{"id":114114,"date":"2016-02-25T02:25:11","date_gmt":"2016-02-25T05:25:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=114114"},"modified":"2016-02-25T02:25:11","modified_gmt":"2016-02-25T05:25:11","slug":"cade-rejeita-empresa-de-silvio-e-edir-veja-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cade-rejeita-empresa-de-silvio-e-edir-veja-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Cade rejeita empresa de Silvio e Edir; veja o que est\u00e1 em jogo"},"content":{"rendered":"
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Os futuros s\u00f3cios Edir Macedo e Silvio Santos em encontro no Templo de Salom\u00e3o, em 2015<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O tribunal do Cade come\u00e7ou ontem (24) a julgar a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa que poder\u00e1 tornar s\u00f3cios os concorrentes Silvio Santos, Edir Macedo e Amilcare Dallevo. Relatora do processo no \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia, a conselheira Cristiane Alkmin apresentou parecer contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da joint venture, que\u00a0uniria as rivais SBT, Record e RedeTV! em uma estrat\u00e9gia para negociar conjuntamente o sinal digital das tr\u00eas redes junto \u00e0s operadoras de TV por assinatura. A conselheira recomendou a reprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da empresa por considerar que ela ser\u00e1 prejudicial ao assinante de TV paga.<\/p>\n

Cristiane Alkmin confrontou totalmente parecer da Superintend\u00eancia-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), que em outubro havia aprovado a joint venture sem restri\u00e7\u00f5es. Para a conselheira, \u00e9 “leg\u00edtimo” o direito das emissoras de negociar seus sinais digitais. “O problema \u00e9 negociar de forma conjunta”, disse na sess\u00e3o, transmitida pela internet. Cristiane disse ser “curioso e duvidoso” que SBT e Record n\u00e3o consigam negociar seus sinais separadamente.<\/p>\n

A conselheira embasou seu volto no “bem-estar do consumidor final”. Para ela, a negocia\u00e7\u00e3o conjunta n\u00e3o “agrega valor” para o assinante, e a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio ser\u00e1 desfavor\u00e1vel a ele.<\/p>\n

Segundos as operadoras de TV paga, a negocia\u00e7\u00e3o em conjunto do sinal de SBT, Record e RedeTV! tende a aumentar os pre\u00e7os dos pacotes (veja abaixo)<\/em>. A relatora do Cade concordou com essa previs\u00e3o. Ela citou o que aconteceu nos Estados Unidos. Disse que l\u00e1 os pre\u00e7os dos pacotes subiram at\u00e9 40% com a cobran\u00e7a dos sinais das TVs abertas.<\/p>\n

Cristiane Alkmin tamb\u00e9m pediu \u00e0 Superintend\u00eancia-Geral do Cade que averigue se a Globo negocia seu sinal de TV aberta em conjunto com outros 39 canais da Globosat, atrav\u00e9s da empresa G2C.<\/p>\n

O julgamento da joint venture apenas come\u00e7ou. O conselheiro Alexandre Macedo pediu vistas do processo, que retomar\u00e1 \u00e0 pauta do Cade em at\u00e9 90 dias. Veja o que est\u00e1 em jogo:<\/p>\n

1) Uni\u00e3o contra a Globo<\/strong>: a joint venture consolida juridicamente uma coaliz\u00e3o improv\u00e1vel at\u00e9 alguns anos atr\u00e1s. Come\u00e7ou a ser costurada h\u00e1 pouco mais de dois anos, quando Record, SBT e RedeTV! se juntaram para viabilizar a entrada no Brasil do instituto de pesquisas GfK, concorrente o Ibope. O principal alvo \u00e9 a Globo, que det\u00e9m quase metade da audi\u00eancia da TV aberta, mais de 70% das verbas de publicidade e boa parte das receitas de programa\u00e7\u00e3o em TV por assinatura. A nova empresa, no entanto, n\u00e3o dever\u00e1 interferir na competitividade entre Record, SBT e RedeTV!. Documentos prev\u00eaem a ado\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a corporativa, com administrador “independente”, que n\u00e3o poder\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es de uma emissora para a outra.<\/p>\n

