{"id":112452,"date":"2016-02-17T05:20:48","date_gmt":"2016-02-17T08:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=112452"},"modified":"2016-02-17T05:20:48","modified_gmt":"2016-02-17T08:20:48","slug":"conselho-federal-da-oab-pede-afastamento-de-eduardo-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/conselho-federal-da-oab-pede-afastamento-de-eduardo-cunha\/","title":{"rendered":"Conselho Federal da OAB pede afastamento de Eduardo Cunha"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cl\u00e1udio Lamachia, vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (16\/2) entregar o pedido de afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid\u00eancia da Casa. O deputado \u00e9 um dos investigados e j\u00e1 foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal na opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m h\u00e1 contra Cunha acusa\u00e7\u00f5es de uso indevido de influ\u00eancia na C\u00e2mara para manobrar as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, retardando a an\u00e1lise relacionada a ele sobre quebra de decoro \u2014 Cunha teria dito em depoimento que nunca teve contas na Su\u00ed\u00e7a, o que foi desmentido posteriormente. O processo que o parlamentar responde no colegiado ser\u00e1 retomado nesta tarde.<\/p>\n

Al\u00e9m da OAB, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/a> e os partidos\u00a0 Psol e Rede<\/a>j\u00e1 pediram seu afastamento da presid\u00eancia da C\u00e2mara, e tamb\u00e9m do cargo de deputado, ao STF. Os partidos listam tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que demonstrariam que o deputado usa do cargo em benef\u00edcio pr\u00f3prio para \u201cautoprote\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es e usufrutos inconstitucionais\u201d.<\/p>\n

A primeira delas \u00e9 o que os deputados dizem ser mentiras de Cunha em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras. O deputado diz nunca ter se encontrado com o lobista Fernando Soares, o Baiano, que afirma o contr\u00e1rio, conforme divulgado pela revista Veja<\/em>. A segunda situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a den\u00fancia de que h\u00e1 cinco novas contas no exterior no nome do deputado ou de familiares dele.<\/p>\n

Reportagem da Folha de S.Paulo<\/em> diz que executivos da empreiteira Carioca Engenharia disseram ter pago propina a Cunha em contas no exterior, em troca de ele conseguir a libera\u00e7\u00e3o de fundos do FGTS para investir em obras do projeto Porto Maravilha. J\u00e1 a terceira situa\u00e7\u00e3o trata das \u201cas interfer\u00eancias nos trabalhos do Conselho de \u00c9tica\u201d.<\/p>\n

No pedido da PGR, feito em dezembro de 2015, \u00e9 usado o argumento de que o presidente da C\u00e2mara usa seu cargo com \u201cmanifesto desvio de finalidade, tendo por objetivo constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes p\u00fablicos, tudo com o escopo de embara\u00e7ar e impedir investiga\u00e7\u00e3o contra si e contra organiza\u00e7\u00e3o criminosa que integra\u201d.<\/p>\n

Segundo Janot, tanto as acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro quanto a investiga\u00e7\u00e3o sobre a titularidade de contas no exterior n\u00e3o declaradas ao Fisco brasileiro, se levarem a condena\u00e7\u00e3o judicial, podem levar tamb\u00e9m \u00e0 perda do mandato. Ele se baseia no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual \u201c\u00e9 incompat\u00edvel com o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percep\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas\u201d.<\/p>\n

Eduardo Cunha foi notificado pelo STF na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira\u00a0sobre o pedido de afastamento feito pela da Procuradoria-Geral. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por assessores da presid\u00eancia da Casa, no entanto, questionado pela Ag\u00eancia Brasil<\/em>, o advogado de Cunha, Ant\u00f4nio Fernando, negou saber da notifica\u00e7\u00e3o. A partir deste aviso, come\u00e7a a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente seus argumentos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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