{"id":113437,"date":"2016-02-22T02:29:02","date_gmt":"2016-02-22T05:29:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=113437"},"modified":"2016-02-22T02:29:02","modified_gmt":"2016-02-22T05:29:02","slug":"menos-boquinhas-pec-que-reduz-numero-de-parlamentares-bomba-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/menos-boquinhas-pec-que-reduz-numero-de-parlamentares-bomba-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Menos boquinhas: PEC que reduz n\u00famero de parlamentares ‘bomba’ nas redes sociais"},"content":{"rendered":"
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IDEIA \u00c9 REDUZIR SENADORES DE 81 PARA 54 E DEPUTADOS DE 513 PARA 385<\/div>\n
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A discuss\u00e3o sobre diminuir o n\u00famero de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado for\u00e7a nos \u00faltimos dias. Isso porque um\u00a0link\u00a0(http:\/\/www12.senado.gov.br\/ecidadania\/visualizacaotexto?id=172029<\/a>), que incentiva internautas a participar de consulta p\u00fablica sobre uma\u00a0Proposta\u00a0de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, at\u00e9 sexta-feira (19), j\u00e1 havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n

O\u00a0que diz a PEC<\/strong><\/p>\n

A PEC 106\/15,\u00a0de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC),\u00a0altera os artigos 45 e 46 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0e\u00a0estabelece que cada estado e o Distrito Federal eleger\u00e3o dois e n\u00e3o mais tr\u00eas senadores, como \u00e9 atualmente. A proposta n\u00e3o\u00a0muda\u00a0o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.<\/p>\n

Na C\u00e2mara,\u00a0a proposta\u00a0mant\u00e9m o crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o,\u00a0mas\u00a0o n\u00famero m\u00ednimo de deputados passaria de oito para seis e o m\u00e1ximo de 70 para 53.<\/p>\n

Poucas chances<\/strong><\/p>\n

Em entrevista, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avan\u00e7ar s\u00e3o m\u00ednimas. \u201cUm assunto que reduz o\u00a0n\u00famero\u00a0de membros no Congresso, certamente deve\u00a0ter\u00a0uma rejei\u00e7\u00e3o grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que n\u00e3o\u00a0tem explica\u00e7\u00e3o\u00a0um pa\u00eds como o Brasil\u00a0ter tr\u00eas senadores por estado.\u00a0Os Estados Unidos, que t\u00eam uma\u00a0popula\u00e7\u00e3o\u00a0bem maior que a\u00a0brasileira, por exemplo, t\u00eam\u00a0apenas\u00a0dois\u201d, disse.<\/p>\n

Em defesa da PEC, ele diz\u00a0que a medida trar\u00e1 uma grande redu\u00e7\u00e3o de gastos aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m de uma efici\u00eancia maior do trabalho. Viana ressalta que\u00a0caso seja aprovada, a PEC tamb\u00e9m far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no n\u00famero das cadeiras nas Assembleias Legislativas.<\/p>\n

O texto da proposta diz que “nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a representa\u00e7\u00e3o nas Assembleias Legislativas e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal \u00e9 calculada com base no n\u00famero de deputados federais da respectiva unidade da federa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n

Para o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas da Universidade de Bras\u00edlia\u00a0(UnB), Ricardo Caldas, \u00e9 uma ilus\u00e3o\u00a0se posicionar\u00a0favoravelmente\u00a0\u00e0\u00a0proposta\u00a0sem um debate aprofundado sobre o tema. \u201cEssa proposta n\u00e3o traz ganhos, ao\u00a0contr\u00e1rio,\u00a0torna o\u00a0Parlamento mais\u00a0elitista, menos disposto a ouvir o cidad\u00e3o, sem falar\u00a0que as elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o\u00a0ficar\u00a0mais caras e mais disputadas,\u00a0com\u00a0predom\u00ednio\u00a0do poder\u00a0econ\u00f4mico\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda\u00a0segundo\u00a0o professor, a proposta facilitar\u00e1 o predom\u00ednio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, al\u00e9m de estimular a\u00a0compra de votos. \u201c\u00a0O que\u00a0eu defendo \u00e9\u00a0a ado\u00e7\u00e3o do voto\u00a0distrital,\u00a0que aproxima o eleitor do seu representante.\u00a0A\u00a0quest\u00e3o\u00a0n\u00e3o \u00e9\u00a0o\u00a0n\u00famero\u00a0de deputados por estado,\u00a0mas a rela\u00e7\u00e3o entre o\u00a0eleitor\u00a0e o\u00a0parlamentar\u201d,\u00a0afirmou.<\/p>\n

