Numa manobra de \u00faltima hora, os advogados do PT apresentaram uma peti\u00e7\u00e3o desistindo do recurso que pedia a rean\u00e1lise das contas do partido de 2003, ano do mensal\u00e3o. Com isso, a contabilidade do partido naquele ano deixou de ser julgada na sess\u00e3o da noite desta ter\u00e7a-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta da desist\u00eancia, prevaleceu a decis\u00e3o de 2010, e as contas ficaram aprovadas com ressalvas, pondo fim a uma tramita\u00e7\u00e3o que durou quase dez anos e foi marcada por pol\u00eamicas.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, os ministros iriam avaliar um recurso do PT que apelava contra a aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas e a imposi\u00e7\u00e3o de multa de R$ 50,9 mil mais a obriga\u00e7\u00e3o de recolher ao er\u00e1rio R$ 129,9 mil. Em 2010, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, de forma monocr\u00e1tica, havia aprovado as contas da sigla, mas com ressalvas. E o PT recorreu porque n\u00e3o queria pagar a multa nem recolher o valor que, segundo entendimento de t\u00e9cnicos do TSE, utilizara de forma indevida.<\/p>\n
O recurso do PT foi parar nas m\u00e3os do ministro Jos\u00e9 Dias Toffoli, que foi advogado da agremia\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio TSE, em 2003, Toffoli segurou o processo consigo por mais de um ano.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, depois que o partido concordou em pagar a multa para encerrar o processo, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia se manifestou para justificar por que aprovou as contas do partido justamente no ano em que se comprovou que a legenda utilizara de caixa dois e fizera empr\u00e9stimos fict\u00edcios que redundaram no mensal\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a presidente do TSE, quando o processo lhe chegou \u00e0s m\u00e3os, em 2009, havia recomenda\u00e7\u00e3o de auditores da Casa para aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, segundo ela, concordara com a an\u00e1lise.<\/p>\n
\u2014 Outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam nos autos, embora houvesse referencias a di\u00e1logos. Foi com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica do que estava nos autos que eu me baseei para aprovar as contas com ressalvas \u2014 informou.<\/p>\n
Depois da aprova\u00e7\u00e3o de forma monocr\u00e1tica por ela, um outro parecer t\u00e9cnico chamou a aten\u00e7\u00e3o de que o relat\u00f3rio no qual a ministra havia se baseado para tomar decis\u00e3o deixou de considerar v\u00e1rias irregularidades que teriam sido cometidas pelo PT, como o pr\u00f3prio mensal\u00e3o e a pr\u00e1tica de caixa dois.<\/p>\n
Um parecer chegou a desaparecer dos autos, o que gerou uma sindic\u00e2ncia interna que, entre outras coisas, demonstrou que o ex-presidente do TSE Ricardo Lewandowski havia pressionado para que o documento n\u00e3o fosse apensado aos autos. (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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