{"id":114916,"date":"2016-02-29T02:43:47","date_gmt":"2016-02-29T05:43:47","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=114916"},"modified":"2016-02-29T02:43:47","modified_gmt":"2016-02-29T05:43:47","slug":"governo-da-bahia-quer-emprestimo-para-ajeitar-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-da-bahia-quer-emprestimo-para-ajeitar-estradas\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia quer empr\u00e9stimo para ajeitar estradas"},"content":{"rendered":"
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Patr\u00edcia Fran\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n

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  • \"Secret\u00e1rio\n

    Secret\u00e1rio Josias Gomes diz que empr\u00e9stimos est\u00e3o dentro do pacote para enfrentar a crise<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Sem muita alternativa para contornar a baixa arrecada\u00e7\u00e3o e a falta de recursos para investimentos, o governador Rui Costa (PT) decidiu se valer dos indicadores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que mostram que o estado tem f\u00f4lego para se endividar e encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa tr\u00eas projetos de lei autorizando opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo de mais de R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

    Previstos para tramitar em regime de urg\u00eancia, os projetos chegam \u00e0 Casa Legislativa poucos dias depois de o governo anunciar um contingenciamento de
    \nR$ 1,037 bilh\u00e3o no or\u00e7amento deste ano, e confirmar que fechou 2015 com as despesas com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

    O primeiro projeto, publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo dia 18 de fevereiro, destina R$\u00a0 1,188 bilh\u00e3o do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina – CAF para o financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento de Pol\u00edticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.<\/p>\n

    Sete dias depois, dia 25, o governo publicou dois outros projetos de lei. Um deles permite ao estado captar junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento\u00a0 – AFD o montante de R$ 680,5 milh\u00f5es para o Programa Integrado de Mobilidade Urbana e a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP).<\/p>\n

    Este fundo foi criado em 2013, no governo Jaques Wagner (PT), com o objetivo de dar garantia de pagamento nos compromissos assumidos pelo Estado nos contratos de PPP (Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablico-Privado) voltados para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de Salvador e Lauro de Freitas. O fundo garantidor possui atualmente, de acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz, R$ 250 milh\u00f5es em caixa.<\/p>\n

    O terceiro projeto autoriza o governo do estado a contrair empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 792,6 milh\u00f5es no Banco Europeu de Investimento – BEI, para execu\u00e7\u00e3o da segunda etapa do Programa de Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Rodovias – Premar.<\/p>\n

    Este programa, segundo consta na mensagem enviado \u00e0 Assembleia pelo governador, visa melhorar a estrutura e efici\u00eancia log\u00edstica de transportes na Bahia, sobretudo em rodovias onde as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego s\u00e3o prec\u00e1rias devido \u00e0 sobrecarga de uso.<\/p>\n

    Liquidez<\/strong><\/p>\n

    Segundo a Sefaz, apesar de o governo da Bahia ter uma d\u00edvida consolidada l\u00edquida de R$ 16,2 bilh\u00f5es e pagar cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o\u00a0 em juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, o estado\u00a0 disp\u00f5e de “confort\u00e1vel perfil” de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Mesmo com a recente alta do d\u00f3lar, explica a Sefaz, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida (DCL) da Bahia equivale hoje a 59% da receita corrente l\u00edquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela LRF, que admite uma rela\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200% entre d\u00edvida e receita.<\/p>\n

    \n

    Proposta faz parte das medidas fiscais, aponta gestor<\/h4>\n

    O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Josias Gomes, disse que os\u00a0 empr\u00e9stimos que o governo da Bahia vai fazer est\u00e3o dentro do pacote de medidas fiscais e financeiras que o governador Rui Costa baixou, no final do ano passado, para enfrentar a escassez de recursos decorrente da crise na economia.<\/p>\n

    “N\u00e3o temos ilus\u00f5es. Temos um problema imediato, que \u00e9 o estouro no limite prudencial nos gastos com a folha (o que deve gerar cortes de terceirizados e cargos comissionados) e precisamos melhorar a infraestrutura, para atrair investidores e movimentar a economia”, afirmou Gomes.<\/p>\n

    O secret\u00e1rio lembrou que o governo entrou 2016 com o impacto de uma queda de R$ 100 milh\u00f5es no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

    “Quanto mais melhorarmos a infraestrutura, as estradas, barragens para o enfrentamento da seca, mais estaremos blindados contra a crise”, afirmou ele, que destacou, ainda, o esfor\u00e7o que o governo vem fazendo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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