O pedido de afastamento de Eduardo Cunha foi proposto em dezembro de 2015<\/a> pelo presidente da seccional paulista da\u00a0OAB, Marcos da Costa. A solicita\u00e7\u00e3o foi aceita por unanimidade no Col\u00e9gio de Presidentes de Seccionais e recebeu 26 votos favor\u00e1veis no Conselho Federal. O posicionamento da bancada de S\u00e3o Paulo foi anulado.<\/p>\nDepois da decis\u00e3o colegiada, o presidente do Conselho Federal, Claudio\u00a0Lamachia, reafirmou que o entendimento n\u00e3o \u00e9 nenhum ju\u00edzo de valor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condutas de Eduardo Cunha. Segundo ele, a opini\u00e3o da entidade visa preservar a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cPelos fatos e pelas not\u00edcias que temos, \u00e9 importante a manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da C\u00e2mara\u201d, afirmou Lamachia.<\/p>\n
O relator do processo no Conselho Federal foi Andr\u00e9 Godinho, representante da Bahia na entidade. Em seu relat\u00f3rio, ele mencionou todas as a\u00e7\u00f5es propostas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Eduardo Cunha, assim como o depoimento do parlamentar \u00e0 CPI que gerou o processo no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, por supostamente ter mentido ao dizer que n\u00e3o tem\u00a0contas no exterior.<\/p>\n
Eduardo Cunha tamb\u00e9m foi denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva, al\u00e9m de ser suspeito de ter recebido milh\u00f5es de reais pela aprova\u00e7\u00e3o de medidas que possam ter beneficiado um banco. O deputado ainda \u00e9 acusado de ter recebido propina para liberar verbas do FGTS para constru\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Para Marcos da Costa,\u00a0relator do documento que originou o debate, a Ordem tomou a decis\u00e3o com base no comportamento de Eduardo Cunha em diversas quest\u00f5es. Ele tamb\u00e9m destaca que a decis\u00e3o do Conselho Federal n\u00e3o representa um ju\u00edzo de condena\u00e7\u00e3o criminal ou algum tipo de desconsidera\u00e7\u00e3o do devido processo legal.<\/p>\n
\u201cMas o fato \u00e9 que, enquanto presidente da C\u00e2mara, ele [Eduardo Cunha] comanda a pauta da C\u00e2mara. E l\u00e1 na Comiss\u00e3o de \u00c9tica j\u00e1 foi demonstrada essa inger\u00eancia que a presid\u00eancia exerce. At\u00e9 para preservar a C\u00e2mara e os trabalhos da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de \u00c9tica, \u00e9 fundamental o afastamento dele da presid\u00eancia. J\u00e1 tivemos no fim do ano passado a demonstra\u00e7\u00e3o do poder que tem o presidente da C\u00e2mara na cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos\u201d, afirma o presidente da OAB-SP.<\/p>\n
Cr\u00edticas da defesa<\/strong>
\nAdvogado de Eduardo Cunha nas causas remetidas ao Supremo Tribunal Federal, Davi Evangelista\u00a0critica o fato de que o Conselho Federal se posicionou mesmo sem haver condena\u00e7\u00e3o e ressalta que h\u00e1\u00a0apenas um inqu\u00e9rito aberto, que trata das contas na Su\u00ed\u00e7a\u00a0apontadas como sendo do parlamentar. O representante do deputado tamb\u00e9m lembra que uma den\u00fancia envolvendo contratos da Petrobras nem sequer foi aceita.<\/p>\n\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel se pretender o afastamento por quest\u00f5es ainda em fase preliminar de julgamento\u201d, diz Evangelista. Segundo ele, apesar de seu peso institucional, o apontamento ainda parte de uma entidade de classe. \u201cAcredito ser um posicionamento isolado de um \u00f3rg\u00e3o de classe. Assim como seria a opini\u00e3o do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo). A diferen\u00e7a \u00e9 que \u00e9 a opini\u00e3o de uma entidade de classe composta de membros da advocacia. Ou seja, presumimos que haja embasamento jur\u00eddico.\u201d<\/p>\n
\u201cEu fico entristecido em ver a Ordem se posicionar a favor de advogados. H\u00e1 advogados patrocinando a causa. E, na verdade, em vez de defender as prerrogativas dos advogados, ela [a OAB] ataca o cliente. Me causa estranheza essa postura\u201d, finaliza. Com informa\u00e7\u00f5es do Conselho Federal da OAB.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Eduardo Cunha tamb\u00e9m foi denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva, al\u00e9m de ser suspeito de ter recebido milh\u00f5es de reais pela aprova\u00e7\u00e3o de medidas que possam ter beneficiado um banco. O deputado ainda \u00e9 acusado de ter recebido <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-109867","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109867\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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