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Advogados do ex-presidente Lula contestam, em nota, a “manchete sensacionalista” do Estado de S. Paulo nesta sexta-feira 5; “O claro objetivo dessa reportagem \u00e9 tentar legitimar absurdas vers\u00f5es criadas por algumas autoridades que, descomprometidas com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com as garantias a ele inerentes, buscam a qualquer pre\u00e7o a notoriedade; querem alterar o cen\u00e1rio empresarial e pol\u00edtico do Pa\u00eds com base em uma perigosa ideologia que, em franca colis\u00e3o com o Texto Constitucional, presume a culpa dos cidad\u00e3os”, diz o texto; na reportagem de Ricardo Galhardo, o pagamento que teria sido feito em dinheiro vivo era, na verdade, um cheque administrativo do Banco do Brasil, como j\u00e1 havia esclarecido o escrit\u00f3rio de advocacia ao rep\u00f3rter um dia antes.<\/p>\n
Uma nota assinada pelo advogado Roberto Teixeira, um dos donos do escrit\u00f3rio de advocacia Teixeira, Martins & Advogados, que presta servi\u00e7os \u00e0 fam\u00edlia do ex-presidente Lula, critica o que chama de “manchete sensacionalista” publicada nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. “Compra de s\u00edtio foi lavrada em escrit\u00f3rio de compadre de Lula”, diz o t\u00edtulo da reportagem, assinada por Ricardo Galhardo.<\/p>\n
Na nota, o advogado desmente que o sinal de R$ 100 mil pela compra de um s\u00edtio em Atibaia, interior de S\u00e3o Paulo, adquirido por clientes de seu escrit\u00f3rio, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, teria sido feito em dinheiro vivo, como disse o jornalista. A informa\u00e7\u00e3o de que o pagamento foi feito por meio de um cheque administrativo foi passada um dia antes ao rep\u00f3rter, que segundo o advogado, “preferiu ignorar a maior parte” das respostas.<\/p>\n
“O claro objetivo dessa reportagem \u00e9 tentar legitimar absurdas vers\u00f5es criadas por algumas autoridades que, descomprometidas com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com as garantias a ele inerentes, buscam a qualquer pre\u00e7o a notoriedade; querem alterar o cen\u00e1rio empresarial e pol\u00edtico do Pa\u00eds com base em uma perigosa ideologia que, em franca colis\u00e3o com o Texto Constitucional, presume a culpa dos cidad\u00e3os”, diz trecho do texto, que traz as perguntas e respostas trocadas com Galhardo.<\/p>\n
Confira a \u00edntegra da nota:<\/p>\n
| \n NOTA<\/strong><\/div>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n | <\/td>\n | <\/td>\n | <\/td>\n<\/tr>\n | <\/td>\n | \n | A manchete sensacionalista de O Estado de S.Paulo Compra de s\u00edtio foi lavrada em escrit\u00f3rio de compadre de Lula (edi\u00e7\u00e3o 5\/02\/2016) usa, com evidente m\u00e1-f\u00e9, informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas da compra de um s\u00edtio em Atibaia, adquirido por clientes do meu escrit\u00f3rio, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Fatos s\u00e3o pin\u00e7ados de forma a dar veracidade a uma narrativa perversa que mistura minha vida profissional com rela\u00e7\u00f5es privadas, com o objetivo de fazer o leitor concluir que o processo imobili\u00e1rio seria pe\u00e7a de um conluio maior, no qual se tenta envolver o nome do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n O primeiro elemento da trama, na vis\u00e3o do rep\u00f3rter Ricardo Galhardo o \u201cind\u00edcio\u201d cabal da farsa armada, est\u00e1 presente na quase totalidade dos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, um Instrumento Particular de Compra e Venda (ver documento abaixo) que ele intitulou de \u201ccontrato de gaveta\u201d. Galhardo transformou o sinal de R$ 100 mil (pagos com cheque administrativo n\u00ba 218, Banco do Brasil, Ag\u00eancia n\u00ba 4400-8, c\/c 981998-7, nominal e a favor de Adalton Emilio Santarelli) em dinheiro vivo, porque a descri\u00e7\u00e3o do processo vem acompanhada da express\u00e3o \u201cem boa e corrente moeda nacional\u201d.