No voto\u00a0distrital, o estado \u00e9 dividido em in\u00fameras regi\u00f5es menores,\u00a0chamadas de\u00a0distritos eleitorais\u00a0e\u00a0os eleitores daquele distrito s\u00f3 podem votar nos candidatos daquela regi\u00e3o, e cada distrito s\u00f3 elege um deputado.<\/p>\n

Antonio Augusto de Queiroz, analista pol\u00edtico do Departamento\u00a0Intersindical\u00a0de Assessoria Parlamentar (Diap), tem outro ponto de vista.\u00a0Mesmo acreditando que a proposta n\u00e3o tem nenhuma chance de avan\u00e7ar, para ele,\u00a0s\u00f3 fato da opini\u00e3o p\u00fablica apoiar a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parlamentares demostra\u00a0uma grande insatisfa\u00e7\u00e3o\u00a0e isso,\u00a0avalia,\u00a0tem um efeito pedag\u00f3gico no sentido de que aqueles que se elegerem v\u00e3o\u00a0ter\u00a0cada\u00a0vez\u00a0mais compromisso com suas\u00a0bases.<\/p>\n

Antonio Queiroz\u00a0observa ainda que a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta\u00a0como essa n\u00e3o significaria\u00a0a exclus\u00e3o de\u00a0for\u00e7as mais populares\u00a0das urnas. \u201cUma proposta como essa precisa vir acompanhada de outras mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico. Tudo vai depender da regra\u00a0que for aprovada\u201d, disse.<\/p>\n

Para o analista pol\u00edtico, um exemplo dessas regras que ampliariam a representatividade seria a que\u00a0garante a participa\u00e7\u00e3o feminina nas chapas.\u00a0Hoje, a Lei Eleitoral fixa um m\u00ednimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas n\u00e3o estabelece san\u00e7\u00f5es para partidos que n\u00e3o cumprem o percentual. \u201cSe\u00a0no lugar de medidas como essa tivermos\u00a0uma cl\u00e1usula\u00a0de barreira elevada\u00a0e\u00a0um quociente eleitoral muito alto,\u00a0realmente, n\u00e3o teremos bons efeitos\u201d.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apresentada no 16 de julho do ano passado, a proposta foi encaminhada no dia seguinte \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e, desde ent\u00e3o, est\u00e1 parada aguardando designa\u00e7\u00e3o de um relator pelo presidente do colegiado, senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB). Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai assumir a relatoria da proposta. Randolfe sabe das dificuldades que\u00a0ter\u00e1, mesmo assim, demostra otimismo.<\/p>\n

\u201cEra\u00a0dif\u00edcil\u00a0pensar\u00a0em elei\u00e7\u00f5es diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era\u00a0dif\u00edcil\u00a0pensar no\u00a0impeachment\u00a0de um presidente da\u00a0Rep\u00fablica, e isso\u00a0tamb\u00e9m\u00a0aconteceu. Quero o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica para que essa proposta seja aprovada. Devo receber, na\u00a0segunda-feira [22], do presidente da CCJ a relatoria, e vou apresentar meu relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 proposta ainda esta semana\u201d, disse Randolfe.\u00a0Ap\u00f3s a fase de an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara, a PEC precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio de cada uma das casas.<\/p>\n

Consulta P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Segundo o chefe\u00a0do\u00a0servi\u00e7o de apoio ao\u00a0Programa\u00a0E-Cidadania\u00a0do Senado,\u00a0Alisson Queiroz,\u00a0ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, no momento,\u00a0apesar das opini\u00f5es dos internautas estarem sendo registradas oficialmente,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 nenhuma consulta especial sobre a proposta. \u201cDa mesma forma como est\u00e1\u00a0acontecendo com a PEC 106\/15, quem quiser, tamb\u00e9m pode opinar\u00a0em\u00a0qualquer outra proposta que esteja em tramita\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0explicou.<\/p>\n

Alisson disse ainda que os acessos ao portal do Senado por causa da PEC tamb\u00e9m refletiram no aumento de cliques em outras ferramentas e, por isso, a equipe do E-cidadania est\u00e1 mexendo no portal para facilitar a interatividade do cidad\u00e3o. (ABr)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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