{"id":109819,"date":"2016-02-01T16:14:59","date_gmt":"2016-02-01T19:14:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=109819"},"modified":"2016-02-01T16:14:59","modified_gmt":"2016-02-01T19:14:59","slug":"piso-de-professores-vira-novo-ponto-de-divergencia-entre-dilma-e-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/piso-de-professores-vira-novo-ponto-de-divergencia-entre-dilma-e-governadores\/","title":{"rendered":"Piso de professores vira novo ponto de diverg\u00eancia entre Dilma e governadores"},"content":{"rendered":"

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Decis\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, de anunciar um reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores caiu como uma bomba para os Estados<\/em><\/h2>\n
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\"Governadores<\/p>\n

Governadores pediram \u00e0 presidente Dilma Rousseff que adiasse o reajuste para o segundo semestre<\/h4>\n
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A decis\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, de anunciar um reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores caiu como uma bomba para os Estados, j\u00e1 em grande dificuldade financeira e que atrasam o pagamento de sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos. Os governadores pediram \u00e0 presidente Dilma Rousseff<\/a> que adiasse o reajuste para o segundo semestre, dando f\u00f4lego nesse momento mais agudo da crise financeira. O governo federal n\u00e3o s\u00f3 ignorou o pleito como tamb\u00e9m o aumento ficou acima da infla\u00e7\u00e3o do ano passado.<\/p>\n

A queda de 20% nos repasses pelo Tesouro Nacional das duas primeiras parcelas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) em janeiro assustou os governadores e acendeu definitivamente a luz vermelha para as finan\u00e7as estaduais. A perspectiva \u00e9 de uma piora no quadro de receitas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios de Fazenda cobram do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um plano efetivo para garantir mais investimentos nos Estados. Eles tamb\u00e9m querem celeridade na libera\u00e7\u00e3o do aval do Tesouro para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos. Preparam uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) para discutir a crise financeira e medidas de apoio aos Estados. O assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido em reuni\u00e3o de governadores com a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Os Estados reclamam que, ao definir o reajuste do piso, o governo federal joga sobre os ombros dos entes federativos a responsabilidade de negociar com o restante da categoria. De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a legisla\u00e7\u00e3o federal apenas define o sal\u00e1rio base dos professores. “A decis\u00e3o sobre como s\u00e3o estruturados os planos de carreira e remunera\u00e7\u00e3o cabe aos Estados e munic\u00edpios”, argumentou o MEC, em nota ao Estado.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Fazenda de Alagoas, o reajuste do piso traz uma press\u00e3o fiscal muito grande para Estados e munic\u00edpios. Segundo ele, com a queda de 20% do FPE, \u00e9 consider\u00e1vel o aumento do risco fiscal para os Estados. Santoro afirma que os professores t\u00eam direito de reivindicar um aumento maior, mas, em ano de crise, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir pagar o sal\u00e1rio de todos os servidores. O secret\u00e1rio defende que a decis\u00e3o sobre o piso deste ano seja de alguma forma revista.<\/p>\n

Press\u00e3o<\/p>\n

Com o an\u00fancio, o piso nacional dos professores passa a ser de R$ 2.135,64. Os Estados ainda fazem as contas do impacto, mas avaliam que o reajuste do piso nesse patamar vai gerar uma press\u00e3o para que os sindicatos pe\u00e7am aumentos em n\u00edveis tamb\u00e9m elevados para o restante da categoria, tornando a negocia\u00e7\u00e3o ainda mais dura.<\/p>\n

O reajuste \u00e9 previsto em lei, tem c\u00e1lculo baseado na varia\u00e7\u00e3o do valor aluno do Fundeb e considera fatores como a quantidade de matriculados e a estimativa de receitas da Uni\u00e3o e dos Estados. Desde 2009, segundo o MEC, o piso salarial da categoria subiu 46,05% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o do Confaz, em dezembro do ano passado, ainda sob comando do ex-ministro Joaquim Levy, secret\u00e1rios pressionaram para que a metodologia de c\u00e1lculo fosse alterada. Para o coordenador dos secret\u00e1rios no Confaz, Andr\u00e9 Horta, do Rio Grande do Norte, o reajuste vai agravar a situa\u00e7\u00e3o da folha dos Estados, principalmente aqueles que j\u00e1 est\u00e3o atrasando e parcelando pagamentos.<\/p>\n

