{"id":107538,"date":"2016-01-19T03:03:34","date_gmt":"2016-01-19T06:03:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=107538"},"modified":"2016-01-19T03:03:34","modified_gmt":"2016-01-19T06:03:34","slug":"hospital-tera-de-indenizar-tecnica-intoxicada-durante-dedetizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/hospital-tera-de-indenizar-tecnica-intoxicada-durante-dedetizacao\/","title":{"rendered":"Hospital ter\u00e1 de indenizar t\u00e9cnica intoxicada durante dedetiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Trabalhador que adoece por ser\u00a0exposto a agentes t\u00f3xicos ap\u00f3s\u00a0dedetiza\u00e7\u00e3o em seu ambiente de trabalho tem o direito de ser indenizado. O entendimento foi usado pela\u00a08\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o caso de\u00a0uma t\u00e9cnica em seguran\u00e7a do trabalho de Porto Alegre que\u00a0foi gravemente intoxicada depois que\u00a0o posto de sa\u00fade no qual atuava passou\u00a0pelo procedimento.<\/p>\n

\"hospital<\/a><\/p>\n

Apesar de a empregada ter sido obrigada a se\u00a0aposentar por invalidez, a corte superior\u00a0reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixado\u00a0pela inst\u00e2ncia anterior. O tribunal levou em considera\u00e7\u00e3o que\u00a0o hospital j\u00e1 havia pagado R$ 10 mil de compensa\u00e7\u00e3o para a trabalhadora.<\/p>\n

Os danos sofridos pela t\u00e9cnica foram grandes: o inseticida ocasionou altera\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, comportamentais e org\u00e2nicas, como dores no peito e nos olhos, redu\u00e7\u00e3o dos movimentos, falta de libido e concentra\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o e problemas ginecol\u00f3gicos.<\/p>\n

Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a t\u00e9cnica de seguran\u00e7a afirmou que ela e mais 139 empregados foram intoxicados pelo agente qu\u00edmico clorpirif\u00f3s numa dedetiza\u00e7\u00e3o feita em junho 1999. Segundo ela, em muitos locais as atividades n\u00e3o foram suspensas durante os procedimentos, e em outros o rein\u00edcio se deu ainda com vest\u00edgios do inseticida, como forte odor e po\u00e7as do l\u00edquido.<\/p>\n

Ela alegou que, mesmo ap\u00f3s tratamento para desintoxica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se recuperou totalmente das les\u00f5es e acabou se\u00a0aposentando\u00a0por invalidez em 2005, com base em laudo m\u00e9dico que concluiu pela sua incapacidade de trabalho. Posteriormente, o\u00a0clorpirif\u00f3s\u00a0foi retirado do mercado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

A senten\u00e7a da 30\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre baseou-se em diversos documentos, depoimentos, literatura,\u00a0laudos m\u00e9dicos e not\u00edcias veiculadas \u00e0 \u00e9poca para concluir que o hospital foi negligente e nem sequer tinha conhecimento preciso do produto utilizado, pondo em risco tanto os trabalhadores quanto os usu\u00e1rios dos postos de sa\u00fade.<\/p>\n

Responsabilidade do empregador<\/strong>
\nNo recurso de revista ao TST contra a decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 trabalhadora, o hospital questionou a condena\u00e7\u00e3o por dano moral e o pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia equivalente a 50% da aposentadoria, afirmando que a t\u00e9cnica n\u00e3o est\u00e1 incapacitada para o trabalho por causa do acidente ocorrido em 1999 e que n\u00e3o ficou comprovado o nexo causal entre o acidente e as doen\u00e7as.<\/p>\n

O relator do recurso, ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, entendeu que o caso se enquadra na jurisprud\u00eancia do TST no sentido de que os valores indenizat\u00f3rios fixados nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias s\u00f3 devem ser alterados nos casos em que as cifras sejam irris\u00f3rias ou exorbitantes. Com base no artigo 944 do C\u00f3digo Civil, ele concluiu que, no caso concreto, o valor fixado foi elevado, levando-se em conta que o hospital j\u00e1 pagara R$ 25 mil a t\u00edtulo de danos morais \u00e0 t\u00e9cnica.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais, a turma n\u00e3o conheceu do recurso do hospital, uma vez que a decis\u00e3o da inst\u00e2ncia anterior consignou o nexo de causalidade entre os problemas de sa\u00fade da t\u00e9cnica e o acidente de trabalho em 1999, al\u00e9m da responsabilidade do empregador diante das despesas adicionais com o tratamento. O relator explicou que a revis\u00e3o de fatos e provas para tomar entendimento diferente ao julgado \u00e9 vedada pela S\u00famula 126 do TST. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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