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O dinheiro dos\u00a0royalties\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para cumprir as metas do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Pelos c\u00e1lculos do consultor Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, da Consultoria de Recursos Minerais, H\u00eddricos e Energ\u00e9ticos da C\u00e2mara dos Deputados, o setor deve receber nos pr\u00f3ximos dez anos em torno de R$ 134 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 insuficiente para atingir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), previstos no PNE como necess\u00e1rios para que as metas que abarcam desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 superior, sejam cumpridas.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o de Paulo C\u00e9sar Lima \u00e9 mais otimista que os c\u00e1lculos da presidenta Dilma Rousseff. Ela disse que os recursos do pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade chegar\u00e3o a\u00a0R$ 112 bilh\u00f5es em dez anos. Lima calcula que, para os dois setores, ser\u00e3o destinados R$ 179 bilh\u00f5es. “Considerando o PIB de R$ 4,4 trilh\u00f5es [valor de 2012], 10% dariam R$ 440 bilh\u00f5es. N\u00e3o chegaremos nos 10%, nem pensar!”, diz Lima.<\/p>\n
Atualmente, o Brasil investe na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica cerca de R$ 233,4 bilh\u00f5es, o que representa 5,3% do PIB – de acordo com os \u00faltimos dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) referentes a 2011. Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, pelas contas da entidade, o adicional dosroyalties\u00a0deve garantir um acr\u00e9scimo de 1% a 1,5% do PIB em dez anos, o que reservaria para o setor 6,8% do PIB mantido o Or\u00e7amento atual.<\/p>\n
Cara diz que as entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o lutar por outras fontes de financiamento. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas, aprovado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas que n\u00e3o foi regulamentado at\u00e9 hoje. O movimento vai tamb\u00e9m analisar o Or\u00e7amento federal para que sejam identificadas formas de ampliar a parcela destinada \u00e0s \u00e1reas sociais.<\/p>\n
O projeto aprovado destina 75% dos recursos oriundos dos\u00a0royalties\u00a0do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o e 25% para a sa\u00fade. Em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, na mesma propor\u00e7\u00e3o dos recursos dos\u00a0royalties\u00a0(75% e 25%).<\/p>\n
Pretende-se que, em um horizonte de tempo mais largo, de cerca de 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da sa\u00fade.<\/p>\n
Lima diz que ambos os setores perder\u00e3o com a destina\u00e7\u00e3o apenas dos rendimentos do Fundo Social – como quer o governo -, e n\u00e3o do principal – como est\u00e1 no projeto aprovado. “O problema \u00e9 que o Campo de Libra e outras \u00e1reas v\u00e3o gerar recurso ao longo de 30 a 50 anos. Ao final desse per\u00edodo os recursos para educa\u00e7\u00e3o [e sa\u00fade] ser\u00e3o gigantescos. Se voltar para os rendimentos [como era a reda\u00e7\u00e3o do texto enviado ao Congresso por Dilma], a perda ser\u00e1 enorme”.<\/p>\n
O projeto aprovado pelo Congresso aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. No\u00a0programa semanal\u00a0Caf\u00e9 com a Presidenta,\u00a0nesta segunda-feira, Dilma informou que vai sancionar o texto nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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O dinheiro dos royalties n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para cumprir as metas do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Pelos c\u00e1lculos do consultor Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, da Consultoria de Recursos Minerais, H\u00eddricos e Energ\u00e9ticos da C\u00e2mara dos Deputados, o setor deve receber nos pr\u00f3ximos dez anos em torno de R$ 134 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 insuficiente para atingir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), previstos no PNE como necess\u00e1rios para que as metas que abarcam desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 superior, sejam cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":11509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175],"tags":[224,188,257],"class_list":["post-11506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-dinheiro","tag-educacao-2","tag-royalties"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/escola_1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}