{"id":112181,"date":"2016-02-16T02:51:45","date_gmt":"2016-02-16T05:51:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=112181"},"modified":"2016-02-16T02:51:45","modified_gmt":"2016-02-16T05:51:45","slug":"gilmar-mendes-alerta-grana-desviada-pode-abastecer-eleicao-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gilmar-mendes-alerta-grana-desviada-pode-abastecer-eleicao-em-2016\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes alerta: Grana desviada pode abastecer elei\u00e7\u00e3o em 2016"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes \u2013 que assumir\u00e1 a Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio \u2013, disse nesta segunda-feira, 15, que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais poder\u00e3o ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Para diminuir o n\u00famero de casos de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, Mendes anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Intelig\u00eancia no TSE para que o Pa\u00eds \u2018n\u00e3o seja surpreendido\u2019 no pleito de outubro.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropria\u00e7\u00e3o de recursos il\u00edcitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as elei\u00e7\u00f5es na forma de caixa 2 ou at\u00e9 na forma disfar\u00e7ada de caixa 1. Vamos ter as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que fa\u00e7am a doa\u00e7\u00e3o aos partidos pol\u00edticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela\u201d, alertou Gilmar Mendes.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m criticou enfaticamente o veto \u00e0s empresas de fazerem repasses nas campanhas \u2013 em 2016, pela primeira vez, o processo eleitoral seguir\u00e1 esse modelo. O ministro n\u00e3o citou nenhum partido, mas apontou para o esquema de propinas na estatal petrol\u00edfera desmontado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cUma quest\u00e3o f\u00e1cil, t\u00edpica at\u00e9 do populismo constitucional, ah, agora a gente vai resolver o problema. Ah, a causa da corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu a\u00ed, especialmente agora no Petrol\u00e3o, est\u00e1 associado a esse fen\u00f4meno. O pr\u00f3prio Supremo disse que o financiamento privado \u00e9 inconstitucional, ent\u00e3o estamos absolvidos, at\u00e9 anistiados. Absolvidos, claro. Vamos entrar numa nova fase. Fa\u00e7am o que quiserem, n\u00e3o tomem a gente como bobos. Respeitem a intelig\u00eancia alheia.\u201d<\/p>\n

Ele disse que se \u201co partido do governo\u201d recebeu um ter\u00e7o dos desvios na Petrobras \u2013 estimados em R$ 20 bilh\u00f5es \u2013 poder\u00e1 financiar suas campanhas por longos anos. \u201cSe ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) R$ 360 milh\u00f5es, ent\u00e3o tem dinheiro para campanhas a\u00ed at\u00e9 2038, n\u00e3o \u00e9? Precisamos olhar isso com cuidado.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, a estrat\u00e9gia para coibir o caixa 2, passa pela mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e pela estrutura\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea estrat\u00e9gica na Corte eleitoral. \u201cVamos ter que criar um sistema de Intelig\u00eancia, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, com o Banco Central, com a Pol\u00edcia Federal, para que estejamos devidamente informados e n\u00e3o sejamos surpreendidos. Quando lidei com a presta\u00e7\u00e3o de contas da presidente da Rep\u00fablica chamei para compor a equipe do Tribunal (Superior Eleitoral) t\u00e9cnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. \u00c9 preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de coopera\u00e7\u00e3o para evitarmos surpresas.\u201d<\/p>\n

Para Gilmar Mendes, \u201ccertamente haver\u00e1 m\u00e9todos, tentativas de burlar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cVeja que, em grande parte dos munic\u00edpios, pequenos munic\u00edpios, os vereadores, em princ\u00edpio, n\u00e3o poder\u00e3o gastar mais que 8 mil reais. Essa foi a decis\u00e3o do Congresso. \u00c9 uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecol\u00f3gica. Essas pessoas far\u00e3o campanha de bicicleta, n\u00e3o \u00e9? Porque n\u00e3o d\u00e1 para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito n\u00e3o podem ultrapassar 100 mil reais. Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais s\u00e3o os limites nos 5.800 munic\u00edpios brasileiros e chamar a aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o dispomos de fiscais na Justi\u00e7a eleitoral para dar aten\u00e7\u00e3o a todos esses munic\u00edpios. A pr\u00f3pria sociedade ter\u00e1 que fiscalizar. A disputa municipal, \u00e0s vezes, \u00e9 muito mais acirrada do que a disputa nacional. Ent\u00e3o, \u00e9 muito prov\u00e1vel que haja \u00e2nimo de violar a legisla\u00e7\u00e3o, especialmente na aus\u00eancia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel\u201d. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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