no termo 35 e foi colhido pela for\u00e7a-tarefa da \u201clava jato\u201d em 3 de setembro de 2014, bem antes da pris\u00e3o preventiva de Marcelo Odebrecht, que aconteceu em junho de 2015. O juiz Sergio Fernando Moro,\u00a0respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Vara de Curitiba, avaliou na ocasi\u00e3o que, \u201cde toda a an\u00e1lise probat\u00f3ria\u201d, seria\u00a0poss\u00edvel concluir pelo envolvimento de Marcelo e outros dirigentes da Odebrecht.<\/p>\n O advogado do ex-presidente daholding<\/em> Odebrecht, Nabor Bulh\u00f5es<\/strong>, acusa o Minist\u00e9rio P\u00fablico de manipular provas. Em entrevista \u00e0 revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, afirma que Moro poderia ter tomado decis\u00e3o diferente se tivesse sido informado de forma correta.<\/p>\n \u201cSe a declara\u00e7\u00e3o completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realiza\u00e7\u00e3o de buscas e apreens\u00f5es e a pris\u00e3o de uma pessoa que foi inocentada por aquele que \u00e9 apontado como coordenador das condutas criminosas no \u00e2mbito da Petrobras.\u201d<\/p>\n Bulh\u00f5es protocolou nesta segunda-feira (18\/1) pedido para ter acesso a todos os v\u00eddeos das dela\u00e7\u00f5es premiadas \u2014 que n\u00e3o foram anexados aos autos nem entregues \u00e0s defesas dos r\u00e9us. \u201cAo ver este v\u00eddeo, passamos a temer que tenha havido manipula\u00e7\u00e3o de outros depoimentos\u201d, afirma. O advogado pede tamb\u00e9m que a defesa tenha tempo para comparar tudo o que \u00e9 dito nos depoimentos \u00e0s transcri\u00e7\u00f5es entregues (o que ele calcula que pode ser feito em torno de 15 dias).<\/p>\n A peti\u00e7\u00e3o cita entendimento de Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira, segundo o qual \u00e9 preciso assegurar \u00e0 pessoa investigada \u201co acesso a toda informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzida e formalmente incorporada aos autos da persecu\u00e7\u00e3o penal em causa, mesmo porque o conhecimento do acervo probat\u00f3rio pode revestir-se de particular relev\u00e2ncia para a sua pr\u00f3pria defesa\u201d.<\/p>\n E acrescenta entendimento da ministra Assusete Magalh\u00e3es, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a: \u201c\u00c0 luz do Estado de Direito, o conjunto de informa\u00e7\u00f5es submetidas ao contradit\u00f3rio, no processo penal, deve ser completo, n\u00e3o cabendo \u00e0 autoridade policial proceder \u00e0 sele\u00e7\u00e3o do material colhido na intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica\u201d. Se \u00e9 assim com as intercepta\u00e7\u00f5es, deve ser tamb\u00e9m com os depoimentos colhidos, entende\u00a0Bulh\u00f5es.<\/p>\n O advogado aponta que, com o relato\u00a0de que Marcelo Odebrecht nunca tratou dos assuntos investigados, n\u00e3o sobra justificativa para a sua pris\u00e3o preventiva. Isso porque outro motivo apontado inicialmente\u00a0era ele ter sido copiado nos chamados \u201ce-mails sonda\u201d, que tratavam de sobrepre\u00e7o em contrato de opera\u00e7\u00e3o de sondas para a Petrobras.<\/p>\n Trata-se, segundo Bulh\u00f5es, de um mal-entendido, pois\u00a0depoimentos de t\u00e9cnicos afirmaram\u00a0que sobrepre\u00e7o \u00e9 o termo t\u00e9cnico usado para determinar o valor recebido pela empresa depois de quitados todos os custos da opera\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas chamado de \u201ccost plus fee<\/em>\u201d. Ou seja, sobrepre\u00e7o n\u00e3o diz respeito a superfaturamento, mas ao lucro esperado para aquele contrato.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/marcelo-odebrecht.jpeg\")
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