{"id":112046,"date":"2016-02-15T05:09:16","date_gmt":"2016-02-15T08:09:16","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=112046"},"modified":"2016-02-15T05:09:16","modified_gmt":"2016-02-15T08:09:16","slug":"pt-mira-em-marina-e-aecio-no-tse-em-avanco-de-processo-contra-dilma-e-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pt-mira-em-marina-e-aecio-no-tse-em-avanco-de-processo-contra-dilma-e-temer\/","title":{"rendered":"PT mira em Marina e A\u00e9cio no TSE em avan\u00e7o de processo contra Dilma e Temer"},"content":{"rendered":"
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O obst\u00e1culo para essa estrat\u00e9gia petista \u00e9 que o tribunal eleitoral costuma permitir que os candidatos regularizem sua situa\u00e7\u00e3o antes de decidir sobre a documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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O avan\u00e7o do processo de cassa\u00e7\u00e3o da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE imp\u00f4s ao governo uma nova estrat\u00e9gia para tentar constranger seus advers\u00e1rios das elei\u00e7\u00f5es de 2014 cujas presta\u00e7\u00f5es de contas aguardam an\u00e1lise da corte.<\/p>\n

A artilharia est\u00e1 voltada para a ex-ministra Marina Silva (Rede que, segundo o PT, ainda deve explica\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades no uso, durante a campanha dela, do avi\u00e3o que caiu em Santos (SP em agosto de 2014 – o presidenci\u00e1vel do PSB, Eduardo Campos, morreu no acidente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m haver\u00e1 press\u00e3o para que as contas do senador A\u00e9cio Neves (MG), candidato derrotado do PSDB, sejam analisadas o quanto antes. A Pol\u00edcia Federal investiga desde 2014 poss\u00edveis irregularidades no uso da aeronave durante a campanha presidencial daquele ano pelo PSB, partido pelo qual Marina foi candidata.<\/p>\n

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Ela era a vice de Campos e assumiu a candidatura ap\u00f3s a morte do governador de Pernambuco. Um dos tr\u00eas donos do avi\u00e3o – que n\u00e3o havia sido declarado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 a morte de Campos – \u00e9 o empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Lyra, apontado como \u201claranja\u201d usado para ocultar a compra da aeronave, que teria entrado na campanha como \u201ccaixa 2\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato suspeito de agiotagem. A ideia do PT \u00e9 questionar a presta\u00e7\u00e3o de contas de Marina sobre o uso do jato. Colaborou para a defini\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia o fato de Marina ter dito que o caminho para tirar Dilma da Presid\u00eancia deve ser o TSE, e n\u00e3o o Congresso, onde h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que o impeachment perdeu for\u00e7a.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es da ex-ministra foram mal recebidas pelo governo e pelo PT. Marina disse que a corte eleitoral precisar\u00e1 responder se as doa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 chapa de Dilma e Temer pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato foram pagas com recursos desviados da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Para o PT, se o argumento valer para Dilma e Temer, dever\u00e1 tamb\u00e9m ser aplicado no julgamento das contas de seus advers\u00e1rios. O PT protocolou um requerimento que questiona a presta\u00e7\u00e3o de contas do PSDB apresentada ao TSE em 2014. O partido aponta irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o enviada pela legenda ao tribunal que comprometem a legalidade do processo.<\/p>\n

O documento afirma que houve a substitui\u00e7\u00e3o de mais de 2 mil recibos de doa\u00e7\u00f5es eleitorais, referentes a quase 80% dos lan\u00e7amentos declarados pelo tucano, al\u00e9m de repasses em dinheiro e contribui\u00e7\u00f5es de empresas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os advogados do PT pedem nova auditoria nas contas de A\u00e9cio.<\/p>\n

Na defesa de Michel Temer apresentada na semana passada no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de seu mandato, os advogados do vice-presidente acusam a campanha de A\u00e9cio de receber R$ 40 milh\u00f5es das mesmas empreiteiras.<\/p>\n

Al\u00e9m de constranger A\u00e9cio e Marina, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que \u00e9 importante que as contas de ambos sejam julgadas antes da conclus\u00e3o sobre o processo contra Dilma e Temer. O motivo \u00e9 que, caso a petista e o peemedebista sejam derrotados na corte eleitoral, haveria a impossibilidade de que o tucano e a ex-ministra pudessem se candidatar em uma nova elei\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de pend\u00eancias em suas presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n

Partidos em situa\u00e7\u00e3o irregular perdem o direito de receber sua cota do Fundo Partid\u00e1rio e, ao mesmo tempo, os candidatos ficam impedidos de obter a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, o que os torna ineleg\u00edveis pelo menos at\u00e9 2018. O prazo, no entanto, para que a corte eleitoral julgue as contas dos candidatos derrotados \u00e9 de cinco anos.<\/p>\n

Mas a possibilidade de que uma nova elei\u00e7\u00e3o presidencial seja convocada ainda em 2016 pode obrigar os ministros a acelerar a an\u00e1lise dos processos para afastar qualquer questionamento sobre uma nova disputa eleitoral formada por candidatos sem condi\u00e7\u00f5es de serem diplomados.<\/p>\n

As presta\u00e7\u00f5es de contas de Marina e de A\u00e9cio no TSE est\u00e3o em fase de reuni\u00e3o de documentos e an\u00e1lise pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por reunir os pap\u00e9is nos quais se basear\u00e3o os julgamentos dos dois processos pela corte. Antes disso, a assessoria dever\u00e1 emitir um parecer t\u00e9cnico sobre o material e remet\u00ea-lo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m dever\u00e1 se manifestar.<\/p>\n

O obst\u00e1culo para essa estrat\u00e9gia petista \u00e9 que o tribunal eleitoral costuma permitir que os candidatos regularizem sua situa\u00e7\u00e3o antes de decidir sobre a documenta\u00e7\u00e3o. Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de Marina responder no Tribunal Superior Eleitoral pelo avi\u00e3o Cessna usado na campanha eleitoral, j\u00e1 que a doa\u00e7\u00e3o foi declarada na presta\u00e7\u00e3o de contas feita em nome de Campos.<\/p>\n

\u201cAs contas de Campos e de Marina foram apresentadas separadamente. Se houver qualquer questionamento sobre esse assunto, ele ser\u00e1 esclarecido, mas n\u00e3o vejo por que isso atrapalharia a candidatura dela\u201d, afirmou Siqueira.<\/p>\n<\/div>\n

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