<\/p>\n Na data da lavratura da escritura, 29\/10\/2010, o sinal de R$ 100 mil j\u00e1 estava pago \u201cem boa e corrente moeda nacional\u201d, tal como constou no documento, uma vez que j\u00e1 compensado o cheque administrativo especificado no Instrumento Particular de Compra e Venda.<\/p>\n Houve, assim, manipula\u00e7\u00e3o por parte do jornalista da cl\u00e1usula 3.1 da escritura de compra e venda, assinada por Fernando Bittar (ver documento abaixo).<\/p>\n Galhardo reduziu nossos servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica a uma \u201cintermedia\u00e7\u00e3o\u201d e tamb\u00e9m transformou a indica\u00e7\u00e3o de um engenheiro agrimensor, profissional que atende costumeiramente nosso escrit\u00f3rio de advocacia nos demais processos que exigem sua especialidade, em mais uma pessoa a corroborar sua tese de rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas.<\/p>\n H\u00e1 muito a alcunha \u201ccompadre do Lula\u201d acompanha a cita\u00e7\u00e3o de meu nome. Orgulho-me da rela\u00e7\u00e3o que mantenho com o ex-Presidente desde os idos de 80, quando ele era um l\u00edder sindical e eu, Presidente da Subsecional da OAB de S\u00e3o Bernardo do Campo \u2014 oportunidade em que coordenei um trabalho de assist\u00eancia jur\u00eddica aos presos pol\u00edticos no regime ditatorial.<\/p>\n N\u00e3o posso admitir que essa hist\u00f3ria seja usada como elemento a corroborar a tese de rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas. O jornalista Ricardo Galhardo recebeu todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas a respeito da assessoria jur\u00eddica prestada aos clientes Fernando Bittar e Jonas Suassuna (vide abaixo as respostas \u00e0s quest\u00f5es por ele propostas), mas preferiu ignorar a maior parte delas.<\/p>\n O claro objetivo dessa reportagem \u00e9 tentar legitimar absurdas vers\u00f5es criadas por algumas autoridades que, descomprometidas com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com as garantias a ele inerentes, buscam a qualquer pre\u00e7o a notoriedade; querem alterar o cen\u00e1rio empresarial e pol\u00edtico do Pa\u00eds \u00a0com base em uma perigosa ideologia que, em franca colis\u00e3o com o Texto Constitucional, presume a culpa dos cidad\u00e3os.<\/p>\n <\/p>\n Roberto Teixeira<\/strong><\/p>\n <\/p>\n * * *<\/p>\n Entenda a m\u00e1-f\u00e9 do jornalista Ricardo Galhardo<\/p>\n O jornalista fez a ila\u00e7\u00e3o de que o valor de R$ 100 mil teria sido pago “em dinheiro em esp\u00e9cie” a partir de uma manipula\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula 3.1 da escritura de compra e venda assinada por Fernando Bittar. A citada cl\u00e1usula diz: “A presente \u00e9 resultante do Instrumento Particular de Compra e Venda datado de 05 de agosto de 2010 (…) Dessa forma, a venda e compra \u00e9 feita pelo pre\u00e7o certo e ajustado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que do comprador os vendedores confessam e declaram receber da seguinte forma: R$ 100.000,00 (cem mil reais) recebidos em boa e corrente moeda nacional nos termos do instrumento acima citado (…)”:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O Instrumento Particular de Compra e Venda firmado em 05\/08\/2010, por seu turno, prev\u00ea que o pagamento do referido valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) foi feito da seguinte forma: “(i) R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos na data da celebra\u00e7\u00e3o do presente contrato de compra e venda, como parte do pre\u00e7o ora ajustado, a ser pago por meio do cheque administrativo n\u00ba 218, a cargo do Banco do Brasil, Ag\u00eancia n\u00ba 4400-8, c\/c 981998-7, nominal e a favor de Adalton Emilio Santarelli, quitando-se referido pagamento com a efetiva\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o do cheque ora indicado”:<\/p>\n O que isso significa? <\/p>\n Confira a \u00edntegra das respostas encaminhadas ao jornalista Ricardo Galhardo na data de ontem (04\/02\/2016):<\/p>\n <\/p>\n 1 – Por que o neg\u00f3cio foi fechado no escrit\u00f3rio?<\/p>\n R. Porque o escrit\u00f3rio prestou assessoria jur\u00eddica aos compradores do im\u00f3vel. Ambos j\u00e1 eram nossos clientes.