“A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a justi\u00e7a do pleito, mas os Estados n\u00e3o est\u00e3o conseguindo honrar os sal\u00e1rios nem dos professores e nem de ningu\u00e9m”, disse, ressaltando que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de melhora do quadro no curto prazo. Ele admitiu que o Rio Grande do Norte pode ser o oitavo Estado a n\u00e3o conseguir pagar a folha dentro do m\u00eas.<\/p>\n

Horta defendeu a autoriza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos e o apoio do governo federal para uma al\u00edquota adicional da CPMF a ser repartida com os Estados e munic\u00edpios. “Se os empr\u00e9stimos foram aprovados e a CPMF aprovada, voltaremos a investir”, disse. Ele reclamou que h\u00e1 diversas obras paradas no Estado, porque a Uni\u00e3o n\u00e3o oferece contrapartida.<\/p>\n

Estimativa errada<\/p>\n

Um dos Estados mais preocupados com o reajuste do piso \u00e9 Goi\u00e1s. A secret\u00e1ria de Fazenda, Ana Carla Abr\u00e3o, disse que a not\u00edcia do piso pegou todos os governadores de surpresa, j\u00e1 que havia o pedido para o adiamento. A secret\u00e1ria destacou que no c\u00e1lculo do reajuste foi utilizada estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o frustrada no ano passado. O certo, disse, \u00e9 que fosse considerada a receita efetiva. Ela ponderou que o assunto \u00e9 espinhoso, mas alertou que essa \u00e9 uma despesa que poucos Estados ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de absorver.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, que tem uma das situa\u00e7\u00f5es fiscais mais delicadas do Pa\u00eds e j\u00e1 atrasou o pagamento de sal\u00e1rios, o gasto para completar sal\u00e1rios para que atinjam o piso nacional vai saltar de R$ 89 milh\u00f5es em 2015 para R$ 143 milh\u00f5es neste ano, de acordo com o secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Ant\u00f4nio de Freitas. O reajuste \u00e9 considerado alto em meio a uma situa\u00e7\u00e3o de aperto fiscal. “H\u00e1 uma press\u00e3o dos governadores para que esse \u00edndice seja revisto”, disse.<\/p>\n

Segundo Freitas, o impacto do reajuste pode ser ainda maior do que o projetado. “O sindicato j\u00e1 disse que vai trabalhar por um reajuste para toda a categoria”, afirmou.<\/p>\n

No Distrito Federal, onde professores iniciam carreira com sal\u00e1rios acima de R$ 6 mil, o gasto com a folha de pagamento alcan\u00e7ou 81% da arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com o secret\u00e1rio da Casa Civil, S\u00e9rgio Sampaio de Almeida, a press\u00e3o dos sindicatos para um reajuste t\u00e3o elevado quanto o do piso \u00e9 mais um elemento de preocupa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o temos mais capacidade de dar aumento, ultrapassamos o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, lembrando que o DF j\u00e1 teve que parcelar sal\u00e1rios de servidores no in\u00edcio do ano.<\/p>\n

Para Renato Vilela, secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, o piso vai trazer problemas sobretudo para os munic\u00edpios. A sua preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o da taxa de crescimento continuar nessa magnitude no futuro. “O reajuste \u00e9 absolutamente fora da realidade”, disse.<\/p>\n

O MEC informou que qualquer altera\u00e7\u00e3o na lei do piso do magist\u00e9rio precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A Pasta ressalta ainda que o ministro Mercadante instalou um f\u00f3rum para o acompanhamento do valor do piso, com o objetivo de debater o assunto. O MEC informou que o grupo \u00e9 uma importante inst\u00e2ncia para que as proposi\u00e7\u00f5es sobre metodologia de atualiza\u00e7\u00e3o do piso sejam debatidas entre gestores e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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