{"id":111728,"date":"2016-02-13T12:28:06","date_gmt":"2016-02-13T15:28:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=111728"},"modified":"2016-02-13T12:28:07","modified_gmt":"2016-02-13T15:28:07","slug":"tj-ba-aceita-denuncia-contra-juiz-por-chamar-promotor-de-euclides-da-cunha-de-burro-ridiculo-e-falso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tj-ba-aceita-denuncia-contra-juiz-por-chamar-promotor-de-euclides-da-cunha-de-burro-ridiculo-e-falso\/","title":{"rendered":"TJ-BA aceita den\u00fancia contra juiz por chamar promotor de Euclides da Cunha de ‘burro’, ‘rid\u00edculo’ e ‘falso’"},"content":{"rendered":"

\nO Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), contra o juiz Luis Roberto Cappio Guedes, por inj\u00faria a um promotor de Justi\u00e7a. De acordo com o desembargador Jo\u00e3o Bosco, relator da a\u00e7\u00e3o penal, o juiz foi denunciado por chamar o promotor Marcelo Cerqueira, que atua na Promotoria de Euclides da Cunha, de \u201crid\u00edculo\u201d, \u201cpat\u00e9tico\u201d, \u201cfalso\u201d e \u201cburro\u201d.<\/p>\n

\"juiz\"<\/a>
Luis Roberto Cappio j\u00e1 foi denunciado outras vezes | Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n

O caso aconteceu em fevereiro de 2013, e, se n\u00e3o fosse analisado na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta sexta-feira (12), poderia prescrever. A den\u00fancia contra o magistrado foi oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA). \u201cNo dia 20 de fevereiro de 2013, o promotor, dirigiu-se ate a sala de audi\u00eancia da vara criminal da comarca de Euclides da Cunha para participar de duas assentadas, pois o promotor titular n\u00e3o pode comparecer. Ao adentrar na sala de audi\u00eancias e cumprimentar o magistrado, ora denunciado, com um bom dia, teve como resposta, em voz alta: \u2018N\u00e3o precisa vir para audi\u00eancia, n\u00e3o tem bom dia. N\u00e3o quero bom dia com voc\u00ea, seu covarde. Fale na minha cara. Rid\u00edculo, pat\u00e9tico, falso. Eu li um parecer que voc\u00ea fez. Seu burro. Voc\u00ea precisa voltar para a sala de aula para estudar um pouco mais. Voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o conseguir me tirar daqui. Eu tenho muito a dizer contra sua conduta\u2019\u201d, relatou o desembargador.<\/p>\n

\"promotor<\/a>
Promotor Marcelo Cerqueira trabalhou na Comarca de Uau\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

A procuradora-geral de Justi\u00e7a interina Sara Mandra, afirmou que era necess\u00e1rio dar prosseguimento a den\u00fancia para \u201cdar uma resposta \u00e0 sociedade\u201d sobre os atos praticados pelo juiz, e que o r\u00e9u responde a outras a\u00e7\u00f5es no tribunal, como processo administrativo disciplinar, representa\u00e7\u00e3o criminal, sindic\u00e2ncia e a\u00e7\u00e3o penal. Uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 por falsidade ideol\u00f3gica. \u201cAqui, n\u00e3o estamos como algoz de juiz. N\u00f3s queremos comprovar os fatos e ter essa oportunidade para dar uma resposta a sociedade, para que se aplique a devida justi\u00e7a\u201d, afirmou a procuradora. Ela ainda asseverou que a pena aplicada ao juiz pode chegar a um ano, mas ressaltou que o crime \u00e9 considerado de menor potencial ofensivo. Sara Mandra ainda salienta que os atos de Cappio n\u00e3o ficaram restritos ao promotor, mas atingiu tamb\u00e9m ao oficial de Justi\u00e7a presente, pois chegou a lan\u00e7ar autos do processo no peito do servidor, \u201ccaracterizando agress\u00e3o f\u00edsica e constrangimento\u201d. Um exame de sanidade mental apontou que Luis Cappio tem personalidade agressiva. A procurador destacou que as inj\u00farias proferidas pelo juiz foram motivas ap\u00f3s o promotor ingressar com pedidos de andamento de processos de r\u00e9u preso, que estavam paralisados. \u201cEste \u00e9 o problema. Acho que nem um juiz deve ter vergonha e medo de receber isso e dizer porque n\u00e3o e dava andamento\u201d, explica.<\/p>\n

O advogado do r\u00e9u, Gamil F\u00f6ppel, pediu o adiamento do julgamento, pois n\u00e3o estaria na cidade nesta sexta. O relator afirmou que os documentos apresentados n\u00e3o comprovam a \u201cimpossibilidade de comparecimento ao julgamento\u201d. O relator entendeu que o pedido era uma protela\u00e7\u00e3o do julgamento, sem justificativa. Jo\u00e3o Bosco ainda afirmou que o advogado j\u00e1 tinha usado o direito de adiar o julgamento do caso por uma sess\u00e3o, prevista no regimento interno do TJ-BA. Um representante do escrit\u00f3rio de Gamil esteve presente no plen\u00e1rio para levar a justificativa da aus\u00eancia e afirmou que n\u00e3o tinha procura\u00e7\u00e3o para atuar no caso. O relator ressaltou que a pauta de julgamento havia sido publicada no dia 2 de fevereiro e que o advogado viajou no dia 5. O desembargador J\u00falio Travessa assegurou que a n\u00e3o presen\u00e7a do advogado n\u00e3o violaria o \u201cprinc\u00edpio da ampla defesa\u201d e a defesa estava representada. O desembargador Carlos Roberto afirmou que estava propenso a concordar com o adiamento, mas com a perspectiva da prescri\u00e7\u00e3o, \u201cpasso at\u00e9 a suspeitar que o pedido de adiamento \u00e9 uma estrat\u00e9gia de defesa para procrastinar o andamento do processo e conseguir a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade\u201d. Para o relator, h\u00e1 elementos suficientes para indicar que Cappio \u201cofendeu a honra do promotor\u201d e fez as declara\u00e7\u00f5es de forma \u201cpejorativa e humilhante\u201d. Na a\u00e7\u00e3o, o relator indicou que a defesa do r\u00e9u pediu a nulidade do procedimento de investiga\u00e7\u00e3o por falta de formalidade no ato, falta de justa causa para a\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de interesse de agir, por n\u00e3o ter comprova\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o condicional do processo. Os pedidos da defesa foram rejeitados. (BN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A procuradora-geral de Justi\u00e7a interina Sara Mandra, afirmou que era necess\u00e1rio dar prosseguimento a den\u00fancia para \u201cdar uma resposta \u00e0 sociedade\u201d sobre os atos praticados pelo juiz, e que o r\u00e9u responde a outras a\u00e7\u00f5es no tribunal, como processo administrativo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":111729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-111728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/juiz.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}