No momento em que centenas de prefeitos se encontram em Bras\u00edlia para a 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Marcha dos Prefeitos, o PSD (Partido Social Democr\u00e1tico) reafirma seu apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es, que visam o fortalecimento dos nossos munic\u00edpios. \u00c9 uma bandeira que o partido mant\u00e9m levantada desde a sua funda\u00e7\u00e3o: o Brasil precisa de um novo federalismo, menos concentrador, que distribua recursos, raz\u00e3o pela qual j\u00e1 debateu o tema em mais de 20 encontros realizados em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Mas a situa\u00e7\u00e3o dos nossos mais de 5.500 munic\u00edpios \u00e9 t\u00e3o grave que eles n\u00e3o podem esperar por esse novo pacto federativo. Precisam de medidas imediatas, que lhes permitam atender pelo menos parcialmente a forte press\u00e3o popular por melhores servi\u00e7os. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que a Marcha dos Prefeitos deste ano tem como tema “A crise e o desequil\u00edbrio”.<\/p>\n
Prefeituras de todo o Brasil est\u00e3o na al\u00e7a de mira dos protestos que tomaram e ainda tomam as ruas, com a popula\u00e7\u00e3o cobrando melhorias dos j\u00e1 empobrecidos Munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Para o deputado Eduardo Sciarra, l\u00edder da bancada do PSD na C\u00e2mara Federal, “o que os munic\u00edpios precisam agora \u00e9 de um verdadeiro socorro do Governo Federal, na forma de uma amplia\u00e7\u00e3o excepcional do repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios”.<\/p>\n
O PSD apoia tamb\u00e9m a busca de novos termos para o pagamento das d\u00edvidas de Estados e Munic\u00edpios com a Uni\u00e3o. Sufocados por juros que elevam tais d\u00edvidas a patamares estratosf\u00e9ricos – por mais que j\u00e1 tenham pago \u00e0 Uni\u00e3o – esses primos pobres da Federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o caminhando para a insolv\u00eancia. Para que se tenha uma ideia da injusti\u00e7a sofrida por eles, basta lembrar que uma empresa privada que contrata um empr\u00e9stimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) paga algo em torno de 3,5% de juros reais ao ano. J\u00e1 os Estados e munic\u00edpios chegam a pagar 9%.<\/p>\n
Outra medida imediata defendida pelo PSD se refere \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es de impostos que t\u00eam sido concedidas pelo Governo Federal a v\u00e1rios setores da economia. Elas t\u00eam provocado forte impacto nas administra\u00e7\u00f5es municipais, pois reduzem tamb\u00e9m o repasse de recursos da Uni\u00e3o por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. As Prefeituras recebem menos, mas n\u00e3o t\u00eam como cortar despesas – na maioria fixas – como as cotas m\u00ednimas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e as folhas de pagamento.<\/p>\n
Os Munic\u00edpios s\u00e3o as c\u00e9lulas que comp\u00f5em o grande organismo vivo que \u00e9 o Brasil. E essas c\u00e9lulas est\u00e3o cada vez mais sufocadas. O Brasil n\u00e3o poder\u00e1 ser verdadeiramente grande se os seus munic\u00edpios n\u00e3o forem, igualmente, grandes. O PSD luta por isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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