O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota em que considera “eleitoreira, irrespons\u00e1vel e desrespeitosa” a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos para atuar no pa\u00eds, anunciada nesta quarta-feira pelo governo federal. “O CFM condena de forma veemente a decis\u00e3o irrespons\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que, ao promover a vinda de m\u00e9dicos cubanos sem a devida revalida\u00e7\u00e3o de seus diplomas e sem comprovar dom\u00ednio do idioma portugu\u00eas, desrespeita a legisla\u00e7\u00e3o, fere os direitos humanos e coloca em risco a sa\u00fade dos brasileiros, especialmente os moradores das \u00e1reas mais pobres e distantes”, diz a nota da entidade.<\/p>\n
O governo federal firmou conv\u00eanio com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade (Opas) para a contrata\u00e7\u00e3o de 4.000 profissionais cubanos. Os m\u00e9dicos ir\u00e3o suprir as vagas n\u00e3o preenchidas no programa Mais M\u00e9dicos. Para o CFM, o an\u00fancio evidencia a real inten\u00e7\u00e3o do governo de “abrir as portas do pa\u00eds para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e capacidade”. A avalia\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 que o programa Mais M\u00e9dicos, com seus prazos dif\u00edceis de serem cumpridos e falhas de sistemas, j\u00e1 apontava para o desfecho anunciado.<\/p>\n
“Alertamos \u00e0 sociedade que o Brasil entra perigosamente no territ\u00f3rio da ‘pseudoassist\u00eancia’ calcada em evidentes interesses pessoais e pol\u00edticos eleitorais. Todos os brasileiros devem ter acesso ao atendimento universal, integral, gratuito e com equidade, conforme previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o ao criar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). N\u00e3o h\u00e1 cidad\u00e3os de primeira e segunda categoria, e \u00e9 isso que essa medida cria”, diz o CFM.<\/p>\n
Trabalho irregular \u2014 A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) tamb\u00e9m se manifestou oficialmente, afirmando que a vinda dos m\u00e9dicos cubanos no formato proposto pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade constitui trabalho escravo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassar\u00e1 o valor de 10.000 reais por m\u00eas para Opas, que encaminha o dinheiro para o governo cubano \u2014 e n\u00e3o diretamente aos m\u00e9dicos. Cabe a Cuba decidir o quanto pagar\u00e1 a cada um dos m\u00e9dicos. Para Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, isso mostra que o acordo \u201cguardar\u00e1 caracter\u00edsticas irregulares\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da forma em que a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais ser\u00e1 feita, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m criticou os a \u201caus\u00eancia de direitos trabalhistas do programa e a falta de liberdade no pa\u00eds de destino, j\u00e1 que os profissionais continuam submetidos \u00e0s regras cubanas\u201d. Segundo Ferreira, se essa rela\u00e7\u00e3o de trabalho escravo ou for\u00e7ado vier a ser comprovada, a Fenam ir\u00e1 recorrer \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
\u201cA entidade entende que a melhor maneira para levar o profissional onde ele n\u00e3o est\u00e1, \u00e9 com concurso p\u00fablico, com contrata\u00e7\u00e3o pelo governo e o melhor financiamento da sa\u00fade, fortalecendo o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d, diz a nota. (Veja)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota em que considera “eleitoreira, irrespons\u00e1vel e desrespeitosa” a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos para atuar no pa\u00eds, anunciada nesta quarta-feira pelo governo federal. “O CFM condena de forma veemente a decis\u00e3o irrespons\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que, ao promover a vinda de m\u00e9dicos cubanos sem a devida revalida\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":2809,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[892,4011,308,4051],"class_list":["post-11920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-contratacao","tag-cubanos","tag-entidades","tag-medicas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/Presidente-do-CRM-DF-critica-contra\u00e7\u00e3o-de-m\u00e9dicos-estrangeiros-sem-revalida\u00e7\u00e3o-de-diploma1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11920\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}