{"id":109206,"date":"2016-01-28T16:01:39","date_gmt":"2016-01-28T19:01:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=109206"},"modified":"2016-01-28T16:01:40","modified_gmt":"2016-01-28T19:01:40","slug":"a-dura-matematica-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-dura-matematica-da-crise\/","title":{"rendered":"A dura mat\u00e9matica da crise"},"content":{"rendered":"
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Por Anderson Bandeira, Marcelo Montanini e Tauan Saturnino<\/em><\/p>\n

A crise assusta os munic\u00edpios e o Governo do Estado, que t\u00eam sido obrigados a realizar uma\u00a0elaborada \u2013 e desesperada \u2013 matem\u00e1tica financeira para manter a m\u00e1quina p\u00fablica funcionando com\u00a0aportes cada vez menores. No caso do Pal\u00e1cio das Princesas, a solu\u00e7\u00e3o foi se antecipar aos imprevistos e instituir o Plano de Monitoramento de Gastos, apresentado na \u00faltima quarta-feira (28), para garantir o equil\u00edbrio das contas em 2016.<\/p>\n

\"PREFEITURA<\/a><\/p>\n

Mais fr\u00e1geis e menos estruturadas, as prefeituras torcem para que a terceira parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que entra amanh\u00e3 nos seus caixas, venha mais robusta do que as duas que j\u00e1 chegaram este ano. Caso o FPM continue decrescendo, gestores alertam: o jeito ser\u00e1 \u201ccortar na pr\u00f3pria carne\u201d. Em especial, reduzindo folhas de pagamento. Por enquanto, dispensando comissionados. Num futuro pr\u00f3ximo, mandando para casa, at\u00e9 mesmo, os concursados.<\/p>\n

Faltando apenas um dia para a entrada no caixa da terceira parcela mensal do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), prefeitos pernambucanos torcem para que chegue um aporte financeiro generoso.\u00a0Com uma queda de 20,15% nos recursos, comparado com o mesmo per\u00edodo do ano passado \u2013 segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) -, algumas gest\u00f5es, inclusive, amea\u00e7am adotar medidas\u00a0mais dr\u00e1sticas, como demiss\u00f5es de servidores p\u00fablicos comissionados e, em casos extremos, concursados.<\/p>\n

O tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secret\u00e1rio-geral da CNM, Eduardo Tabosa (PSD), prefeito de Cumaru, afirmou que apenas 15 dos 184 munic\u00edpios de Pernambuco est\u00e3o\u00a0abaixo do limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); os demais est\u00e3o no limite prudencial (51,3%) ou acima do patamar exigido. Conforme o prefeito de\u00a0Oroc\u00f3, Reginaldo Crat\u00e9u (PTB), do final de 2015 at\u00e9 hoje, alguns comissionados j\u00e1 foram demitidos.<\/p>\n

Segundo ele, se o repasse cair, a expectativa \u00e9 de mais demiss\u00f5es, uma vez que o pagamento da folha\u00a0e dos fornecedores s\u00e3o os maiores calos das gest\u00f5es. \u201cEm janeiro do ano passado os repasses do FPM eram de R$ 400 mil. Este ano foi de R$ 200 mil. Caiu quase pela metade. J\u00e1 demiti alguns comissionados e vou ter que demitir mais, se o valor for pequeno\u201d, disse. J\u00e1 o prefeito de Igarassu, M\u00e1rio Ricardo (PTB), avalia que todas as gest\u00f5es municipais est\u00e3o convivendo com\u00a0uma extrema dificuldade em fechar as contas, e enquanto n\u00e3o houver uma repactua\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo, as administra\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que cortar na carne.<\/p>\n

\u201cVamos ter que nos adequar. A conta n\u00e3o fecha, porque as despesas s\u00f3 aumentam e as receitas s\u00f3 caem. A maior dificuldade \u00e9 com pessoal, mas acaba comprometendo outras coisas\u201d, ponderou\u00a0o petebista. \u201cExiste a possibilidade de demitir, no primeiro momento, comissionados e se necessitar, demitiremos servidores. Se 2016 continuar com essa perspectiva ruim, teremos que tomar medidas duras\u201d, avaliou.<\/p>\n

Para o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa (PSB), ter que conviver com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos pisos salariais das categorias est\u00e1 sendo dif\u00edcil. Mas ele torce para que o repasse traga um g\u00e1s ao caixa municipal.<\/p>\n

\u201cEsperamos que no dia 29 (amanh\u00e3) venha maior. Vou segurar as demiss\u00f5es, mas n\u00e3o sei como ser\u00e1. J\u00e1 demiti em agosto (de 2015) e reduzi em 20% os sal\u00e1rios. N\u00e3o trabalho imaginando o pior, sen\u00e3o enlouque\u00e7o\u201d, reclamou.<\/p>\n

Em um tom ainda mais pessimista, o gestor de Garanhuns, Izaias R\u00e9gis (PTB), considera que demiss\u00f5es ocorrer\u00e3o, visto que quem descumprir a LRF pode pagar caro. \u201cEm nosso caso, n\u00e3o vamos renovar contratos. Teremos que diminuir R$ 700 mil mensais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento de\u00a0dezembro de 2015. Para se ter uma ideia, o repasse do FPM de janeiro de 2016 \u00e9 20,93% menor que o de janeiro de 2015. Em Garanhuns, o FPM responde por quase 50% da arrecada\u00e7\u00e3o e existem munic\u00edpios\u00a0que chega quase 100%. Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre para mim e para a maior parte dos munic\u00edpios\u201d, antecipou.<\/p>\n

O prefeito de Lagoa do Itaenga, Lamartine Mendes (PTB), por sua vez, acredita que s\u00f3 poder\u00e1 realizar as contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o setor de Educa\u00e7\u00e3o se o repasse do FPM aumentar.<\/p>\n

\u201cEstamos com a folha em dia, mas o ano letivo se aproxima e dever\u00edamos contratar profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Isso nos preocupa, pois se o repasse n\u00e3o aumentar, n\u00e3o teremos como\u201d, diz, acrescentando\u00a0que desde que assumiu o posto, o munic\u00edpio est\u00e1 acima do limite.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio demonstrarmos ao Tribunal de Contas que temos problemas para ficar dentro do limite. Quando o FPM cai, outros repasses, como o Fundeb, tamb\u00e9m caem. Antes, pod\u00edamos trabalhar em cima de uma previs\u00e3o de repasse do Governo Federal, agora, s\u00f3 podemos planejar quando o dinheiro\u00a0chega\u201d, queixou-se.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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