Mais de 100 horas de telefonemas de advogados com seus clientes est\u00e3o indevidamente nas m\u00e3os no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Usando o artif\u00edcio<\/a>de indicar o n\u00famero do escrit\u00f3rio Teixeira, Martins e Advogados como se fosse de uma empresa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o MPF conseguiu que segredos e estrat\u00e9gias de defesa em centenas de casos chegassem \u00e0s m\u00e3os dos acusadores antes de serem levadas aos tribunais. A medida foi autorizada por Sergio Moro, na opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d. O MPF diz que foi por engano<\/a>, mas silencia a respeito da destrui\u00e7\u00e3o das conversas.<\/p>\n O caso n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito, nem isolado. A escalada da vigil\u00e2ncia mostra como a bisbilhotagem se fantasiou de seguran\u00e7a p\u00fablica. Em 2010, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a listava 10,5 mil<\/a> intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas em todo o pa\u00eds. A ent\u00e3o ju\u00edza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene, disse que o n\u00famero era pequeno: “N\u00e3o \u00e9 nada para um pa\u00eds de 180 milh\u00f5es de habitantes”.\u00a0Sua fala foi levada a s\u00e9rio. Em 2013, outro levantando oficial, feito pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mostrava j\u00e1 16 mil grampos<\/a> feitos s\u00f3 pelos MPs, sem contar os feitos s\u00f3 pela pol\u00edcia.<\/p>\n J\u00e1 se v\u00e3o quase tr\u00eas anos do \u00faltimo levantamento e a pr\u00f3pria tecnologia j\u00e1 mudou. Os pedidos de intercepta\u00e7\u00f5es telem\u00e1ticas, que antes eram um n\u00famero insignificante e referiam-se basicamente a e-mails, agora est\u00e3o no auge \u2014 o n\u00famero de computadores interceptados \u00e9 maior do que o de telefones \u2014, com os grampos atingindo aplicativos de trocas de mensagem como WhatsApp. A briga para ter acesso a mensagens trocadas levou inclusive o aplicativo a ser bloqueado no Brasil<\/a> por algumas horas e um executivo da empresa<\/a> a ser preso. As duas decis\u00f5es, \u00e9 claro, foram derrubadas em pouco tempo, mas mostraram onde est\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o dos investigadores.<\/p>\n Estudos como do CNJ e do CNMP s\u00e3o recortes pontuais. A falta de controle \u00e9 a regra, inclusive\u00a0na opera\u00e7\u00e3o “lava jato”. Conversas da presidente da Rep\u00fablica foram interceptadas, bem como de um ministro de Estado, Jaques Wagner. Depois de gravadas, foram divulgadas amplamente, a partir de uma decis\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que retirou o sigilo dos dados.<\/p>\n Moro tomou uma decis\u00e3o que cabia ao Supremo Tribunal Federal,apontam especialistas ouvidos pelaConJur<\/strong><\/a>. Isso porque a partir do momento em que os investigadores identificaram conversas com autoridades com foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, caberia ao juiz apenas enviar a quest\u00e3o ao STF.<\/p>\n A justificativa de que os grampos estariam liberados por n\u00e3o serem em telefones do Pal\u00e1cio do Planalto revela um precedente perigoso e que pode expor sens\u00edveis quest\u00f5es de Estado: para ter acesso \u00e0s conversas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,\u00a0basta grampear todos os seus interlocutores sem foro especial.<\/p>\n Grande\u00a0parte dos di\u00e1logos v\u00e3o parar no temido sistema Guardi\u00e3o,\u00a0que n\u00e3o intercepta, mas organiza e armazena os dados e conversas dos grampos. Permite o cruzamento de dados por hora, dia e at\u00e9 pela voz do alvo.\u00a0O sistema est\u00e1 presente na maioria das unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O mesmo levantamento do CNMP de 2013 j\u00e1 apontava que 17 unidades tinham o sistema ou similares<\/a>. Vale ressaltar tamb\u00e9m que a fabricante do software<\/em>usado por todas operadoras de telefonia do Brasil para fazer as intercepta\u00e7\u00f5es \u00e9 a Verint, apontada como parceira da NSA para grampear chefes de governo europeus e outros alvos.<\/p>\n Seis a\u00e7\u00f5es no CNJ<\/strong>![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/sergio-moro5.jpeg\")
\nAg\u00eancia Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n
\nDepois que o juiz federal Sergio Fernando Moro determinou que as conversas privadas do ex-presidente Lula sa\u00edssem do arquivo do sistema, elas tomaram status de discurso p\u00fablico. Ao telefone com Dilma Rousseff, disse: \u201cTemos uma Suprema Corte totalmente acovardada, n\u00f3s temos um Superior Tribunal de Justi\u00e7a totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado\u201d.<\/p>\n