Em meio \u00e0 segunda fase do julgamento do mensal\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19h, mais um cap\u00edtulo do esc\u00e2ndalo. A corte vai levar a plen\u00e1rio recurso do PT envolvendo a presta\u00e7\u00e3o de contas do partido relativa a 2003, exatamente o ano em que os petistas deram in\u00edcio \u00e0 compra de apoio pol\u00edtico no Congresso Nacional.<\/p>\n
Em decis\u00e3o individual de junho de 2010, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE, aprovou com ressalvas a contabilidade petista \u2013 ainda que nos documentos houvesse registro dos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios fraudulentos que irrigaram o esquema do mensal\u00e3o. O caso ainda est\u00e1 aberto porque o PT recorreu da decis\u00e3o da magistrada de impor multa de 180 000 reais por falhas na aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Para dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal eleitoral, o PT misturou recursos do Fundo Partid\u00e1rio com outras esp\u00e9cies de receita. \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o tesoureiro do partido Del\u00fabio Soares j\u00e1 admitia que a legenda havia arrecadado recursos por meio de caixa dois.<\/p>\n
Pareceres \u2013 O recurso do PT ser\u00e1 analisado ap\u00f3s VEJA revelar que o TSE sumiu com pareceres t\u00e9cnicos que sugeriam a reprova\u00e7\u00e3o das contas no per\u00edodo do mensal\u00e3o e tamb\u00e9m da campanha da presidente Dilma Rousseff. O desaparecimento dos documentos ocorreu ap\u00f3s interfer\u00eancia do ministro Ricardo Lewandowski, ent\u00e3o presidente do tribunal.<\/p>\n
\u201cDesconsiderar as graves e expressivas irregularidades j\u00e1 apontadas pode levar a Justi\u00e7a Eleitoral ao erro de atestar que a real movimenta\u00e7\u00e3o financeira e os disp\u00eandios e recursos aplicados nas campanhas eleitorais pelo PT se resumem ao que consta da contabilidade e dos documentos aqui informados\u201d, diz relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre a documenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do PT. Pelas normas da corte, os pareceres t\u00e9cnicos emitidos pelos auditores devem ser encaminhados diretamente para os relatores dos processos. A interfer\u00eancia de Lewandowski, que n\u00e3o era o relator do caso, foi revelada por funcion\u00e1rios da auditoria durante uma sindic\u00e2ncia.<\/p>\n
Cabe agora \u00e0 atual presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidir que provid\u00eancias adotar. Procurada pelo site de VEJA, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, que pode pedir a inclus\u00e3o das novas evid\u00eancias no processo, n\u00e3o quis comentar o epis\u00f3dio.<\/p>\n
Caso a presta\u00e7\u00e3o de contas seja rejeitada, o TSE pode suspender os repasses do Fundo Partid\u00e1rio aos petistas, um desfalque de pelo menos 50 milh\u00f5es de reais, conforme dados de 2012. (Laryssa Borges\/Veja)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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