{"id":119805,"date":"2016-03-26T11:09:35","date_gmt":"2016-03-26T14:09:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=119805"},"modified":"2016-03-26T11:09:35","modified_gmt":"2016-03-26T14:09:35","slug":"por-que-o-impeachment-anda-mais-rapido-que-processo-de-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/por-que-o-impeachment-anda-mais-rapido-que-processo-de-cunha\/","title":{"rendered":"Por que o impeachment anda mais r\u00e1pido que processo de Cunha?"},"content":{"rendered":"

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Mariana Schreiber<\/span><\/div>\n
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\"Ag\u00eanciaProcesso contra Eduardo Cunha foi aberto em 2 de mar\u00e7o, ap\u00f3s v\u00e1rios recursos do presidente da C\u00e2mara<\/span><\/span><\/figure>\n

A tentativa de cassar o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de \u00c9tica come\u00e7ou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro – dando in\u00edcio ao tr\u00e2mite que pode culminar na derrubada do governo petista.<\/p>\n

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

O ritmo de an\u00e1lise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da C\u00e2mara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es da Casa \u2013 apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.<\/p>\n

Diante disso, muitos t\u00eam questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.<\/p>\n

“Um deputado que \u00e9 r\u00e9u (em processo no Supremo Tribunal Federal) \u00e9 isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que n\u00e3o”, disse o deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), presidente do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n

Ap\u00f3s adotar medidas que atrasaram a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial de impeachment, o presidente da C\u00e2mara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sess\u00f5es plen\u00e1rias tamb\u00e9m \u00e0s segundas e sextas-feiras – o que \u00e9 incomum no Congresso, que em geral funciona de ter\u00e7a a quinta.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 apressar os prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa da presidente (dez sess\u00f5es plen\u00e1rias) e para a comiss\u00e3o especial de impeachment votar seu parecer (cinco sess\u00f5es). A expectativa da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas duas etapas sejam conclu\u00eddas na segunda semana de abril.<\/p>\n

Em seguida, o parecer ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio, que avaliar\u00e1 se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.<\/p>\n

Est\u00e1 em discuss\u00e3o proposta do l\u00edder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da For\u00e7a, de realizar essa vota\u00e7\u00e3o no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.<\/p>\n

Se mais de dois ter\u00e7os dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decis\u00e3o ainda ter\u00e1 que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decis\u00e3o nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto \u00e9 julgada pelo Senado.<\/p>\n

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de mar\u00e7o, ap\u00f3s sucessivos recursos de aliados do presidente da C\u00e2mara terem protelado a decis\u00e3o do conselho.<\/p>\n

Para alguns parlamentares, a atua\u00e7\u00e3o inicial de Cunha no sentido de atrasar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de \u00c9tica. Ele poderia ter instalado a comiss\u00e3o especial de impeachment no in\u00edcio de fevereiro, mas preferiu recorrer da decis\u00e3o do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment \u2013 como esperado, os recursos n\u00e3o foram aceitos.<\/p>\n

“Ele (Cunha) n\u00e3o estava preocupado com o futuro do pa\u00eds, com a economia. Quis acirrar os \u00e2nimos para sair da vitrine”, criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).<\/p>\n

\"Ag\u00eanciaImage copyright<\/span>Agencia Brasil<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ap\u00f3s adotar medidas para atrasar instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de impeachment, Cunha trabalha para acelerar seu funcionamento<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Apoio da oposi\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

O l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar, por sua vez, acusa a oposi\u00e7\u00e3o de ter apoiado essa estrat\u00e9gia: “O importante para eles \u00e9 protelar (o processo do Cunha) at\u00e9 resolver o caso da Dilma aqui na C\u00e2mara. Eles priorizaram. A quest\u00e3o principal \u00e9 derrubar a Dilma, e Cunha \u00e9 o fiador da celeridade dos trabalhos da comiss\u00e3o especial e da aprecia\u00e7\u00e3o (do impeachment) em plen\u00e1rio”.<\/p>\n

