{"id":110614,"date":"2016-02-05T17:49:51","date_gmt":"2016-02-05T20:49:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=110614"},"modified":"2016-02-05T17:49:51","modified_gmt":"2016-02-05T20:49:51","slug":"pf-quer-virar-policia-politica-diz-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pf-quer-virar-policia-politica-diz-jurista\/","title":{"rendered":"\u201cPF quer virar pol\u00edcia pol\u00edtica\u201d, diz jurista"},"content":{"rendered":"
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O professor Luiz Moreira diz que ao investigar Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a Pol\u00edcia Federal procura assumir tarefas t\u00edpicas de uma pol\u00edcia pol\u00edtica, fun\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com uma democracia constitucional. “O presidente Lula \u00e9 usado como antagonista, pois assim a PF procura demonstrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ela tudo pode. Nas democracias, a chefia da Pol\u00edcia \u00e9 exercida pela sociedade civil, atrav\u00e9s de governantes eleitos e seus representantes,” afirma o professor, que foi integrante do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre 2010 e 2015.<\/p>\n

247 – Como entender a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra Lula?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong>\u00a0A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 disputando a opini\u00e3o p\u00fablica para estabelecer-se como pol\u00edcia pol\u00edtica. Pretende conquistar uma hegemonia incompat\u00edvel com uma democracia constitucional.N\u00e3o por acaso assume, como m\u00e9todo de atua\u00e7\u00e3o, uma performance<\/em> cada vez mais teatral, que atribui t\u00edtulos midi\u00e1ticos a sua atua\u00e7\u00e3o e que opera como se estivesse em guerra com os cidad\u00e3os brasileiros. \u00c9 claro o prop\u00f3sito de constituir ambiente de terror. Esse terror refor\u00e7a o poder da Pol\u00edcia Federal frente \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es, que, por medo de repres\u00e1lias, tendem a ceder aos seus caprichos. Essa a finalidade dos vazamentos.<\/p>\n

247\u00a0<\/strong>— Mas por que transformar o presidente Lula em alvo?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA<\/strong> — Nessa cruzada por hegemonia pol\u00edtica, \u00e9 preciso escolher um antagonista ideal, que ao mesmo tempo tenha prest\u00edgio social e pol\u00edtico e que seja amplamente conhecido. Nesse sentido, o Presidente Lula \u00e9 usado como antagonista, pois, assim, a Pol\u00edcia Federal procura demonstrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ela tudo pode. Se at\u00e9 Lula \u00e9 arbitrariamente investigado, ningu\u00e9m estaria a salvo.<\/p>\n

247\u00a0<\/strong>— \u00c9 poss\u00edvel sustentar essa hip\u00f3tese com fatos?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong> Em pelo menos duas ocasi\u00f5es essa hip\u00f3tese se confirma. No t\u00edtulo da \u201copera\u00e7\u00e3o Triplo X\u201d e na comunica\u00e7\u00e3o de delegado da PF \u00e0 Justi\u00e7a Federal, revelando ser Lula investigado. Semanas antes, Lula foi interrogado como informante. Agora, passou a ser investigado, sem que tenham sido apontados fatos novos. O que mais surpreende nessa cruzada \u00e9 a falta de meios para acabar com o arb\u00edtrio. Se nem Lula consegue ver efetivados o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, o que ocorrer\u00e1 com os demais cidad\u00e3os?<\/p>\n

247\u00a0<\/strong>— \u00a0N\u00e3o existem regras para o controle da PF? \u00a0<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong> \u00a0Nas democracias constitucionais, as pol\u00edcias s\u00e3o submetidas a um controle rigoroso. No Brasil, foi justamente para se evitar que a Pol\u00edcia Federal se transformasse em pol\u00edcia pol\u00edtica \u00e9 que foram desenhados dois tipos de controle \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 pol\u00edtico; o segundo, operacional.<\/p>\n

247\u00a0<\/strong>— Como isso deveria funcionar?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong> Operacionalmente, a Pol\u00edcia Federal \u00e9 submetida, como pol\u00edcia judici\u00e1ria, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual e ao controle de outra institui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que exerce o controle externo de suas atividades.J\u00e1 o controle pol\u00edtico \u00e9 exercido pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mediante atua\u00e7\u00e3o de seu Ministro da Justi\u00e7a. Assim, h\u00e1 uma subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica da Pol\u00edcia Federal ao Poder Executivo. E o que significa essa subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica? Significa que a Policia Federal n\u00e3o comanda a si mesma; que suas diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e que a organiza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os subordinam-se ao governante eleito.<\/p>\n

247\u00a0<\/strong>— O que isso significa?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong> Isso quer dizer que a Pol\u00edcia Federal \u00e9 um servi\u00e7o e que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 controlada pela sociedade civil, mediante seu representante na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nesse sentido, uma institui\u00e7\u00e3o a qual se confia o poder de investigar cidad\u00e3os, de portar armas de alto poder de destrui\u00e7\u00e3o e de manipular dados e informa\u00e7\u00f5es de pessoas precisa se submeter ao poder pol\u00edtico. Por essa raz\u00e3o, nas democracias constitucionais, a chefia das pol\u00edcias \u00e9 exercida pela sociedade civil, por interm\u00e9dio dos Governantes eleitos, para garantir que n\u00e3o produzir\u00e3o sua pr\u00f3pria agenda, nem que gozar\u00e3o de autonomia ante o regime democr\u00e1tico.<\/p>\n

247<\/strong>\u00a0— Por que esses controles n\u00e3o funcionam?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong> \u00a0A Corregedoria da Policia Federal n\u00e3o funciona, porque a l\u00f3gica corporativa submeteu sua atua\u00e7\u00e3o. Assim, den\u00fancias de faltas funcionais e de vazamentos n\u00e3o sejam apurados. A l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o aos iguais prospera, inibindo condutas que n\u00e3o sejam vistas como aptas a proteger o grupo. Desse modo, qualquer tentativa interna de estabelecer restri\u00e7\u00f5es aos desvios funcionais \u00e9 vista como ato de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e quem os executa \u00e9 tido como inimigo da corpora\u00e7\u00e3o. Para haver controle, \u00e9 indispens\u00e1vel que as fun\u00e7\u00f5es de corregedoria sejam desempenhadas por \u00f3rg\u00e3o externo, composto por servidores alheios \u00e0 pol\u00edcia federal, a fim de criar par\u00e2metros republicanos para sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

247\u00a0<\/strong>— Como se poderia evitar isso?<\/strong><\/p>\n

LUIZ MOREIRA —<\/strong> \u00a0Para restringir a transforma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em pol\u00edcia pol\u00edtica, uma boa sa\u00edda seria transformar suas fun\u00e7\u00f5es. Atualmente, h\u00e1 um equ\u00edvoco em sua carreira. H\u00e1 pelos menos tr\u00eas carreiras paralelas na PF (a de agente, a cient\u00edfica e a judici\u00e1ria) e que se encontram em permanente disputa.<\/p>\n

Os Agentes da Pol\u00edcia Federal poderiam ser incorporados como membros permanentes da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a; os que se dedicam \u00e0 per\u00edcia forense constituiriam uma Pol\u00edcia Cient\u00edfica e os Delegados, uma Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.A atual especificidade funcional daria forma a tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, cada uma com sua especializa\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma conhecida f\u00f3rmula utilizada nas modernas democracias constitucionais, com a qual os servi\u00e7os estatais controlam uns aos outros, no que se convencionou chamar de freios e contrapesos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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