<\/p>\n 2 – Qual a participa\u00e7\u00e3o de Roberto Teixeira na compra do im\u00f3vel?<\/p>\n R. Nenhuma. O escrit\u00f3rio limitou-se \u00e0 assessoria jur\u00eddica aos compradores.<\/p>\n 3 – Supondo que o dr. Roberto deu orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos compradores, por que R$ 100 mil em dinheiro vivo?<\/p>\n R. A compra foi paga mediante cheques administrativos emitidos pelos compradores pelo valor total da venda, identificados na escritura.<\/p>\n 4 – O que dizia o contrato de gaveta? Podemos ter uma c\u00f3pia?<\/p>\n \u00a0R. N\u00e3o houve contrato de gaveta. Houve um instrumento de promessa de compra e venda e quando o neg\u00f3cio foi conclu\u00eddo foi outorgada a escritura. Chamar um instrumento de compra e venda de \u201ccontrato de gaveta\u201d \u00e9 rid\u00edculo.<\/p>\n 5 – Por que o neg\u00f3cio s\u00f3 foi formalizado quase tr\u00eas meses depois?<\/p>\n R. A premissa n\u00e3o \u00e9 correta. A compra e venda come\u00e7ou a ser formalizada com a celebra\u00e7\u00e3o de um instrumento de promessa de compra e venda com validade de 120 dias. Era o tempo necess\u00e1rio para a elabora\u00e7\u00e3o de uma auditoria jur\u00eddica relativa ao neg\u00f3cio e outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s conclu\u00edda a an\u00e1lise e verificado que n\u00e3o havia nenhum problema jur\u00eddico, a compra foi conclu\u00edda, com a outorga da escritura.<\/p>\n 6 – O ex-presidente Lula teve alguma participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio?<\/p>\n R. Nenhuma. O escrit\u00f3rio j\u00e1 prestou assessoria jur\u00eddica para mais de mil clientes em 40 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n 7 – O top\u00f3grafo Claudio Benatti disse ao Estado que foi contratado pelo dr. Roberto Teixeira para fazer um servi\u00e7o no s\u00edtio. Isso \u00e9 verdade? Por que foi o dr. Roberto quem fez a contrata\u00e7\u00e3o?<\/p>\n R. O profissional j\u00e1 esclareceu que \u00e9 indicado pelo escrit\u00f3rio para assuntos relacionados \u00e0 medi\u00e7\u00e3o de terras, mat\u00e9ria na qual \u00e9 especialista.<\/p>\n 8 – O ex-presidente Lula enviou parte da mudan\u00e7a do Pal\u00e1cio da Alvorada para o s\u00edtio em Atibaia?<\/p>\n R. Isso deve ser perguntado \u00e0 assessoria de imprensa do ex-Presidente Lula.<\/p>\n 9 – O dr. Roberto gostaria de dar uma entrevista para falar sobre estes assuntos?<\/p>\n R. N\u00e3o. Mas gostaria de enfatizar o seguinte: \u201cMerece rep\u00fadio o fato de autoridades promoverem o vazamento parcial e seletivo de informa\u00e7\u00f5es que foram colhidas em procedimentos que est\u00e3o sob sigilo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria zelar pela relevante fun\u00e7\u00e3o do advogado, e n\u00e3o se utilizar da imprensa para tentar, de forma desleal, prejudicar os profissionais que est\u00e3o promovendo a defesa de seu cliente, numa verdadeira a\u00e7\u00e3o orquestrada, baseada apenas em uma ambi\u00e7\u00e3o de notoriedade e de destrui\u00e7\u00e3o do maior l\u00edder pol\u00edtico do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Complementa\u00e7\u00e3o- Ap\u00f3s nova contesta\u00e7\u00e3o do jornalista, foi feito o seguinte esclarecimento:<\/p>\n N\u00e3o houve pagamento em dinheiro. Os R$ 100 mil referidos no documento encaminhado foram pagos por meio do cheque administrativo n\u00ba 218, do Banco do Brasil, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do instrumento particular de compra e venda.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nota assinada pelo advogado Roberto Teixeira, um dos donos do escrit\u00f3rio de advocacia Teixeira, Martins & Advogados, que presta servi\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":110623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-110620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/lula-estadao.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110620\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |
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