Lilian Machado<\/p>\n
Uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) trouxe \u00e0 tona uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o tom de discurso oposicionista dos deputados contra o governo, personificado pelo governador Jaques Wagner (PT). O pleno do Tribunal acatou por unanimidade uma den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA) a pedido do chefe do poder Executivo contra o deputado estadual Targino Machado, que est\u00e1 de sa\u00edda do PSC, partido que aderiu \u00e0 base governista.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi motivada por um pronunciamento feito peloparlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia, ano passado, que chamou o governador de \u201ccanalha\u201d. A sustenta\u00e7\u00e3o oral da den\u00fancia baseada em crime de inj\u00faria foi feita pelo procurador geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos do MPE, R\u00f4mulo Almeida.<\/p>\n
O acatamento pelos desembargadores foi relatado pelo desembargador Lourival Trindade.\u00a0 Por\u00e9m, apesar da repercuss\u00e3o em torno do fato, o processo ainda ser\u00e1 julgado. A reportagem da Tribuna n\u00e3o teve acesso \u00e0 quest\u00e3o, pois, conforme a assessoria do TJ, o conte\u00fado da decis\u00e3o ainda se encontrava na secretaria do tribunal pleno, com possibilidade de ser publicada no dia seguinte.<\/p>\n
O deputado Targino Machado reagiu com cr\u00edticas \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do pedido do governador pelo TJ. Segundo ele, n\u00e3o causou surpresa a decis\u00e3o vinda de um Tribunal que tem sido mal avaliado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Segundo ele, o teor da den\u00fancia cerceia a liberdade do parlamentar em seu exerc\u00edcio. \u201cN\u00e3o me causou espanto a decis\u00e3o do pleno visto que nem nos tempos do ex-senador Antonio Carlos Magalh\u00e3es, o controle externo do Judici\u00e1rio foi t\u00e3o intenso como nos tempos hodiernos. Portanto, das considera\u00e7\u00f5es feitas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a a respeito da Justi\u00e7a da Bahia, classificando-a de forma negativa e humilhante, h\u00e1 de se esperar o que sen\u00e3o um absurdo\u201d, questionou.<\/p>\n
Ele disparou ainda contra a determina\u00e7\u00e3o do pleno em apreciar a quest\u00e3o ao dizer que seria \u201ccercear os direitos constitucionais\u201d delegados aos parlamentares que s\u00e3o eleitos pela popula\u00e7\u00e3o. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o popular dos pol\u00edticos est\u00e1 caindo pelas tabelas, mas eles s\u00e3o eleitos pelo povo. Agora imagine se a Justi\u00e7a conseguiria passar pelo crivo popular?\u201d, ironizou, reiterando que seu advogado ainda iria avaliar o melhor recurso jur\u00eddico para criar sua defesa. (Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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