2) Uni\u00e3o contra Net e Sky<\/strong>: Juntas, Record, SBT, e RedeTV! det\u00eam 17% da audi\u00eancia de todos os canais pagos e abertos dispon\u00edveis nas operadoras de TV paga (considerando-se somente os abertos, a participa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas \u00e9 de 35%). \u00c9 uma audi\u00eancia bastante relevante, que as operadoras n\u00e3o podem abrir m\u00e3o, porque o assinante pode cancelar o servi\u00e7o se n\u00e3o tiver mais, por exemplo, o sinal do SBT. A ideia \u00e9 que as tr\u00eas redes sejam negociadas em pacotes, ou seja, que para ter o SBT, a operadora ter\u00e1 que levar tamb\u00e9m RedeTV! e Record. Isso fortalecer\u00e1 as tr\u00eas redes em um mercado em que apenas duas operadoras, Net\/Claro e Sky, possuem 83% dos assinantes. A negocia\u00e7\u00e3o de pacotes de canais \u00e9 pr\u00e1tica comum no mercado.<\/p>\n

3) TV por assinatura mais cara:<\/strong> Fontes ligadas \u00e0s tr\u00eas redes estimam que elas poder\u00e3o faturar de R$ 350 milh\u00f5es a mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano cobrando por seus sinais digitais, algo que se tornou poss\u00edvel com a nova legisla\u00e7\u00e3o do setor, de 2011, e j\u00e1 praticado pela Globo. Isso quer dizer que os pacotes de TV por assinatura poder\u00e3o ficar mais caros para o assinante. Uma outra hip\u00f3tese \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da assinatura, mas com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de canais fechados para compensar o custo das operadoras com os sinais de SBT, Record e RedeTV!. Os advogados das tr\u00eas redes afirmam que a cobran\u00e7a do sinal digital por parte da Globo n\u00e3o teve impacto no pre\u00e7os dos pacotes aos assinantes (e que o mesmo deve ocorrer com elas, ou seja, as operadoras t\u00eam de absorver os custos).<\/p>\n

4) Pr\u00e1ticas abusivas:<\/strong> A cria\u00e7\u00e3o da joint venture entre as tr\u00eas redes vem sendo duramente combatida no Cade pela ABTA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o por Assinatura), pelas operadoras (principalmente a Sky), por programadoras (como a Fox) e pela NeoTV, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as pequenas empresas de TV a cabo. Elas argumentam que Record, SBT e RedeTV! adotar\u00e3o pr\u00e1ticas abusivas nas negocia\u00e7\u00f5es. Como det\u00eam 17% da audi\u00eancia da TV por assinatura, t\u00eam poder para cobrar pre\u00e7os altos. Teme-se, por exemplo, que elas exijam R$ 15 mensais por assinante. Em relat\u00f3rio enviado ao Cade, a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) constata que a joint venture fortalece as tr\u00eas redes diante das gigantes Net\/Claro e Sky, mas oferece alto risco para as pequenas operadoras. As operadoras n\u00e3o querem absorver novos custos nem perder assinantes. As programadoras n\u00e3o querem ver seus canais fora dos pacotes para cederem espa\u00e7o \u00e0s redes abertas. Os advogados da futura empresa negam a inten\u00e7\u00e3o de praticar pre\u00e7os abusivos. Argumentam que n\u00e3o t\u00eam “poder de barganha excessivo” diante de empresas que controlam 83% do mercado.<\/p>\n

5) Mais investimentos em conte\u00fado<\/strong>: Se conseguirem arrecadar R$ 1 bilh\u00e3o por ano com a cobran\u00e7a de seus sinais, as tr\u00eas redes ter\u00e3o uma receita hoje equivalente a todo o faturamento anual do SBT. Amilcare Dallevo Jr., presidente da RedeTV!, estima que as redes poder\u00e3o dar um salto em tecnologia e produ\u00e7\u00e3o de programas apenas com metade dessa receita. A joint venture tamb\u00e9m prev\u00ea o lan\u00e7amento de novos canais por assinatura. Cada rede ter\u00e1 33,3% de participa\u00e7\u00e3o na empresa, mas suas receitas ser\u00e3o proporcionais ao pre\u00e7o cobrado por seus sinais. Em tese, conforme prev\u00ea acordo de cotistas, o SBT n\u00e3o saber\u00e1 quanto a Record pedir\u00e1 por seu sinal, e vice-versa.<\/p>\n

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