{"id":118672,"date":"2016-03-20T11:16:23","date_gmt":"2016-03-20T14:16:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=118672"},"modified":"2016-03-20T11:16:23","modified_gmt":"2016-03-20T14:16:23","slug":"nova-lei-que-regula-pericias-do-inss-e-criticada-por-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nova-lei-que-regula-pericias-do-inss-e-criticada-por-medicos\/","title":{"rendered":"Nova lei que regula per\u00edcias do INSS \u00e9 criticada por m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h2>\n

Yuri Silva<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
    \n
  • \"Trabalhadores\n

    Trabalhadores aguardam na fila por atendimento no setor de triagem<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    A altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da\u00a0 Previd\u00eancia Social (RPS) pelo governo federal vai permitir que m\u00e9dicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0 (SUS) emitam laudos atestando a\u00a0 incapacidade funcional de um paciente, permitindo que ele receba benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a necessidade de marcar uma per\u00edcia m\u00e9dica presencial.<\/p>\n

    A novidade foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima ter\u00e7a-feira, por meio do decreto presidencial 8.691\/15, que regulamenta a lei 13.135\/2015 e permite uma s\u00e9rie de facilidades para a obten\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

    A vig\u00eancia das novas regras depende, agora, da publica\u00e7\u00e3o de atos normativos do INSS. Ser\u00e3o essas portarias que definir\u00e3o como as normas v\u00e3o funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n

    Com isso, o \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios com hospitais que integrem o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n

    A nova lei permite, ainda, que o paciente volte a trabalhar imediatamente ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de afastamento, sem a necessidade de marcar uma per\u00edcia de reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    As a\u00e7\u00f5es, segundo o comunicado distribu\u00eddo pelo ministro do\u00a0 Trabalho e Previd\u00eancia, Miguel Rossetto, s\u00e3o uma aposta para melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e desafogar as filas do postos do INSS pelo Brasil.<\/p>\n

    Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n

    Apesar da inten\u00e7\u00e3o de desafogar o sistema, o decreto vem sendo criticado por entidades que representam os peritos do INSS. Uma nota emitida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos (ANMP) criticou duramente as medidas adotadas.<\/p>\n

    Os profissionais argumentam, principalmente, que as a\u00e7\u00f5es teriam a inten\u00e7\u00e3o de impedir a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores para atuar no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

    “Atualmente, temos um d\u00e9ficit de quadro funcional de tr\u00eas mil vagas em aberto, e o governo, em vez de fazer concursos necess\u00e1rios, prefere transferir a responsabilidade para a j\u00e1 lotada e deficiente rede do SUS”, diz o comunicado da ANMP, coassinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) e pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB).<\/p>\n

    Em resposta \u00e0s cr\u00edticas, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social informou que j\u00e1 pediu autoriza\u00e7\u00e3o para realizar, ainda em 2016, concursos p\u00fablicos que contratar\u00e3o 1.530 m\u00e9dicos-peritos e outros 5.821 servidores para o INSS.<\/p>\n

    Atualmente, segurados baianos sofrem na espera por uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia. A assessoria do INSS, sem autoriza\u00e7\u00e3o para falar do assunto com a imprensa local, n\u00e3o informou \u00e0 equipe de A TARDE qual a situa\u00e7\u00e3o atual da fila para per\u00edcia. Exemplos, entretanto, n\u00e3o faltam.<\/p>\n

    Dificuldades<\/strong><\/p>\n

    Afastado do of\u00edcio h\u00e1 quase um ano por causa de um infarto, o pedreiro Gevandro dos Santos, 63, tenta h\u00e1 seis meses fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o da sua situa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para voltar ao trabalho. A demora, ele conta, foi agravada com a greve dos servidores do INSS, que come\u00e7ou em 7 de julho do ano passado e durou 140 dias.<\/p>\n

    “Quando a greve come\u00e7ou, eu tinha per\u00edcia marcada e remarcaram. Depois, cancelaram de novo e agora eu estou esperando para ir ao posto”, relata o idoso, que no pr\u00f3ximo dia 29 finalmente deve conseguir atendimento.<\/p>\n

    Situa\u00e7\u00e3o parecida vive a vendedora Ivonete Oliveira, que desde junho tenta obter o benef\u00edcio. Foi nesse per\u00edodo que ela se afastou do trabalho por causa de um c\u00e2ncer. “Est\u00e1 nas m\u00e3os de Deus. J\u00e1 estou indo pela segunda vez sem conseguir me encostar”, reclama.<\/p>\n

    \n

    As mudan\u00e7as<\/h4>\n

    Como era<\/strong><\/p>\n

    Segurado era afastado por 15\u00a0dias sem a perda\u00a0da remunera\u00e7\u00e3o salarial. No 16\u00ba dia,\u00a0se precisasse continuar\u00a0afastado, tinha\u00a0de marcar per\u00edcia no INSS para ser\u00a0inclu\u00edda na\u00a0lista de benefici\u00e1rios da previd\u00eancia<\/p>\n

    Como ficou<\/strong><\/p>\n

    Mudan\u00e7as – <\/strong>A partir do 16\u00ba dia, caso o segurado necessite ficar afastado, o INSS definir\u00e1 o caminho administrativo a ser percorrido. N\u00e3o haver\u00e1 necessidade de marcar per\u00edcia no INSS. Passo a passo depende de atos de normatiza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o publicados pelo instituto<\/p>\n

    Mudan\u00e7a 1 –\u00a0<\/strong>Profissionais da rede p\u00fablica (SUS) que trabalhem em entidade hospitalar conveniada poder\u00e3o atestar incapacidade funcional e conceder benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a segurados do INSS, sem necessidade de per\u00edcia de m\u00e9dico-perito<\/p>\n

    Mudan\u00e7a 2 –\u00a0<\/strong>Os mesmos profissionais estar\u00e3o autorizados a determinar, em relat\u00f3rio m\u00e9dico, o encerramento do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, sem a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia no INSS. Benefici\u00e1rio poder\u00e1 voltar imediatamente ao trabalho quando a data final do afastamento chegar<\/p>\n

    Mudan\u00e7a\u00a03 –\u00a0<\/strong>M\u00e9dicos da rede p\u00fablica (SUS)\u00a0que trabalham\u00a0em hospital conveniado ficam autorizados a conceder ou renovar benef\u00edcio previdenci\u00e1rio por meio de an\u00e1lise documental\u00a0(exames e laudos), sem a necessidade de per\u00edcia presencial, em caso de\u00a0doen\u00e7as que impe\u00e7am a locomo\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio, como coma, amputa\u00e7\u00e3o, cirurgias complexas\u00a0e tratamentos prolongados<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A vig\u00eancia das novas regras depende, agora, da publica\u00e7\u00e3o de atos normativos do INSS. Ser\u00e3o essas portarias que definir\u00e3o como as normas <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":118673,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-118672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/inss-fila.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}