Deputados de oposi\u00e7\u00e3o reagem \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es. O l\u00edder do DEM, Pauderney Avelino, diz que seu partido mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o pelo afastamento de Cunha.<\/p>\n

“N\u00f3s temos que abordar uma coisa de cada vez. Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha n\u00e3o tem mais nada a ver com o processo de impeachment, a quest\u00e3o hoje \u00e9 institucional”, afirmou.<\/p>\n

“O processo dele caminha em paralelo ao de impeachment da presidente, e eu n\u00e3o vejo nenhuma dificuldade nisso. O primeiro que chegar ao plen\u00e1rio vai ser votado”, acrescentou.<\/p>\n

Um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da For\u00e7a disse que o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de \u00c9tica s\u00e3o coisas diferentes.<\/p>\n

“No caso da comiss\u00e3o do impeachment, o rito foi determinado pelo Supremo. Ent\u00e3o voc\u00ea tem uma regra bem definida. No caso do Eduardo Cunha, o que acontece \u00e9 que o presidente do Conselho de \u00c9tica comete uma s\u00e9rie de irregularidades, n\u00e3o cumprindo o regimento da Casa e, consequentemente, o processo acaba voltando (ao in\u00edcio, devido aos recursos que questionaram essas supostas irregularidades)”, disse Paulinho.<\/p>\n

O problema \u00e9 que parte desses recursos foi julgada por aliados de Cunha que ocupam cargos na Mesa Diretora da C\u00e2mara. Ara\u00fajo, o presidente do Conselho, nega que tenha desrespeitado o regimento.<\/p>\n

“Na fase inicial, que avaliou a admissibilidade (da den\u00fancia contra Cunha), usaram tudo o que podiam e n\u00e3o podiam para retardar. Foram eles (os aliados de Cunha) que retardaram”, disse o presidente do Conselho.<\/p>\n

\"Ag\u00eanciaImage copyright<\/span>Agencia Brasil<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Expectativa da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que Dilma se defenda e comiss\u00e3o especial de impeachment vote parecer at\u00e9 meados de abril<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

O processo contra Cunha que corre no Conselho de \u00c9tica pede sua cassa\u00e7\u00e3o pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi questionado sobre se possu\u00eda contas no exterior.<\/p>\n

Dados repassados pela Su\u00ed\u00e7a \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica no ano passado revelaram milh\u00f5es de d\u00f3lares em contas naquele pa\u00eds ligadas ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa. Ele tem dito que n\u00e3o \u00e9 dono das contas, mas apenas benefici\u00e1rio dos recursos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de sua defesa, come\u00e7ou a correr o prazo de 40 dias \u00fateis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas. Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Depois disso, haver\u00e1 mais dez dias para o relator do processo, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), apresentar seu relat\u00f3rio. Aliados de Cunha trabalham para que o conselho adote uma puni\u00e7\u00e3o mais branda do que a recomenda\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os deputados ouvidos pela BBC Brasil dizem acreditar que o risco de Cunha conseguir protelar a conclus\u00e3o do processo agora seja menor.<\/p>\n

“Tudo \u00e9 poss\u00edvel. Onde puderem fazer questionamento, eles (aliados de Cunha) far\u00e3o. Mas acho que o potencial de retardamento est\u00e1 no fim”, disse Alencar, do PSOL.<\/p>\n

“Agora o processo do Cunha deve correr tranquilamente no Conselho de \u00c9tica. O julgamento deve ser por volta do m\u00eas de junho ou julho”, afirmou Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n

STF<\/h2>\n

Paralelamente ao processo no Conselho de \u00c9tica, Cunha enfrenta a\u00e7\u00f5es no STF.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, ele se tornou r\u00e9u em um processo criminal, acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outros dois inqu\u00e9ritos contra ele na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que podem resultar em outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, solicitou em dezembro que o Supremo determine o afastamento de Cunha da C\u00e2mara dos Deputados sob o argumento de que ele usa o mandato para atrapalhar investiga\u00e7\u00f5es contra si. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o STF analisar\u00e1 esse pedido.<\/p>\n

Fonte: BBC Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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